DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IM .41752322000174 .CO R R E N T ES .PE . .5 .ON-945861654 .SAMBA DE COCO RAÍZES DE ARCOVERDE .3398361000126 .A R COV E R D E .PE . .6 .ON-1938736202 .ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ESPORTIVA RHELUZ .6294445000108 .P I N T A DA S .BA . .7 .ON-901748156 .MARACÁ CIDADANIA .18253332000143 .JOÃO PESSOA .PB . .8 .ON-387899125 .ASSOCIAÇÃO MOVIMENTOS .17358093000123 .JUAZEIRO DO NORTE .CE . .9 .ON-1749455262 .ACADEMIA DE CIÊNCIAS E ARTES - ACARTES .5500065000110 .FO R T A L EZ A .CE . .10 .ON-1424539820 .MUSEU COLEÇÃO KARANDASH DE ARTE POPULAR E CO N T E M P O R Â N EA .12095389000185 .M AC E I Ó .AL . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-1876862944 .TERREIRO SÍTIO DAS MATAS . .I T AC A R É .BA . .2 .ON-1952482332 .ASSOCIAÇÃO AFROBRASILEIRA DE CULTURA - ALAGBA .10511132000131 .FO R T A L EZ A .CE . .3 .ON-1588369471 .CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO CONSELHEIRO - CDDH-AC .6741573000152 .SENADOR POMPEU .CE . .4 .ON-943644563 .TETARO EXPERIMENTAL DE ARTE .10073302000143 .CARUARU .PE . .5 .ON-81854279 .ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA .7998309000161 .SÃO LUÍS .MA c) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Norte: . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-771618803 .TRUPE CIRCO XERETINHA . .M A N AU S .AM . .2 .ON-2036836800 .ERUPÇÃO CREW . .BOA VISTA .RR . .3 .ON-1154675731 .LABLIVRE - LABORATORIO DE TECNOLOGIAS LIVRES . .BELÉM .PA . .4 .ON-879008430 .ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL JESUS DE NAZARÉ - AASJN .3005522000174 .PALMAS .TO . .5 .ON-501403357 .COLETIVO POVO ARARA . .MARECHAL THAUMATURGO .AC . .6 .ON-832042524 .RITMIZANDO . .BOA VISTA .RR . .7 .ON-56007052 .COMPANHIA DE DANÇA ANA UNGER .4984869000179 .BELÉM .PA . .8 .ON-426746548 .CACURI CULTURAL . .SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .AM . .9 .ON-1810210969 .FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE TEATRO .14531149000101 .M AC A P Á .AP . .10 .ON-627178982 .COLETIVO CULTURAL ESSÊNCIA VIVA . .M AC A P Á .AP . .11 .ON-516083140 .TUCUMÃ BRASIL CULTURA . .B E N E V I D ES .PA . .12 .ON-639355316 .ORQUESTRA JOVEM DA AMAZÔNIA . .BELÉM .PA . .13 .ON-393717518 .AMA .7875096000180 .ANANINDEUA .PA d) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sudeste: . .CATEGORIA: PONTO DE CULTURA . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-1590753175 .ASSOCIAÇÃO CULTURAL ROCHEDO DE OURO .13305259000192 .SÃO CARLOS .SP . .2 .ON-726108123 .ICA - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM .2030097000100 .MOGI MIRIM .SP . .3 .ON-1965480312 .ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO .44027693000181 .SETE LAGOAS .MG . .4 .ON-284228792 .ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA IDENTIDADE CULTURAL .26915920000123 .ALÉM PARAÍBA .MG . .5 .ON-1838001805 .INSTITUTO MILHO VERDE - IMV .7131361000116 .MILHO VERDE, DISTRITO DE SERRO .MG . .6 .ON-1785133715 .MUDANÇA DE CENA .5390294000129 .SÃO PAULO .SP . .7 .ON-1979037159 .MOVIMENTO UNIFICADO NEGRO DE DIVINÓPOLIS .9005748000151 .DIVINÓPOLIS .MG . .8 .ON-1685119399 .INSTITUTO CULTURAL ANÍBAL MACHADO .8346954000162 .S A BA R Á .MG . .9 .ON-1817695625 .GRUPO CULTURAL NUCLEO TECNICO DE ARTES CENICAS - NUTAC .13744409000164 .CO N F I N S .MG . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-1113885920 .ECOVILA SITIOM . .VARGEM GRANDE PAULISTA .SP . .2 .ON-1422893795 .COLETIVO CULTURAL CAIPIRA FILMES . .T AU BAT É .SP . .3 .ON-84252646 .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL (CISARTE) .37830782000104 .SÃO PAULO .SP e) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sul: . .CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL . .Nº .Nº DA INSCRIÇÃO .NOME .C P F/ C N P J .C I DA D E .UF . .1 .ON-322958620 .CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS - C I R A N DA R .10545681000127 .PORTO ALEGRE .RS . .2 .ON-496348693 .GRUPO ELEMENTOS EM CENA .4441308000123 .B LU M E N AU .SC 5.5. As candidaturas convocadas como suplentes terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir data desta publicação no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar: I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos; II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital); III. Dados bancários para recebimeno do prêmio, por meio de Formulário a ser enviado pela SCDC/MinC; IV. Ata de eleição ou termo de posse atualizados, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos". 5.6. O link de acesso ao Formulário, para informar os dados bancários, será enviado por e-mail pela SCDC/MinC na data desta publicação no Diário Oficial da União - DOU, considerando que: a) Em caso de candidatura como "pessoa física" e para representante de candidatura como "grupo/coletivo cultural", o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, de acordo com os dados bancários informados no Formulário, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras; e b) Em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos", o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular, de acordo com os dados bancários informados no Formulário. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.