DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300015 15 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/BACG/2026 Processo Administrativo nº 67261.006542/2024-71 A Base Aérea de Campo Grande (BACG), por meio da Seção de Licitações, sediada na Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio, CEP 79.101-001, Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.429/0191-20, representada neste ato pela Sra. FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS Ten Cel Int, Ordenador de Despesas da BACG, no uso de suas prerrogativas legais, promoverá a alienação de bens móveis inservíveis por meio de Leilão Público, conduzido de forma eletrônica pelo critério de "MAIOR LANCE", através do sítio eletrônico: https://www.leffaleiloes.com.br nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, Instrução Normativa DREI/ME nº 52, de 29 de julho de 2022, e demais legislações aplicáveis. A retirada do Edital será efetuada por mídia eletrônica, na Seção de Licitações da BACG e também ficará disponível no Sítio Eletrônico: www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bacg a contar desta publicação. O certame ocorrerá através do site: https://www.leffaleiloes.com.br, dia 16/03/2026 - encerramento às 15 horas, pré-lance a partir do dia 27/02/2026 (horário de Brasília). FABIANA MAGALHÃES DOS SANTOS TEN CEL INT Ordenadora de Despesas da BACG V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.009511/2025-14. Não se Aplica Nº 92/2026. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 87.934.675/0001-96 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: A instalação e operação de um hangar de 500 m² destinado à aviação da brigada militar do estado do rio grande do sul (bmrs), por meio de seu batalhão de aviação (bavbm), em apoio às atividades de segurança pública, defesa civil e emergências regionais. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291004964202536. Objeto: Pregão SRP 90036/2026 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a BABV. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/02/2026) 120637-00001-2026NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/CABW/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ATC SOLUTIONS TECH LLC No DO CONTRATO: 017/CABW/2025. ORIGEM: Pregão Presencial nº 250411/CABW/2025. PAG: 67102.250411/2025-33. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN), Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP- FL), Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI) e Centro de Controle de Aproximação de Anápolis (APP-AN), pelo período de 253 (duzentos e cinquenta e três) meses, a fim de atender às necessidades do COMAER. VALOR DO CONTRATO: US$ 264,440.00. NATUREZA DE DESP ES A : 44.90.52 e 44.90.40. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/02/2026. VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 28/10/2026. Jano Ferreira dos Santos Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120060 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67510.014846/2021-81. Pregão. Nº 96/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 39.845.784/0001-94 - ATACADINHO DO BAIRRO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/afa-fays/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2026 a 20/02/2027. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses da contratação, calculados com base no índice igp-m(fgv),conforme tabela abaixo bem como reajustar o valor da cesta de produtos com base na época da proposta, utilizando-se, para tanto, o índice ipca (ibge).. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.633,12. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). ESCOLA DE ESPECIALISTAS EDITAL EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2026 - (EA CFS 1/2026) O Comandante da Escola de Especialistas de Aeronáutica torna pública a relação de candidatos matriculados no Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Primeiro Semestre do Ano de 2026 - (EA CFS 1/2026). OPÇÃO 01 - Ambos os Sexos: ADRIEL MECHOCHI DOS SANTOS-2210900, AMANDA MAYZE LEWANDOWSKI-2170365, ANA GABRIELLY OLIVEIRA DA CONCEICAO-2110590, ANA JULIA OLIVEIRA DE SOUZA-2120592, ARTHUR MARTINS VENANCONI-2133298, ARTHUR XIME N ES DIAS VALE-2134227, BIANCA CAMILLY MACHADO-2120570, BRYAN MOURA RIBEIRO- 2261629, CAIO BRAIN DE MELO DOS SANTOS-2132090, CAIO VINICIUS BARRA-2240159, CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO-2112098, CARLOS EDUARDO AVELINO FIGUEIRA-2070111, CARLOS HENRIQUE FERNANDES FREITAS-2131970, CAROLINE PEREIRA CHAGAS DA CRUZ- 2111711, CASSIANO SIMAS COUTO DA SILVA-2132143, CLARA BEATRIZ OLIVEIRA CRUZ- 2130809, DANYEL BORGES PEREIRA-2210853, DIOGO GOMES VELOSO-2240204, EDUARDO BATISTA PEREIRA * EDUARDO VINICIUS DA SILVA NERI-2020451, ELIZABETH DE OLIVEIRA VIDAL DE CASTRO-2233003, ELLEN PEREIRA DO COUTO-2130771, ENRIQUE MARCELINO NEVES-2120949, FELIPE JORGE SANTOS DE OLIVEIRA-2070667, FERNANDO ROBINSON NAZARIO-2341198, GABRIEL CHRISTO LARA VIEIRA-2220762, GABRIEL DA SILVA OLIMPIO- 2220783, GABRIEL DO NASCIMENTO SARTORIO-2131942, GABRIEL GOMES KARPYN- 2134059, GABRIEL LISBOA PINA DOS SANTOS-2133969, GABRIEL MARCELO LOPES FERREIRA-2220739, GABRIEL OLIVEIRA DE OLIVEIRA-2071075, GABRIEL PAULINO MOTTA- 2070780, GABRIEL REBOREDO ALVES-2071186, GABRIEL SALES MARINHO-2132848, GABRIEL TARDEN NUNES-2072005, GABRIELA GIULIA NEVES DA SILVA-2131760, GABRIELA RODRIGUES MENDONCA DOS SANTOS-2210556, GABRIELLY DE ALMEIDA PEREIRA-2210659, GEOVANA LUDGERO GUIMARAES-2110198, GILSON JORGE BARBOSA LIMA-2132963, GIOVANNA VILELA BATISTA-2220327, GIULIA DE SA VIDAL-2112175, GUILHERME CABRAL XAVIER-2131958, GUILHERME DA SILVA DIAS-2133379, GUILHERME NEVES SIQUEIRA- 2133944, GUSTAVO GAMA SOUZA-2341149, GUSTAVO HELENO FLORENTINO ANANIAS- 2220817, GUSTAVO LIMA CAMPOS-2240129, GUSTAVO MARCON AZEVEDO-2341237, HALANA ARGENTO GUEDES-2111379, HEITOR NEGROMONTE DOS SANTOS ROSA-2133281, HENRI MACARENCO MENCHINI-2341640, HENRIQUE BARGUINI TURETA FELISBERTO- 2220828, HUGO HENRIQUE DE PAULA-2220900, ISAAC BELFORT RIGOR-2070193, ISABELLA DA SILVA BAETA MARTINS-2111809, ISRAEL VICTOR BARBOSA TORRES-2341003, ISRAEL VOLLU PESSOA TOURINHO-2133162, JHONATA LEWY RODRIGUES SOARES SANTOS- 2071602, JHONATA RODRIGUES MOREIRA ACOSTA-2180643, JOAO FLAVIO PEREIRA ROCHA- 2041653, JOAO LUCAS DE SOUZA PAIVA-2132672, JOAO PAULO SILVA REIS-2041501, JOAO PEDRO DE ARAUJO MORAIS-2041247, JOAO VICTOR MACIEL ANTONIETO-2341258, JOAO VICTOR MENEZES DE SOUZA-2070701, JOAO VICTOR PORTO COELHO-2132561, JOAO VITOR CARREGAL DA ROCHA-2071143, JOAO VITOR DE CARVALHO BARBOSA-2131075, JOHNNIE PACHECO AVILLA-2170440, JONAS GABRIEL SANTANA DE OLIVEIRA-2261958, JONAS GASPAR NETO-2131251, JONATAS SIQUEIRA OLIVEIRA DA SILVA-2131947, JONATHAN DE OLIVEIRA ALMEIDA-2133674, JOSE AUGUSTO FELIX DA SILVA-2341301, JOSE EDUARDO OSS TRINDADE-2220910, JOSE ETEWALDO LEOCADIO SANTIAGO-2120680, JOSE MARIANO DA SILVA NETO-2261740, JOYCE SOUZA AGUIAR ALVES DOS SANTOS-2130342, JUAN PABLO SANTOS TEIXEIRA-2261807, JULIA DE CAMPOS VINAGRE-2110286, JULIA DE MENDONCA LIMA RAMOS-2130873, JULYA BEATRIZ MOURA SANTANA-2120523, KAIQUE MATHEUS LAMEU FERNANDES-2240432, KAUA LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA-2131856, KELSTON ANDRADE ESPINDOLA-2210966, KEVYN DE ALMEIDA MENEZES-2220748, KRISTAL KALISSA GOMES-2210732, LARA DE SANTANA AQUINO-2140210, LARISSA LIMA DA SILV A - 2110699, LEANDRO JOSE TORRES DA SILVA-2261489, LEONARDO BARRETO RESENDE DE BRITO-2070034, LEONARDO OZELIN NATACCI FILHO-2341203, LEONARDO SCHMALZ MOYSES-2220684, LETICIA GOMES DE FIGUEIREDO-2232884, LUANA CARDOSO LOPES DA SILVA-2110678, LUCAS COELHO VENANCIO-2240180, LUCAS GOUVEA LIMA-2071270, LUCAS LOPES ALBUQUERQUE-2133668, LUCAS OLIVEIRA SERRA-2070703, LUCAS PAIXAO CORREIA DA SILVA-2133681, LUCCAS RODRIGUES ANSELMO-2132005, LUCIANA DE FREITAS LO P ES - 2110649, LUIS GUILHERME SELVAGGIO PAULA SANTOS-2240036, LUIS GUSTAVO MARTINS PERUZZOLO-2160358, LUIS HENRIQUE VICENTE DE ALMEIDA PATUTTI-2210848, LUIS PAULO COSTA TORRES PAES-2070928, LUISA RAQUEL GALVAO DE ANDRADE LUCENA-2120626, LUIZ FABIANO BENTO SILVA-2041382, LUIZ GUILHERME DOS SANTOS NETO-2133233, LYAN JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA-2132149, MANUELA ABREU DOS SANTOS-2261058, MARCUS VINICIUS PRADO MENDES-2041289, MARIA GABRIELA ALMEIDA DE SOUZA-2111492, MARIA LUIZA RECULIANO MOTTA-2111925, MARINA MACIEL MAKI-2160165, MARJORIE CRISTINA PEREIRA PEDROTI-2233059, MARLENSON SILVA SENA DE OLIVEIRA-2020015, MARYAN DE OLIVEIRA SOUZA-2210577, MATEUS CANUTO NAVES-2210811, MATEUS VALENTIM RICARDO-2220507, MATHEUS AUGUSTO ALCALA MONTENEGRO-2041373, MATHEUS BATISTA DO NASCIMENTO-2240248, MATHEUS FERREIRA PEREIRA-2134089, MATHEUS MELO GUILHERME-2131845, MATHEUS PEREIRA DE MACEDO-2132587, MATHEUS SIMOES CASTRO DA SILVA-2134087, MILENA CABRAL MARQUES DA SILVA- 2232916, MILENA DE FREITAS MACHADO-2130642, MILENA LACERDA DA SILVA-2110190, MOISES DE VASCONCELLOS DEVEZA-2131818, NATALIA SANTOS DO COUTO CERQUEIRA- 2130074, NICOLAS DA SILVA SENA-2020682, NICOLE DE VASCONCELOS SALU-2110850, NICOLLE CIANNELLA FERREIRA DA SILVA-2220440, PAULA SANTOS DA SILVA-2210744, PAULO DE TOLEDO VALENTIM DOS REIS-2240189, PEDRO EDUARDO ENOUT PIMENTA BUENO-2240276, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DE FREITAS FARIAS-2131155, PEDRO HENRIQUE SANTIAGO FRAZAO-2132787, PEDRO HENRIQUE VAZ COSTA-2160233, PEDRO IAGO DE JESUS ALEXANDRINO-2134204, PEDRO LEONARDO DA SILVA NOGUEIRA-2071353, PEDRO MERCEDES DE SOUZA-2070261, PRISCILA MARIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE- 2110682, RAFAEL DA PAIXAO SILVA-2070772, RAFAEL ROCHA OLIVEIRA-2220725, RAPHAEL NUNES FURTADO DOS SANTOS ALMEIDA-2133561, RENZO SILVA OLIMPIO XAVIER-2071440, RICKSON HERBERT BARROS CUNHA-2070440, RODRIGO DOS SANTOS VAZ-2133359, ROGERIO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO-2041291, SAMUEL CHAVES VIANA LINHARES- 2210967, SAMUEL LIMA BRAGA DE OLIVEIRA-2133986, SAMUEL LOURENCO DE LIMA- 2132828, SARAH DE LANIA MARQUES-2210583, SARAH RAIBERT DOS SANTOS-2112042, THAIS CRISTINA ATAYDE SILVA-2120563, THAIS LEITE TAVEIRA-2130620, THALLES MATEUS DA SILVA MAIA-2120880, THIAGO OLIVEIRA DA SILVA-2070402, THULIO LUIZ ALMEI DA BARBOSA-2041587, TIAGO XAVIER DA SILVA-2120987, VICTOR GABRIEL DO NASCIMENTO ANDRADE-2121020, VICTOR MIRANDA RIBEIRO-2071340, VICTOR RAPOSO ALVES-2070593, VICTORIA CAROLINE SILVA DE MELLO-2232843, VICTORIA MENDONCA HOBOLD MACHADO- 2190125, VINICIUS PACHECO DE OLIVEIRA TEIXEIRA-2130996, WELLINGTON COELHO PUSSENTE DA SILVA-2131379, WESLLEY FREITAS DE SOUSA-2250441, YAGO DE MEIRE L L ES GUIMARAES-2133730, YANN ALEX DE ASSUMPCAO CORREIA-2134121, YASMIM PEREIRA AMORIM-2232758. OPÇÃO 02 - Ambos os Sexos - Controle de Tráfego Aéreo: ANA DILETA DA SILVA RAMOS-2080837, ARIANE DAS NEVES MARQUES-2260179, ARTHUR FERNANDES SILVA-2232647, ARTHUR GUEDES PEREIRA-2230951, ARTHUR PETRI DE SOUZA BOERES DA COSTA-2232515, BERNARDO AGUIAR VALMONT-2231918, BRENO MOREIRA CASTILHO- 2231319, BRUNO KAUAN PEREIRA COSTA-2180311, CAMILY VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA-2080128, DANIELLA MAIA BORGES DE ARAUJO-2260037, EDUARDO ALVES DA MOTA GOMES-2230876, FERNANDA SILVEIRA EGGER-2230068, GABRIEL DOS SANTOS DE VARGAS-2040430, GABRIEL NEVES MONTEIRO ROCHA-2010385, GABRIELA DE BARROS SOUZA-2081541, GABRIELLA VIEIRA ROSA LOPES-2081350, GABRIELLE ALVES NUNES - 2081629, GEOVANNA MATTOS BECHARA SANT'ANA-2340139, GRAZIELLE NOVAES DE SANTANA-2080588, GUILHERME PINA FLORES-2040314, GUSTAVO DO NASCIMENTO SI LV A - 2232482, HEITOR VERAS ALENCAR-2260363, ISABELLA CAROLINY SILVA-2210034, JOAO FERNANDO PEREIRA DA SILVA-2220284, JOAO LUCAS PAES LEME CARVALHO-2230556, JULIA DE OLIVEIRA COELHO-2080981, JULIA RAMOS MENDES-2210123, JULIA VARGAS ZOZIMO-2040116, JULIANA ELIZABETE DUARTE ALMEIDA-2220100, LAILA RIGAO RAMOS- 2260248, LARISSA DA SILVA MOURA-2080112, LUCAS CUNHA ALVES-2231462, LUIZA FERNANDA PIEGAS MACK VARGAS-2150037, MARCELO TADEU LOPES-2120200, MARIA CLARA MONTEIRO ANDRADA-2080540, MARIA EDUARDA DA SILVA ESPINDOLA-2210025, MARIANA BRAGA DA SILVA-2081263, MIGUEL DE PAULA FERRO SANTOS-2232190, MONIKE ROBERTO MOTA-2340167, NATALIA SANTOS DA SILVA E SOUZA-2080238, NICOLAS DE OLIVEIRA PINTO-2230464, NICOLE RAMALHO ARCANJO-2210072, PAULA GOMES DA SI LV A - 2260132, PAULO HENRIQUE DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR-2231219, PEDRO ENRIQUE DE FREITAS ALONSO-2232323, RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS PAIVA-2232124, RYAN CLEITON GODA DO NASCIMENTO-2232019, RYAN RODRIGUES DA SILVA-2230659, THIAG O DINIZ FERREIRA-2260393, VITOR LUCIO CAVALCANTI DE AMORIM-2232130, YAGO FERREIRA SILVA DOS SANTOS-2180293. *Candidatos matriculados por força de decisão judicial. Brig Ar JOELSON RODRIGUES DE CARVALHO