DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada, por parte do município de Araguaçu/TO, para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Araguaçu/TO, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do edital. A empresa B&S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.902.561/0001-54, pelo valor Global de R$ 2.285.650,15 (dois milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Processo Administrativo nº 008/2026 A prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o processo administrativo nº 001/2026, Dispensa de Licitação nº 001, valor Global R$ 55.850,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). para a execução do objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia visando a elaboração de Projeto para pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural no Povoado de Marilândia e Vias da Zona Rural do Município de Araguaçu/TO - Instrumento 979045 - Ministério da Agricultura e Pecuária; Instrumento 980489 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Visando atender o disposto no §3º do Art. 75 da Lei 14.133/2021, abre-se prazo para as empresas interessadas neste objeto, para que apresentem propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail: [email protected], no prazo de 3 (três) dias uteis, contados do dia 20 de fevereiro de 2026 até o dia 24 de fevereiro de 2026 às 23:59 ou entregue mediante protocolo ao setor de compras da prefeitura Municipal, situada na Praça Raul de Jesus Lima nº 08, Centro, CEP: 77475-000, Fone: (63) 3384-2056, na mesma data, em horário de expediente. Termo de referência, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações no site do município: https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes. Duvidas e esclarecimentos podem ser obtidos através do telefone: (63) 3384-2056 ou e-mail [email protected]. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO será contratada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Araguaçu/TO, 19 de fevereiro de 2026. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, torna público que realizará no dia 06 de Março de 2026 às 08h30m na sala de reunião do Setor de Licitação, situada a na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Construção da Praça da Saída para Ananás com Quiosque, no Município de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br ou cachoeirinha.to.gov.br/licitacaoSICAP, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 19 de fevereiro de 2026. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRINHA -TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 05/03/2026 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de urnas funerárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Cachoeirinha/TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 19 de fevereiro de 2026. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 106/2025 - Processo Administrativo Nº: 129/2025 Concorrência Eletrônica Nº: 02/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, CNPJ nº 00.003.848/0001-74. Contratada: BR SOLUÇÕES E CO N S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 36.759.234/0001-64. Objeto: Acréscimo de valor (25,33%) para inclusão de serviços e materiais necessários à conclusão da reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil Soares. Valor do Aditivo: R$ 202.595,69. Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.002.495,69. Dotação Orçamentária: Unidade: Sec. de Esportes, Lazer e Turismo; Proj/Ativ: 27.812.0078.1.080; Elemento: 4.4.90.51.00; Fontes: 1.500.0000.00000 (Ficha 311) e 1.701.0000.00000 (Ficha 312). Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", combinado com o Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Signatários: José Fontoura Primo (Pelo Contratante) e Rodrigo Ribeiro Lordeiro (Pela Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de serviços de profissionais médicos especialistas e de equipe multiprofissional, em caráter temporário, para prestação de atendimentos assistenciais à população, conforme necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 20/02/2026, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 20/02/2026 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/11295419000134/2026/1. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guaraí/TO, 19 de fevereiro de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - FME PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 01/2026 - FME FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRÓPOLIS; FORNECEDORES: UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 05.593.067/0001- 09, VALOR TOTAL: R$: 9.230,50 (nove mil e duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). DORIVAN LOPES DA COSTA - ME, INSCRITO NO CNPJ: 07.861.758/0001-63, VALOR TOTAL: R$: 650.983,35 (seiscentos e cinquenta mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). ARRUDA E AGUIAR LTDA ME, INSCRITO NO CNPJ: 10.855.248/0001-98, VALOR TOTAL: R$ 464.259,30 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA - ME, INSCRITO NO CNPJ: 11.915.934/0001-70, VALOR TOTAL: R$ 262.875,50 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). PALMALAC LATICINIO - ME, INSCRITO NO CNPJ: 11.852.527/0001-60, VALOR TOTAL: R$ 135.105,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. Objeto: Registro de preço para eventual e futura: aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. FO R N EC E D O R ES : 1. GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA (62413869000115) com os lotes: 5 no valor total de R$ 15.490,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa reais). 2. BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (34680592000151) com os lotes: 4 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). 3. VETOR COMERCIO DE ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA (62939486000185) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.740,00 (três mil e setecentos e quarenta reais). 4. BQS DISTRIBUIDORA LTDA (33613876000162) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 1.340,58 (um mil e trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026; VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOHAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - FME Processo Adm: Nº 5169/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.522.453,65 (um milhão e quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos): UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA (05593067000109) com os lotes: 174, 175, 177, 178 no valor total de R$ 9.230,50 (nove mil e duzentos e trinta reais e cinquenta centavos). DORIVAN LOPES DA COSTA - ME (07861758000163) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 9, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 59, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 128, 129, 131, 139, 140, 145, 148, 150, 153, 156, 159, 161, 162, 164, 168, 169, 170, 171, 176, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191 no valor total de R$ 650.983,35 (seiscentos e cinquenta mil e novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). ARRUDA E AGUIAR LTDA ME (10855248000198) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 11, 14, 15, 25, 28, 30, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 64, 65, 66, 70, 72, 75, 93, 103, 106, 107, 108, 114, 115, 117, 118, 122, 123, 127, 130, 137, 138, 141, 142, 143, 146, 147, 149, 151, 152, 154, 155, 157, 158, 160, 172, 173, 179, 181, 186, 187, 193 no valor total de R$ 464.259,30 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA - ME (11915934000170) com os lotes: 40, 132, 133, 134, 135, 136, 165, 166 no valor total de R$ 262.875,50 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). PALMALAC LATICINIO (11852527000160) com os lotes: 32, 33, 34, 89, 90, 91, 144, 167, 180, 192, 194 no valor total de R$ 135.105,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e cinco reais). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 18 de fevereiro de 2026. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 5724/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura: aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Empresas vencedoras valor total: R$ 40.170,58 (quarenta mil e cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos): GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA (62413869000115) com os lotes: 5 no valor total de R$ 15.490,00 (quinze mil e quatrocentos e noventa reais). BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (34680592000151) com os lotes: 4 no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). VETOR COMERCIO DE ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA (62939486000185) com os lotes: 1 no valor total de R$ 3.740,00 (três mil e setecentos e quarenta reais). BQS DISTRIBUIDORA LTDA (33613876000162) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 1.340,58 (um mil e trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME LEI 14.133/2021 E ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PALMEIRÓPOLIS-TO,, 19 de fevereiro de 2026. MARILENE CORREIA SILVA Gestora do FMS