DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300031 31 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Notificar LILIANNE GONCALVES LIMA, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) ou por E-mail e nos termos do art. 9º, §4º da ON no 5 de 2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, prestar informações referente a Reposição ao Erário, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo administrativo nº 23041.035981/2022-49. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 212/213 - Jatiúca - Maceió-AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Dívida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Em, 19 de Fevereiro de 2026 ADRIANA PAULA NOGUEIRA DOS SANTOS LOPES Diretora de Gestão de Pessoas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 4, DE 19 JFEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS. 1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas: Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Licenciatura em Língua Portuguesa; Letras - com habilitação em Língua Portuguesa, 40 horas semanal, 01 vaga. Matemática; Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Matemática e Física, 40 horas semanal, 01 vaga. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.011737/2025-19. Dispensa Nº 67/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo da FAEPI necessário à execução do programa PRONATEC EMPREENDER. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2026 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 528.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO CONVENIO Nº 1/2020 No Extrato de Convênio nº 001/2020, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e a empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2022, Seção 3, página 64, objeto: Projeto "Programa de formação e aperfeiçoamento profissional de nível superior e pós-graduação em áreas prioritárias relacionadas à Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) no Instituto Federal do Amazonas". Onde se lê: "Recursos: R$ 777.258,60 (setecentos e setenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 62 (sessenta e dois) meses, a contar de 18/06/2020." Leia-se: "Recursos: R$ 29.696.769,47 (vinte e nove milhões seiscentos e noventa e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 62 (sessenta e dois) meses, a contar de 17/06/2020." EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020. Processo nº: 23443.029404/2019-90. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução, alteração do valor global e integração de novo plano de trabalho ao Convênio nº 001/2020, que versa sobre Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Assinatura: 10 de junho de 2025. Signatário: Jaime Cavalcante Alves, Reitor. CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2026 de Locação de Serviços como Professor Substituto, para área/disciplina: Engenharia Química CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - I FA M . CONTRATADO: MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 22/02/2027. Esta contratação é feita para atendimento de interesse público imediato, relevante e em caráter excepcional, conforme Edital nº 003/2025 - PSS/DGP/CMC/IFAM de 26/11/2025 CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158563 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23443.004222/2023-92. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n. 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2025/2025 registrada sob o n. Am000578/2024. Com isso, o valor mensal da contratação passa a ser de r$ 39.469,93 (trinta e seis mil e duzentos sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 473.639,16 (quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.639,43. Data de Assinatura: 15/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2026). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO NO 1/2026 Contrato: 01/2022 Nº Processo: 23744.000172/2021-18 Pregão. Nº 5/2021 Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA Contratado: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 01/2022 prestação de serviços de vigilância armada IFAM Campus Itacoatiara. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.877,37 Data de Assinatura: 10/02/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS CAMAÇARI GABINETE/CAM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 003 ao Contrato nº 123/2024. Processo SEI: 23285.001288/2024-71 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE SANTANA . Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 123/2024 até 16/09/2026, conforme Processo nº 23285.000198/2025-44. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE SANTANA, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/02/2026. CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158410 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23291.000072/2025-91. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 01/2025, no valor de R$ 91,00 (noventa e um reais), relativo à variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, no período de (janeiro/2025 a dezembro/2025), passando de R$ 2.134,00 (dois mil, cento e trinta e quatro reais), para R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais), um aumento equivalente a 4,2644%, do valor anterior do contrato, para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado para fornecimento de licença de software urânia, nas condições estabelecidas no termo de referência, qual seja, empresa GEHA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, processo sei nº 23291.000072/2025-91.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.225,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 131/2024, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de Filosofia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público: ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 131/2024 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CO N T R AT A D O : REGIANE VIANA DOS SANTOS . OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/02/2026 a 09/09/2026, mediante acordo mutuo entre as partes. Data e Assinatura: 09/02/2026. CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158409 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23281.000853/2022-51. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00003/2023, por mais um período de 12 meses, com início em 10/03/2026 e término em 10/03/2027, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.805,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158435 Nº Processo: 23333252802202501. Objeto: Aquisição de livros para o acervo da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim.. Total de Itens Licitados: 265. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 4 Estrada de Igara, S/n, Zona Rural, Senhor do Bonfim, Zona Rural - Senhor do Bonfim/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158435-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS CARVALHO PEREIRA Servidor do Setor de Licitação (SIASGnet - 19/02/2026) 158129-26404-2026NE000001 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 41/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e RÍVIA DARLA ALVARES AMARAL - Extrato de termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/01/2026. TÉRMINO: 16/01/2027 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e RÍVIA DARLA ALVARES AMARAL pela parte Contratada. (Processo 23328.252750.2025-34).