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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 11

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300011 11 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .4 .ON-176527173 .POVOS ORIGINARIOS DO PANTANAL- LITERATURA, ARTE E R ES I S T E N C I A . .COX I M .MS . .5 .ON-835243356 .COLETIVO ETNOMÍDIA - MÍDIAS LIVRES . .C U I A BÁ .MT b) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Nordeste: . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-576114346 .SÊTATXA FULNI-Ô . .ÁGUAS BELAS .PE . .2 .ON-1177477141 .K AÇ A F E I T A . .PORTO REAL DO COLÉGIO .AL . .3 .ON-1712764220 .GRUPO CULTURAL KAMBENGÁ . .CARNAUBEIRA DA PENHA .PE . .4 .ON-1945416180 .ALTO DA JUREMA KARIRI-XOCÓ . .PORTO REAL DO COLÉGIO .AL . .5 .ON-1656157206 .PARENTE TORÉM . .ITAPIPOCA .CE . .6 .ON-1376372316 .COLETIVO APAIÉ . .BAÍA DA TRAIÇÃO .PB . .7 .ON-2057239122 .ORQUESTRA DE FLAUTAS DOCE IRMÃ TEREZINHA GALLES . .JOÃO CÂMARA .RN . .8 .ON-801355296 .COLETIVA FLECHA ARTE LANÇADA . .C R AT O .CE c) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte: . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-413044548 .BANDA KRUVIANA . .BOA VISTA .RR . .2 .ON-64719551 .ASSOCIAÇÃO ESTADUAL INDÍGENA KAMUU KANDAN DO ESTADO DE RORAIMA - AEIKKERR . .BOA VISTA .RR . .3 .ON-1663414082 .KA'PA PUYANAWA . .MÂNCIO LIMA .AC . .4 .ON-1538385205 .YAWA TARI . .MARECHAL THAUMATURGO .AC d) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Sudeste: . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-903805074 .CORAL MBORAI NHEMBUJERA . .CANANÉIA .SP . .2 .ON-1212070919 .TEKOÁ YY PORÃ . .SÃO PAULO .SP . .3 .ON-395640522 .ALDEIA NOVA ESPERANÇA . .A R AC R U Z .ES e) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Sul: . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-1725413089 .CORAL ARAÍ OVY . .M AQ U I N É .RS 5.3. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL a) Prêmio Diversidade Cultural / Região Centro-Oeste: . .CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+ . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-2007148686 .ALICE MARIA DINIZ LIRA . .BRASÍLIA .DF . .2 .ON-1035378742 .ARIEL LUZ MOTA PORTELA RODRIGUES . .GOIÂNIA .GO . .3 .ON-445509232 .KAIO LUAN PEREIRA DE AQUINO . .CEILÂNDIA .DF . .4 .ON-410898933 .ISIS ZAVYLYN BEZERRA VAZ FERNANDES . .T AG U AT I N G A .DF . .CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+ . .Nº .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-667673499 .ASSOCIAÇÃO DAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE MATO GROSSO DO SUL - ATMS .04504397000100 .CAMPO GRANDE .MS b) Prêmio Diversidade Cultural / Região Nordeste: . .CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+ . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-1688319580 .GEORGENES ISAAC SILVA DO CARMO SANTOS . .S A LV A D O R .BA . .2 .ON-590710786 .JOYCE MONTINELLY OLIVEIRA . .CA JAZEIRAS .PB . .3 .ON-2025389646 .LARA OLIVEIRA TOLEDO / AGUESSI . .URUÇUCA .BA . .4 .ON-663211373 .JÉSSICA DJULLY DA SILVA BERNARDO . .SANTA RITA .PB . .5 .ON-465153183 .MANUELA PEREIRA DE SILVA . .SANTO AMARO .BA . .6 .ON-177121517 .THIFFANY ODARA LIMA DA SILVA . .LAURO DE FREITAS .BA . .7 .ON-2138621709 .RIVANIA RODRIGUES . .P AU L I S T A .PE . .8 .ON-989171000 .UANA MAHIN PASSOS BRAGA . .R EC I F E .PE . .9 .ON-1411299064 .MICHELLY CROSS FERREIRA DE MORAES . .R EC I F E .PE . .10 .ON-956093853 .CLARA ANGÉLICA BARBOSA RODRIGUES SANTOS . .R EC I F E .PE . .11 .ON-1197919526 .JONATHAS GONÇALVES CARDOSO . .JUAZEIRO .BA . .12 .ON-641786275 .DAVI ARRUDA QUARESMA . .JAG U A R I B E .CE . .13 .ON-1759762175 .MANOEL MENDES GOMES . .CANTANHEDE .MA . .14 .ON-301042342 .BRUNO VASCO DA SILVA . .SERRA TALHADA .PE . .15 .ON-1151961654 .CARLA MENDES ALVES PINTO . .M AC E I Ó .AL . .16 .ON-1093240043 .WELLINGTON DA COSTA SOUSA . .CURRAIS NOVOS .RN . .17 .ON-27627518 .AMARO VIEIRA DA CUNHA NETO . .R EC I F E .PE . .18 .ON-1362884921 .MARINA BONIFÁCIO DE SANTANA DA SILVA . .M AC E I Ó .AL c) Prêmio Diversidade Cultural / Região Norte: não há candidaturas a convocar. d) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sudeste: . .CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+ . .Nº .I N S C R I Ç ÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-1418700983 .FILIPE CHAGAS . .RIO DE JANEIRO .RJ . .2 .ON-1867418977 .JOÃO MARCELO GOMES RIBEIRO . .SÃO PAULO .SP . .3 .ON-905349721 .FERNANDO CUSTÓDIO VALÉRIO . .JUIZ DE FORA .MG . .4 .ON-1382808628 .ALAN MORAES DE REZENDE . .RIO DE JANEIRO .RJ . .5 .ON-2035581205 .STHÉFANY OLIVEIRA MELLO . .NITERÓI .RJ . .6 .ON-1985389699 .ATHOS NASCIMENTO SOUZA . .RIO DE JANEIRO .RJ . .7 .ON-2038955305 .TIAGO MARIUSSO DE MIRANDA . .SÃO JOSÉ DO RIO PRETO .SP . .8 .ON-773174176 .MÁRCIO NOGUEIRA PAIXÃO . .CABO FRIO .RJ . .9 .ON-1594149486 .THAÍS DE OLIVEIRA SILVA . .RIO DE JANEIRO .RJ . .10 .ON-1348568713 .SANDRO OURIQUES CARDOSO . .BELO HORIZONTE .MG . .11 .ON-1216646422 .FRANCISO DE SALES RODRIGUES . .SÃO PAULO .SP . .12 .ON-2140600971 .THAIS MAGDALENA ULIANA . .CAMPINAS .SP . .13 .ON-1275845734 .AMANDA DE FREITAS MACIEL .* .DIVINÓPOLIS .MG e) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sul: não há candidaturas a convocar. 5.4. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA a) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Centro-oeste: . .CATEGORIA: PONTO DE CULTURA . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-921828392 .AAMA - ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA MAPATI .2483227000160 .BRASÍLIA .DF . .2 .ON-944023577 .ASSOCIACAO CULTURAL ENCANTO DE ITAPOA E PARANOA .17064297000151 .BRASÍLIA .DF