DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIV Nº 35 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5 Ministério das Comunicações................................................................................................... 7 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8 Ministério da Defesa............................................................................................................... 14 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 28 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 28 Ministério da Educação........................................................................................................... 30 Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 77 Ministério do Esporte ............................................................................................................. 77 Ministério da Fazenda............................................................................................................. 78 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 89 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 91 Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 102 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 108 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 113 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 113 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 113 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 113 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 114 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 115 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 116 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 116 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 126 Ministério dos Transportes................................................................................................... 128 Ministério do Turismo........................................................................................................... 164 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 164 Controladoria-Geral da União............................................................................................... 165 Ministério Público da União................................................................................................. 165 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 167 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 168 Poder Legislativo ................................................................................................................... 168 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 169 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178 Ineditoriais ............................................................................................................................. 183 .................................. Esta edição é composta de 285 páginas ................................. AVISO Foi publicada em 20/2/2026 a edição extra nº 34-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00267000070202501. Objeto: Contratação de serviços de fotografia em arte e arquitetura para a captação e tratamento de imagens fotográficas de bens artísticos e históricos e de ambientação das residências oficiais e palácios presidenciais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90062- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. GUILHERME PAIVA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 110001-00001-2026NE110001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 110001 Nº Processo: 00059000580202526. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em patrimônio cultural para realizar inventário, pesquisa e catalogação de acervo artístico e histórico; texto (dossiê) para subsidiar solicitação de tombamento dos bens móveis e registro de ambiências dos palácios presidenciais e elaboração de texto para publicação sobre o acervo cultural da Presidência da República. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes. FABIO FERNAL Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 110001-00001-2025NE110001 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110096 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00587.000364/2021-89. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência a que se reporta a cláusula segunda do contrato nº 0002/2022, contemplando-se, desta feita o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, estando fundamentado no art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.782,62. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110096 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 00587.001038/2024-31. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª R EG I AO. Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 04 meses, ou antes disso, caso se conclua licitação para nova contratação. Vigência: 10/02/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.771,16. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 110161 Número do Contrato: 11/2014. Nº Processo: 00407.000856/2009-59. Dispensa. Nº 14/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: FARID ANTONIO RAAD MASSOUD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/2014-AGU, por mais 24 (vinte e quatro) meses, tendo por termo inicial o dia 21 de fevereiro de 2026 e por termo final o dia 20 de fevereiro de 2028, na forma do Artigo 51, da Lei nº 8.245/91. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.773.738,96. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110161 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 00676.001834/2023-94. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª R EG I AO. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Suprime 1 posto de brigadista líder, 4 postos de brigadista diurno e 2 postos de brigadista noturno. Vigência: 01/03/2026 a 12/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.330.449,61. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110792 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 00693.001151/2024-18. Dispensa. Nº 210/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 24 meses, contados a partir de 14/02/2026 e com término para 13/02/2028, de acordo com o previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 14 do referido contrato. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.694,70. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de EPI e materiais de atendimento pré-hospitalar (APH) MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 20/02/2026) 110001-00001-2026NE110001