DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o valor do contrato n° 01/2024, aplicando o acumulado do índice de preçosao consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses (janeiro a dezembro/2025)percentual de 4,26%, r$ 638.117,39 (seiscentos e trinta e oito mil cento e dezessete reais e trinta e nove centavos), resultando em um valor total de r$ 665.329,11 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e onze centavos). Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.329,11. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO () PROCESSO: 01245.000331/2023-34 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI - CNPJ: 70067-900 e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06. OBJETIVO: Extensão do Projeto "TIC em Trilhas: Dos Fundamentos Teóricos à Prática da Indústria" no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 129.641.198,02 (cento e vinte e nove milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e noventa e oito reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses a contar do dia 27/06/2026, com novo término em 27/12/2029. ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - Substituto e pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro. () Republicado por ter saído com incorreção no original no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2026,na Seção 3, pág.5. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113202 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 01342.004069/2023-07. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 46.946.173/0001-06 - PIRES TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no valor mensal de r$ 2.230,00 (dois mil, duzentos e trinta reais), totalizando r$ 66.900,00 (sessenta e seis mil e novecentos reais) no valor global do contrato, o que equivale a 24,78% do valor contratual vigente, atualmente fixado em r$ 270.000,00 , com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea b, artigo 125 e artigo 126 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 14/01/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.900,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 245209 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 01213.008723/2020-76. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2026 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.983,72. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 245209 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 01213002825/2023-21. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 06.093.568/0001-80 - TDEC REDES DE COMPUTADORES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.118,54. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 245209 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01213.000327/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções. Processo SEI: 01300.009844/2025-61. PARTÍCIPES: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ nº 52.224.046/0001-98, a Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o Centro de Tecnologias Estratégias do Nordeste - CETENE, CNPJ nº 01.263.896/0021-08, denominados Partes, reconhecendo a relevância de estimular a cooperação científica, tecnológica, de inovação e extensão no intuito de fortalecer essa cooperação com base em benefícios mútuos, resolvem celebrar o Protocolo de Intenções, em observância, no que couber, as disposições da Lei nº13.303/2016. Do Objeto: Tem por objeto estabelecer um marco de cooperação entre as Partes, com vistas a viabilizar a consecução de ações e programas para o desenvolvimento das políticas públicas de ciência, tecnologia, inovação e extensão no País. Das Formas de Cooperação: As Partes promoverão o Protocolo de Intenções, observadas as obrigações e leis vigentes por intermédio dos mecanismos: a) Implementação de ações conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Extensão (PDI&E), em temas de interesse comum; b) Visitas técnicas visando a troca de experiências no âmbito das ações conjuntas e PDI&E; c) Organização de seminários científicos e tecnológicos, de simpósios e de outras reuniões de interesse mútuo, para promover a interação entre as Partes com instituições e grupos de pesquisa relevantes do País e do exterior; d) Troca de informações sobre políticas e estratégias de PDI&E; e e) Outras formas de cooperação científica, tecnológica, de inovação e extensão que venham a ser acordadas entre as Partes durante a vigência do instrumento. Dos Recursos: O Protocolo não caracteriza qualquer compromisso de repasse de recursos entre as Partes. As atividades decorrentes do instrumento, em especial aqueles que venham a incorrer transferência de recursos entre as Partes, serão definidas em instrumento específicos. Da Vigência e do Encerramento: O prazo de vigência é de 48 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. Data de assinatura: 10/02/2026. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Júnior - Presidente, CPF: .003.005-*. Pelo MEMP: Márcio Luiz França Gomes - Ministro, CPF: .510.688-. Pela UFRPE: Maria José de Sena - Reitora, CPF: .874.104-. Pelo CETENE: Marcelo Brito Carneiro Leão - Diretor, CPF: 514..-53. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da PIBPG 2025 - CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 50/2024 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PIBPG) - CICLO 2025. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8973327031643635. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da PIBPG2022 - Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8904088654359821. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da PIBPG Ciclo 2024 - CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2075256861205018. Brasília, 20 de fevereiro de 2026. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5367981620816684 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7573481335235082 Em 20 de fevereiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29 de outubro de 2025, seção 3, páginas nºs 8 e 9 - Aviso de Chamada Pública - Chamada CNPq/CAPES/IRD Nº 27/2025 - Programa de Apoio ao Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, como se segue: Onde se lê: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 20 de fevereiro de 2026; Período de Julgamento: março a junho de 2026. Leia - se: Cronograma: Data limite para submissão das propostas: 02 de março de 2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026. Brasília, 20 de fevereiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento do Chamamento Público para participação no Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil - PROFIX-CB celebrado entre o CNPq e a CAPES. Brasília 20 de fevereiro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq