Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 10

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300010 10 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .on-807009800 .Vanderlei Lazzarotti .Formação de Público .CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados Holde Scartezini de Navegantes .Santa Catarina (SC) .Navegantes .Válida . .on-822064400 .Matheus Leonardo martins goedert .Programação Cultural .Pracinha da Cultura (Praça do CEU Lages) .Santa Catarina (SC) .Lages .Inválida . .on-846970932 .Arlete Arifa Tigre .Programação Cultural .CEU DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS TEOFILO OT O N I .Minas Gerais (MG) .Teófilo Otoni .Válida . .on-858756532 .Renato Alisson Ferreira da Silva .Programação Cultural .Ceu Norte - Vieira Toranga .Piauí (PI) .Teresina .Válida . .on-898027287 .César José de oliveira silva .Programação Cultural .espaço cultural capoeira tradição .Alagoas (AL) .União dos Palmares .Inválida EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI 1º RESULTADO DA ETAPA DE PREMIAÇÃO O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: 1. Publicar o 1º Resultado da Etapa de Premiação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, com base no item 11 do Edital, destacando a relação de: 1.1. candidaturas selecionadas e premiadas; 1.2. candidaturas selecionadas, mas não premiadas por motivo de inabilitação, inadimplência ou de falecimento; 1.3. candidaturas classificadas que serão convocadas como suplência; e 1.4. demais candidaturas classificadas, conforme ordem de pontuação da Etapa de Seleção. 2. As candidaturas listadas no item 1 serão publicadas na íntegra na Plataforma Rede Cultura Viva, no site do Ministério da Cultura e no Mapa da Cultura, de acordo com o respectivo Prêmio do Edital. 3. As candidaturas premiadas receberão Certificado da Premiação diretamente pelos e-mails indicados no Formulário de Inscrição. 3.1. O certificado será encaminhado pela SCDC/MinC em até 60 dias, a contar da data desta publicação no Diário Oficial da União. 3.2. Caso não receba o certificado no prazo indicado no item 3.1, a candidatura premiada deverá entrar em contato com a SCDC/MinC, por meio do e-mail: [email protected]. 4. As candidaturas não premiadas por motivo de inadimplência foram notificadas pela SCDC/MinC, com o prazo para os ajustes, de acordo com o item 11.6 do Ed i t a l . 4.1. O prazo para os aJustes é considerado como o recurso da Etapa de Premiação. 4.2. Caso não tenha sido resolvida a inadimplência, após nova tentativa de pagamento do prêmio pela SCDC/MinC, a candidatura não premiada estará realocada para o final da lista de classificação, de acordo com os itens 11.7 e 11.8 do Edital. 5. Em conformidade com os itens 9.1 e 10.4 do Edital de Seleção, as candidaturas classificadas e listadas abaixo como suplentes estão convocadas para a 2ª Etapa de Habilitação: 5.1. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO a) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Centro-Oeste: . .CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CPF .C I DA D E .UF . .1 .ON-1874574586 .VOLMI BATISTA DA SILVA . .C A N DA N G O L Â N D I A .DF . .2 .ON-59236401 .PEDRO BOAVENTURA DA SILVA . .CHAPADA DOS GUIMARÃES .MT . .3 .ON-414186600 .DONZÍLIO LUIZ DE OLIVEIRA . .T AG U AT I N G A .DF . .CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CNPJ .C I DA D E .UF . .1 .ON-81902834 .NUCLEO COLETIVO 22 .43603102000104 .GOIÂNIA .GO b) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Nordeste: . .CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CPF .C I DA D E .UF . .1 .ON-2081748878 .MACIEL SALUSTIANO SOARES . .R EC I F E .PE . .2 .ON-1206162592 .VITOR EMANUEL DIAS DOS SANTOS . .M AC E I Ó .AL . .3 .ON-457570582 .JOSÉ MARIA DE PAULA ALMEIDA . .M A R AC A N AÚ .CE . .4 .ON-1536397308 .ANTONIO JADER PEREIRA DOS SANTOS . .PINDORETAMA .CE . . CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ) . . Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CPF .C I DA D E .UF . .1 .ON-1447670680 .GRUPO CULTURAL JUNINO BRASILIDADE . .L A P ÃO .BA . .CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CNPJ .C I DA D E .UF . .1 .ON-31442700 .NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTURAL NACAO IMPERIAL ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P U B L I CO .01576286000110 .M AC E I Ó .AL . .2 .ON-1938268261 .ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO JACARÉ DO AÇUDE VELHO .21388382000142 .CAMPINA GRANDE .PB c) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Norte: . .CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CPF .C I DA D E .UF . .1 .ON-1192595649 .MARCIANA NONATA DIAS . .M AC A P Á .AP . .2 .ON-999611872 .ROSINEIDE MORAES PEIXOTO . .A BA E T E T U BA .PA . .3 .ON-4651427 .IRACEMA JESUS DE OLIVEIRA . .BELÉM .PA . .4 .ON-1387962500 .JOAQUIM VALDEIDES CARVALHO . .N AT I V I DA D E .TO . .CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CNPJ .C I DA D E .UF . .1 .ON-2036646051 .ASSOCIAÇÃO RECREATIVA GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO VITORIENSE .8880586000138 .VITÓRIA DO XINGU .PA . .2 .ON-1311024217 .ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ASHÉ TATÁ BOKULÊ .15218122000126 .BOA VISTA .RR d) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Sudeste: . .CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CPF .C I DA D E .UF . .1 .ON-1327869574 .JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO . .JA P E R I .RJ . .2 .ON-79033575 .ALCIONE ALVES DE OLIVEIRA . .BELO HORIZONTE .MG . .3 .ON-2069492163 .DIRCEU FERREIRA SÉRGIO . .RIBEIRÃO DAS NEVES .MG . .4 .ON-257411330 .MARLON MAGNO DE JESUS . .SAO PAULO .SP . .5 .ON-1020244027 .ARACI MARIA DOS SANTOS . .ÁGUAS FORMOSAS .MG . .6 .ON-204312277 .PATRÍCIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO LADISLAU . .CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .ES . .7 .ON-2111826910 .WELLINGTON NUNES DA SILVA . .BELO HORIZONTE .MG . .CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CNPJ .C I DA D E .UF . .1 .ON-373936794 .ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E PRODUTORES QUILOMBOLAS DE PEROPAVA - REGISTRO/SP .27852291000100 .R EG I S T R O .SP . .2 .ON-391049670 .TEMPLO DE CULTURA BANTU REDANDÁ .58123373000130 .E M B U - G U AÇ U .SP . .3 .ON-1188551102 .SOCIEDADE MUSICAL E ARTÍSTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS .30645410000150 .DUQUE DE CAXIAS .RJ e) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Sul: . .CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .CPF .C I DA D E .UF . .1 .ON-862761411 .PAULO ROMEU DA CRUZ DEODORO . .PORTO ALEGRE .RS 5.2. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA a) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Centro-Oeste: . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-740087413 .T I KOT I . .M I R A N DA .MS . .2 .ON-1177330139 .COLETIVO CULTURA E ARTE INDÍGENA . .BARRA DO BUGRES .MT . .3 .POSTAL .INBRAPI - INSTITUTO INDÍGENA BRASILEIRO PARA PROPRIEDADE INTELEC TUAL .5688943000172 .BRASÍLIA .DF