DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300002 2 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. DIRETORIA DE CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO GABINETE DA DIRETORIA DE CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 53400-101641/2024-10. Edital de Chamamento nº 1/2025 Onde se lê: 13.2 (...) o qual considera-se parte integrante desta chamada pública, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação no DOU do resultado final da chamada pública ou da aprovação para captação do projeto na ANCINE, o que ocorrer por último, sob pena de cancelamento da contratação. Leia-se: 13.2 (...) o qual considera-se parte integrante desta chamada pública, no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação no DOU do resultado final da chamada pública ou da aprovação para captação do projeto na ANCINE, o que ocorrer por último, sob pena de cancelamento da contratação. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento NITROMAXX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 09.585.377/0001-24, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002012/2023-12, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial, nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025. Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022. AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento NITROMAXX TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 32.520.696/0001-61, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.003256/2023-12, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial, nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025. Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022. AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento COFERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 14.002.893/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002003/2023-13, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025. Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022. AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento COFERTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 14.002.893/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002004/2023-68, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial, nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025. Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022. AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento J. ALVES TRANSPORTES LTDA, CNPJ 30.764.518/0006-77, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002013/2023-59, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025. Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022. AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento COMERCIAL DE CEREAIS REIS LTDA ME, CNPJ 13.624.010/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Bahia, localizada no endereço Largo dos Aflitos, s/n, Ed. Ceres, Centro, Salvador/BA, CEP 40.060-030, a fim de tomar ciência da notificação, referente ao Processo n.º 21012.002011/2023-60, para apresentação da comprovação da sua classificação empresarial , nos termos do art. 14, inciso I, alínea "e", e §1º da Portaria SDA nº 1.394, de 22 de setembro de 2025 e de acordo com a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Decreto 12.502 de 11 de junho de 2025. Fica a empresa notificada de que o não comparecimento de seu representante à SFA-BA, no prazo de 20 (vinte) dias, implicará a classificação automática do estabelecimento como "Demais estabelecimentos", para os fins previstos na Portaria SDA/MAPA nº 1.364/2025 e na Lei nº 14.515/2022. AFONSO LUCIO GOMES ESTRELA DE FREITAS Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130027 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 21006.000475/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 11.866.801/0001-50 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.103,52. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2018. Processo nº 21028.002085/2018-60. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Bruna Braga Valente Pelegrini, CPF nº .314.736-*. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 21/02/2026. CONTRATO Nº 032/2018. Processo nº 21028.002098/2018-39. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais. CONTRATADO: Amanda Ribeiro Santos, CPF nº .307.386-*. Objeto: Rescisão por término do prazo contratual. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e com base na Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União em 30 subsequente. Data da Rescisão: 21/02/2026.