DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300014 14 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor: R$ 140.500,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 162.874,57. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 01437.000659/2018-36. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 31/12/2025 e encerrando-se em 31/12/2026, conforme cronograma físico- financeiro. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 2.271.792,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 2.396.496,08. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 01437.000503/2019-36. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 31/12/2025 e encerrando-se em 31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.667,94. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 423033 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 01437.000503/2019-36. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de vigência por 12 (doze) meses, iniciando-se em 31/12/2025 e encerrando-se em 31/12/2026. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.667,94. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962232. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176. Inclusão desta Secretaria de Estado de Cultura do Pará - SECULT/PA como interveniente ou unidade executora no Termo de compromisso n°962232. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº .943.702-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963080. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176. Inclusão da Secretaria de Estado de Cultura do Pará - SECULT/PA como interveniente ou unidade executora no Termo de compromisso n°963080. Valor Total: R$ 600.652,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/10/2024 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 09/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº .943.702-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000001/2026 ao Instrumento código 963085. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343002. Convenente: ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05054861000176. Inclusão desta Secretaria de Estado de Cultura do Pará - SECULT/PA como interveniente ou unidade executora no Termo de compromisso n°963085. Valor Total: R$ 257.844,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2024 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, CPF nº .943.702-. EDITAIS EXTRATO DE EDITAL PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 10/2026 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil para Iphan-MG em Serro/MG e Diamantina/MG com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 23/02/2026 e 04/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 11/2026 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Engenharia Civil para Iphan-MG em Belo Horizonte/MG, com vaga disponível na página da UN ES CO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 23/02/2026 e 04/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 12/2026 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo para Iphan-MG em São João Del Rei/MG e Tiradentes/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e- selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 23/02/2026 e 04/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/ selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. EDITAL Nº. 13/2026 - Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e Urbanismo para Iphan-MG em Belo Horizonte/MG, com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 23/02/2026 e 04/03/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/2026 Processo nº 01496.000722/2022-16 Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do Iphan homologou a decisão do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização que declarou valor histórico, artístico e cultural ao bem Conjunto Ferroviário de Camocim, localizado no município de Camocim/CE, nos termos da Lei nº 11.483/2007 e da Portaria Iphan nº 17/2022. Data da Assinatura: 18/02/2026. Assinatura: Leandro Antônio Grass Peixoto, Presidente do Iphan. Os imóveis acima descritos estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário. LEANDRO GRASS Presidente DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 01450.004859/2024-38. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato nº 20/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.712.198,40. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação constante do Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 15, referente à divulgação de 74 (setenta e quatro) extratos de instrumentos celebrados no âmbito do Edital FCP nº01/2025, ONDE SE LÊ: extratos de contratos, LEIA-SE: extrato de termo de execução cultural. A retificação refere-se exclusivamente à classificação da matéria publicada, permanecendo inalteradas todas as demais informações constantes do texto original. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Extrato de Termo de Contrato de Doação com Encargos nº 2108/2026; PR O C ES S O : 01531.000933/2025-28; PARTES: Casa da Moeda do Brasil - CMB e Fundação Nacional de Artes - FUNARTE; OBJETO: A presente doação tem por objeto o Imóvel de propriedade da Doadora, localizado na Praça de República, nº 26 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 9º Ofício, sob a matrícula nº 104.068, doravante denominado Imóvel. O Imóvel encontra-se tombado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, nos termos da Lei Ordinária nº 166, de 27 de maio de 1980, por meio dos Decretos nº 11.971, de 17 de março de 1993, e nº 30.721, de 19 de maio de 2009; e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, nos termos do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, por meio da Portaria nº 131, de 05 de setembro de 2016, do Ministério da Cultura - MinC, estando sua preservação e conservação sujeitas às obrigações legais e administrativas aplicáveis. O Imóvel foi objeto de avaliação imobiliária no primeiro semestre do exercício corrente, sendo-lhe atribuído o valor de R$41.482.169,06 (quarenta e um milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e seis centavos); LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2026, Sergio Perini Rodrigues, Presidente da Casa da Moeda do Brasil, e Thiago Marcal Portela, pela CMB, Maria Fernandes Marighella, Presidenta da FUNARTE, e Glauber Gonçalves de Abreu, Diretor da Diretoria de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos da FUNARTE. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261.014490/2025-98. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 03.304.188/0011-21 - CERDIL - CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de diagnósticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).