DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 NOVA DATA DE Licitação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 970875/2024, QUE TEM POR OBJETO: "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNÍCIPIO DE VERA CRUZ/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOS PREÇO GLOBAL. Realização: dia 25/03/2026 às 09:00 horas. informações: setor de licitação da prefeitura municipal de vera cruz, situada a av. 7 de setembro, 885, no horário das 12:00 horas às 18:00 horas, ou pelo telefone 14 - 3492-9700, e/ou pelos links http://sppmveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/ ou www.veracruz.sp.gov.br Vera Cruz/SP, 18 de Fevereiro de 2026. RODOLFO SILVA DAVOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Vitória Brasil/SP, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 001/2026 - Processo 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Vitória Brasil/SP, no âmbito do Termo de Compromisso nº 990554/2025/MCIDADES/CAIXA. A realização da Concorrência será no dia 10 de Março de 2026, às 08h00min através da Plataforma www.bllcompras.org.br. O Edital completo e demais informações no site https://www.vitoriabrasil.sp.gov.br/ e no site: www.bllcompras.org.br. Vitória Brasil/SP, 18 de Fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE MIOTTO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRACCHO CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 Vinculação ao Edital: Concorrência eletrônica nº 05/2025; OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município; CONTRATADA: Santa Terezinha Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.159.244/0001-60; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.539.981,02 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: doze meses, a contar de sua assinatura; U.O: 21700; AÇ ÃO : 1101; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000. Japaratuba (SE), 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ NICARCIO DE ARAGÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Santa Terezinha Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.159.244/0001-60, perfazendo o valor global de R$ 2.539.981,02 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e dois centavos). Japaratuba, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ NICARCIO DE ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA n°007/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE CONTRATADA: E.S.SILVA CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde(UBS)Porte 02 Padrão FNDE em Pedra Branca no Município de Laranjeiras/Se,que celebra entre si a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde representado pela Caixa Econômica Federal Programa 3600020250002-Novo Pac-Unidades básicas de Saúde(UBS) Número da Proposta 11368.7110001/25-001 e a Prefeitura Municipal de Laranjeiras/Se conforme as especificações técnicas constantes dos documentos constantes no edital, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. VALOR GLOBAL: R$1.954.011,85 (Um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil onze reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:10.301.0007.1075- Construção,Restauração,Ampliação e/ou Manutenção de Unidades de Saúde Elemento de Despesa:4490.51.00.00-Obras e instalações Fonte De Recurso:157001002/16310000 BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos]. Laranjeiras, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ DE ARAÚJO LEITE NETO Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura de Malhador/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma quadra poliesportiva descoberta, localizada no Povoado Adique, zona rural do Município de Malhador/SE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências técnicas estabelecidas neste Edital e em seus anexos. ESTIMADO: R$ 587.986,21 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos) DATA DO CERTAME: 09/03/2026 (nove de março de dois mil e vinte e seis) às 09H:00MIN (nove horas) - Horário de Brasília BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, bem como de acordo com o Decreto Municipal de nº 223 de 02 de janeiro de 2024 (que disciplina a aplicabilidade das normas federais nos procedimentos federais) e Lei Complementar Nº 123/2006. DOTAÇÃO: 1035 - 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES - FR: 15000000 / 17063110 PARECER JURÍDICO: 025/2026 END E R EÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: https://licitanet.com.br/ O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Givaldo Alves da Invenção, 133, Centro, Malhador/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00MIN às 13H00MIN, pelos telefones: (79) 34421410, ou através dos Sites:www.licitanet.com.br e www.malhador.se.gov.br. Malhador/SE, 19 de fevereiro de 2026. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Agente de Contratação e Comissão do Fundo Municipal de Saúde de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de (01) uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte I, no município de Tobias Barreto/SE. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/03/2026 (vinte e quatro de março de dois mil e vinte e seis), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16010000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022026FMS. Valor Global Estimado: R$ 2.627.895,49 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto-SE, 13 de fevereiro de 2026. DENISE DE ANDRADE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/FME-SRP O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026/FME - SRP, a ser realizado no dia 06/03/2026, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 06/03/2026. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada/TO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Secretario Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 13/2026 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: EMPRESA M V VIEIRA GUEDES SERVIÇOS inscrita no CNPJ: 54.795.212/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio logístico, organizacional e operacional destinados à realização dos eventos promovidos e apoiados pelo Município de Ananás/TO, abrangendo o planejamento, a organização, a coordenação e a execução das atividades necessárias ao adequado desenvolvimento dos eventos para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás e suas secretaras vinculadas, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 12/02/2027. VALOR DO CONTRATO: 4.605.151,78 (quatro milhões seiscentos cinco mil cento cinquenta um real e setenta oito centavos). Ananás/TO 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ LINDOMAR DIAS SECRETÁRIO DE GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE ADESÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº Pregão Eletrônico nº 002/2025, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Colméia-TO. CNPJ nº 11.378.344/0001-55, cujo objeto: adesão ata de registro de preços nº 016/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025 aquisição de veículo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araguacema-TO. Foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa AUTOMOTIVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Inscrito no CNPJ Nº 03.403.602/0001-88 com sede na Av. Piaui. QD.28. Lt 13-A, nº 1842, Centro, Gurupi/TO, CEP: 77.410-030, Valor Aderido R$ 77.980,00 (Setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). Data da Adesão: 19/02/2026, Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Araguacema- TO. Fundamento Legal de acordo com Lei 14.133/21 Art 86 inciso II, Lei 10.520/2002, e Decreto Federal nº. 7.892/2013. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito Municipal