DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 20/02/2026, no Diário Oficial do Município, no sítio da Prefeitura de Santos (www.santos.sp.gov.br) por meio do "link" Licita Santos e no sítio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo, no endereço eletrônico www.codeagro.agricultura.sp.gov.br/ica/compras-publicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 12 de fevereiro de 2026 AUDREY KLEYS CABRAL DE OLIVEIRA DINAU Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADM. 04/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV/FNHIS Sub 50), vinculadas ao Contrato de Repasse nº 041157/2025, a serem executadas no Município de São Francisco/SP, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, bem como as exigências técnicas da Caixa Econômica Federal.". Início do Cadastro das Propostas: 20/02/2026, às 08h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 11/03/2026, às 13h00min. Data da Sessão: 11/03/2026, às 14h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 19 de março de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/24 - PREGÃO 101/24 - Publicado no D.O.U de 13/02/2026 OBJETO: aquisição de projetos literários para a educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais. Onde se lê: TERMO ADITIVO N° 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/24 Leia-se: TERMO ADITIVO N° 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/25 São Vicente, 19 de Fevereiro de 2026 MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI Secretária de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/24 - PREGÃO 101/24 - Publicado no D.O.U de 13/02/2026 OBJETO: aquisição de projetos literários para a educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais. Onde se lê: TERMO ADITIVO N° 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/24 Leia-se: TERMO ADITIVO N° 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/25 São Vicente, 19 de Fevereiro de 2026 MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 Concorrência Eletrônica nº1/2026 - Proc. Adm nº13/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 Unidades Habitacionais Programa Moradia Digna vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, no município de Sebastianópolis do Sul, conforme Termo de Compromisso - Contrato de Repasse OGU nº974563/2024 - Operação 1100651-70, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as condições e especificações técnicas constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Contratante: Prefeitura de Sebastianópolis do Sul/SP. Contratado: MW Engenharia e Construção Ltda, inscrita no CNPJ/MF:47.619.771/0001-25. Empreitada global - Lote 1. Vigência do Contrato: 12 meses. Período de: 18/02/2026 - 18/02/2027. Valor:R$2.948.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 18/02/2026. José Antônio Abreu do Valle/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo 025/2026 - Pregão Eletrônico n° 013/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota do Município de Tanabi, de acordo com o Termo de Referência. Data da realização: 06/03/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 13 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 PROC. ADM. LICI. N° 147/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento e implantação de sinalização viária horizontal e vertical em vias públicas urbanas do município, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários", que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 12 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital retificado estará disponível a partir de 23/02/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 13 de fevereiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROC. ADM. LICI. N° 180/2025 - A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada na Implementação de Sistema de geração de energia fotovoltaico, elaboração de projeto, serviços de monitoramento e instalação de infraestrutura de geração de energia fotovoltaico e conexão com a rede da concessionária, a contratação inclui o fornecimento de todos os equipamentos, comissionamento, treinamento e gestão, bem como a assunção da responsabilidade pela manutenção preditiva, preventiva e corretiva pelo prazo de um ano após a homologação. A empresa também será responsável pela instalação e operação das UFV'S e disponibilização de acesso ao software de monitoramento, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 11 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital retificado estará disponível a partir de 23/02/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e- mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 13 de fevereiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025 PROC. ADM. LICI. N° 169/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Registro de preço para aquisição de kits de enxoval para recém-nascido, visando garantir assistência às gestantes atendidas pela rede pública de saúde, promovendo acolhimento, dignidade e apoio social, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 06 de março de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 23 de fevereiro de 2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 13 de fevereiro de 2026. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 150/2025 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de equipamentos de apoio, composta por mochilas, garrafas termicas, capas de chuva, caixas termicas, barracas, protetores de crachas e mesas dobraveis, a empresa: OGD COMERCIO E SERVICOS DE PECAS LTDA, no valor R$ 6.598,20. Em 19 de fevereiro de 2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretario de Desenvolvimento e Inclusao Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 - LEI 14.133/21 O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO". Início do Recebimento das propostas de preços: A partir do dia 23/02/2026 até às 09h00 do dia 10/03/2026. Início da sessão e credenciamento: As 09h30min do dia 10/03/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização e melhorias no estádio Municipal de Timburi - convênio Nº100077/2026. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas - PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 19 de fevereiro de 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM Prefeito