DOU 20/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022000481 481 Nº 34, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/202 DATA: 13/02 /2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO CONTRATADA: W.A.S EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.028.419/0001-15, estabelecida em Rua São Paulo, 340, - Vila Tucum - CRP: 77.970-00 - Praia Norte - TO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidades Habitacionais e trabalho social no Município de Praia Norte - TO, conforme Termo de Compromisso nº 989663/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103308-30- Programa: Moradia Digna o Município de Praia Norte-TO. VALOR: R$ 2.997.112,76 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e cento e doze reais e setenta e seis centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Os recursos financeiros decorrentes desta NATUREZA DA DESPESA, consignadas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA PUBLICA, será de acordo com o Convênio de Repasse MINISTERIO DAS CIDADES - CONVÊNIO nº 989663/2025 e contrapartida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Praia Norte - TO, empenho ocorrerá na dotação Orçamentária do exercício de 2026: . .Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Praia Norte . .Ó R G ÃO .UND .D OT AÇ ÃO .D ES P ES A .FO N T E . .02 .09 .15.122.0501-1-022 .4.4.90.51 .1.500 . .02 .09 .15.122.0501-1-022 .4.4.90.51 .1.500 PRAZO DE EXERCUÇÃO: 120(doze) meses, a partir da data de recebimento da ordem de serviço. D ES P AC H O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 424/2026 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2026. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 2/2026 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE, destinados a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosa W.A.S EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.028.419/0001-15, estabelecida em RUA SAO PAULO, 340, - VILA TUCUM, PRAIA NORTE - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: .ITEM .DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO . .QTDE .U N I D. .V A LO R UNIT. .VALOR TOTAL .01/01 .MANUTENÇÃO DE 03 AR- CONDICIONADO DE 12.000 BT U . .1 .SV .R$ 2.997.112,76 .R$ 2.997.112,76 .TOTAL DO FORNECEDOR R$ .2.997.112,76 .TOTAL DO CERTAME....R$ .2.997.112,76 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 2.997.112,76 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e cento e doze reais e setenta e seis centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. Praia Norte/TO, 12 de fevereiro de 2026. BRUNA GABRIELLE NEVES PIRES DE ARAÚJO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidades Habitacionais e trabalho social no Município de Praia Norte - TO, conforme Termo de Compromisso nº 989663/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1103308-30- Programa: Moradia Digna o Município de Praia Norte-TO. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 181/2025 de 30/09/2025 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026, cujo certame se deu às 10h00min do dia 06/02/2026, sagrou-se vencedora a empresa W.A .S EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.028.419/0001-15, estabelecida em Rua São Paulo, 340, - Vila Tucum - CRP: 77.970-00 - Praia Norte - TO, com o seguinte valor R$ 2.997.112,76 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil e cento e doze reais e setenta e seis centavos). Praia Norte - TO, 6 de fevereiro de 2026. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2026 assinado em 19/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal Anacleto Paulino da Silva do Município de Sampaio - TO. Processo Administrativo nº 170/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 004/2025. CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Juventude, Esportes, Lazer e Cultura, CNPJ nº 25.086.828/0001-35, CONTRATADO: VD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 28.781.082/0001-78. Valor Global: R$ 209.700,00 (duzentos e nove mil e setecentos reais). Vigência Inicial: 19 de Fevereiro de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Sampaio - TO, 19 de fevereiro de 2026.Agnom Gomes da Silva.Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal Anacleto Paulino da Silva do Município de Sampaio - TO, AGNOM GOMES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após analisado resultado, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 à licitante vencedora, a empresa. EMPRESA: VD CONSTR U CO ES LTDA | 28.781.082/0001-78, Valor Total: R$ 209.700,00 (duzentos e nove mil e setecentos reais), por apresentar o Menor Preço conforme classificação constante da "Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação e Homologação: 19 de fevereiro de 2026. - Sampaio - TO, 19 de fevereiro de 2026. AGNOM GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRAT A D O : AB PRODUÇÕES, devidamente registrada sob o CNPJ: 37.316.740/0001-41, estabelecida no endereço na AV JOSE ALVES DE AZEVEDO, 723, BAIRRO PARQUE ROSÁRIO, NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES; OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista/banda Aline Brasil, para apresentação em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, evento a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil) reais. VIGENCIA: 28/01/2026 à 28/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. São Miguel do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2026. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRAT A D O : ELIANE DIAS PINHEIRO FERNANDES DA SILVA 98958992115, devidamente registrada sob o CNPJ: 34.016.768/0001-75, estabelecida no endereço na RUA C89 N162 QD155 LT01 ST SUDOESTE GOIANIA GO CEP 74303-270; OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista/banda Eliane Fernandes, para apresentação em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, evento a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil) reais. VIGENCIA: 02/02/2026 à 02/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. São Miguel do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2026. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRAT A D O : H. DA S. SANTIAGO COMERCIO E SERVICOS, devidamente registrada sob o CNPJ: 13.475.175/0001-05, estabelecida no endereço na RUA SANTA RITA, NÚMERO 388 A, BAIRRO SANTA RITA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA; OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista/banda Kevin Baetz, para apresentação em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, evento a ser realizado no dia 22 de fevereiro de 2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil) reais. VIGENCIA: 03/02/2026 à 03/05/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. São Miguel do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2026. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ-TO, CNPJ nº 02.087.211/0001-39, com sede na Avenida E Quadra 8 - Setor Leste, Xambioá/TO, 77880-000, fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: Republicação do Pregão eletrônico SRP - 04/2026, menor valor unitário, abertura 05/03/2026 as 09:00 horas tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S-10 E ARLA 32), PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE DA PREFEITURA E SUAS SUBSECRETARIAS, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XAMBIOÁ/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.xambioa.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Aos 19 DE FEVEREIRO DE 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA Agente de Contratação/Pregoeira ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

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