DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do termo aditivo: RS 189.474,00 (centro e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Data da assinatura: 03/12/2025. Vigencia: 15/12/2025 a 14/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Paragrafo unico do artigo 38 da Lei 8.666/93. Contratante: Luciano Maia Rodrigues - Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 762400 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63099.004303/2022-93. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63065.001604/2025-03. Objeto: torna-se público o Contrato nº 65704/2026-001/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a Organização Civil de Saúde CENTRO MÉDICO OLINDA S/A LTDA, inscrita no CNPJ: 39.484.399/0001-69, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais. Conforme TJIL n° 008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Data de assinatura: 12/02/2026. RICARDO SILVA GUIMARÃES - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63065.003451/2025-21. Objeto: torna-se público o Contrato nº 65704/2026-002/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a Organização Civil de Saúde KALTENECKER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.065.684/0001-60, cujo objeto é a prestação de assistência médico-hospitalar complementar/ suplementar, com consultas médicas e ambulatoriais. Conforme TJIL n° 008/2024 e do Edital n° 01/2024. Prazo de Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2031. Data de assinatura: 19/02/2026. RICARDO SILVA GUIMARÃES - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.000141/2024-73. Contrato n° 65704/2024-001/00. Segundo Termo Aditivo nº 65704/2024-001/02. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS. CNPJ: 33.285.255/0001-05. Objeto: Prorrogação da Contratação de prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de Recepção, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor mensal estimado: R$ 86.214,78 e anual estimado: R$ 1.034.577,36. Data de Assinatura: 11/02/2026. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (MD) RICARDO SILVA GUIMARÃES. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 65720/2025-0123-00. Celebram entre si o Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 e Fundação AMARCÍLIO; CNPJ: 09.542.274/0001-87; Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Projeto Lacunas de Habilitação Técnica em Especialidades Médicas (ProLac), consoante às disposições expressas no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 26/12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO NUP: 63148.000889/2020-22 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021- 072/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 368.520,00 (Trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos e vinte reais); Data da Assinatura: 19/02/2026. PRAZO DE VIGENCIA: 25/02/2026 a 24/02/2027. ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em física médica para implantação e operacionalização dos Programas de Proteção Radiológica (PPR), de Garantia de Qualidade (PGQ) e de Educação Permanente (PEP) ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/02/2026) 765720-00001-2026NE000026 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90072/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148031321202568. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Física Médica Radioterapia, compreendendo assessoramento, planejamento, dosimetria e proteção radiológica, visando atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias. Novo Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 20/02/2026) 765720-02026-2026NE000026 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 63079.000319/2025-16 - CREDENCIAMENTO Nº 771000-15/2026. OBJETO: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos constituídas por pessoas físicas de baixa renda, aptas a realizar coleta seletiva de resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta (EAGM). Fundamento legal: art. 79, inciso I, da lei 14.133, de 2021. Diretoria de Abastecimento da Marinha, torna público por meio da Comissão de Coleta Seletiva, designada pela Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2025, da Diretoria de Abastecimento da Marinha, que realizará procedimento de seleção das Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Almirante Gastão Motta, situado no endereço Ilha das Cobras, s/n°, Centro, no Município do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. Os interessados em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/435?utm_source=lic- abertas&utm_medium=referral&utm_campaign=licitacao Os documentos referentes à habilitação deverão ser encaminhados para a Diretoria de Abastecimento da Marinha, endereço Ilha das Cobras, s/n°, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20091-000, até as 23:59hs do dia 27 de fevereiro de 2026, horário de Brasília. Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via correio eletrônico [email protected]/ [email protected] ou via telefone: (21) 2104-5055/ 2104-4028. CMG (IM) MARCELO DALLA-LANA Ordenador de Despesas HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 112408 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 60550.020173/2024-25. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 35/2024, cujo objeto consiste na alteração da Cláusula Décima Quarta - Dotação Orçamentária do Contrato. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.956,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965635. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 01786029000103. proposta de celebração de Termo Aditivo ao convênio n.° 965635/2024, que tem por objeto Construção da Sede da Companhia Independente de Busca e Salvamento do CBMTO em Porto Nacional/TO, para aumento n. Valor Total: R$ 92.611,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.611,00, Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027. Data de Assinatura: 29/10/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: WANDERLEI BARBOSA CASTRO, CPF nº .773.231-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026 ao Instrumento código 967667. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS, CNPJ nº 01612508000103. Alterar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 2.109,80. Valor Total: R$ -86,71, Valor de Contrapartida: R$ -86,71, Vigência: 17/12/2024 a 17/03/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES, CPF nº *.481.956-.