DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; LAJA R A JANAINA LOPES CORRÊA, CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO HENRIQUE GOMES FARIA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE GOMES FARIA, CONTRATADO(A). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 07/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANDREI LIMA QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Doutorado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDREI LIMA QUEIROZ, CONTRATADO(A). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 52/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JORDANA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2025 pelo período de 09/03/2026 a 09/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, Veruska Ribeiro Machado, Reitora; Jordana Mascarenhas de Oliveira, Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 71/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MAIANA MARQUES DI GIROLAMO. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 71/2024, a contar de 03 de fevereiro de 2026, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB Contratada: MAIANA MARQUES DI GIROLAMO. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Processo nº 23160.000694.2024-23. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23352.005672/2021-50. Inexigibilidade nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.028.986/0083-54 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2026 a 22/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$700,00 (Setecentos reais), perfazendo o valor total de R$8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23349.002467/2024-34. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 35 dias a partir de 29/01/2026 até 05/03/2026 e permanecendo o prazo de vigência do contrato em 06/03/2026, podendo, a prorrogação ser automática quando o objeto não for concluído no período definido no contrato, conforme art. 111, caput, da lei no 14.133/2021. Vigência: 28/01/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.466,33. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS FRAIBURGO EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 42.2025 Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 Celebrado Entre A União, Por Intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos e O Banco Brasil S/A,Agência 3582, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00000000/_5111-02, estabelecido na Praça XV de Novembro, 329 - 5o andar, Centro, Florianópolis - SC, 88010-400. VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO "DEPÓSITO EM GARANTIA", VINCULADO A OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SG/MP No 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Gabinete Campus Fraiburgo PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 11/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bianca Vieira, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 23/02/2026 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.090,43. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Bianca Vieira, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 12/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Amóra Martins, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 23/02/2026 a 31/03/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.130,63. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Juliana Amóra Martins, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 130/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Luísa Dornelles Briggmann, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 19/02/2026; DATA e ASSINATURA: 20/02/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Luísa Dornelles Briggmann, pelo(a) Rescindido(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 04/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Canindé. Contratado: Paulo Jose Ribeiro Souza. Prazo de Vigência: de 09/02/2026 a 16/08/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e PAULO JOSE RIBEIRO SOUZA, pelo contratado. EDITAL Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeada pela Portaria nº 1.212/GABR/REITORIA, de 26 de Fevereiro de 2025, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Canindé, em consonância com o Edital Nº 86/2025 DG- CAN/CANINDE-IFCE (DOU 03/12/2025), conforme quadro abaixo: . .CÓ D I G O : 97.08.06.00-99 SUBÁREA: Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional . . . .Antonia Ieda de Souza Prado .93,33 .1º . .Cristine Brandenburg .68,66 .2º . .CÓ D I G O : 98.03.13.00-99 SUBÁREA: Regência e Sopro (Metais e Madeiras) . . . .Laidia da Silva Evangelista .74,86 .1º . .Luandrey Célio Silva da Costa .73,73 .2º . .Francisco Ferreira do Nascimento .60,00 .3º . .João Victor Rodrigues Rabelo .59,40 .4º . .Douglas Luiz Sgambatti Nunes da .52,66 .5º DINÁ SANTANA DE SOUSA CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Ifce-Campus Fortaleza. Contratada: Magnolia Maria Oliveira Costa. Prazo de Vigência: de 19/02/2026 a 18/02/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. ASSINAM: ADRIANA GUIMARÃES COSTA , Diretora-geral do campus Fortaleza, pelo contratante e MAGNOLIA MARIA OLIVEIRA COSTA, pelo contratado. Adriana Guimarães Costa - Diretora-geral IFCE campus Fortaleza EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.017706/2025-71. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços da fundação de apoio ao ensino, a pesquisa e a extensão do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - faifce para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessárias à execução do projeto intitulado "programa de monitoramento e avaliação de ações da secretaria nacional de excelência esportiva".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/02/2026 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 238.567,92. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).