DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300033 33 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.000221/2026-60. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para atendimento das necessidades do ifce - campus de limoeiro do norte, por meio de um sistema web. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 91.905,70. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158315 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23258.000190/2024-24. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.310.524/0001- 53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2026 a 04/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação o índice ipca nos insumos contratos, aplicando-se o disposto na cláusula sexta do contrato nº 10/2024. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.525,88. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158315 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23258.001671/2025-38. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 02/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: prestação dos serviços com dedicação de mão de obra exclusiva de recepcionista. Cbo 4221-05. Carga horária: 40h semanais.. Vigência: 20/02/2026 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.469,08. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158952 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23490.000591/2021-89. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 11/03/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. alterar o preâmbulo do contrato nº 02/2022, especificamente no que se refere ao endereço sede da empresa contratada, em razão da mudança formalizada por meio da alteração contratual da sociedade.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.620,24. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23491.005335/2024-11. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do recurso orçamentário deste exercício financeiro, para as despesas com a contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o ifce campus tianguá.. Vigência: 18/12/2024 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS IBATIBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: ANA LUISA RODRIGUES DE ARAUJO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 25/11/2025 A 25/05/2026; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de DOUTORADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025; WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL, pelo contratante e ANA LUISA RODRIGUES DE ARAUJO, pela contratada. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158416 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23148.001203/2024-20. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 05/2024, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381 de 17 de setembro de 2025. Vigência: 23/02/2026 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.227,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO . CAMPUS BARRA DE SAO FRANCISCO, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica a abertura das inscricoes para o Processo Seletivo Simplificado com vistas a contratacao de Professor Substituto na area de Letras - Português/Inglês, com a finalidade de atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir: . .AREA DE ES T U D O / DISCIPLINA .REQUISITOS PARA INGRESSO .R EG I M E DE T R A BA L H O .V AG A S . .1- Letras - Português/Inglês .Letras -Português/Inglês: Licenciatura em Letras Português/Inglês ou Bacharelado em Letras Português/Inglês (tabela capes Área 80201008 e/ou 80202004). Podendo ter Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) ou Stricto Sensu (Mestrado) em qualquer área do conhecimento. .40h .01 1. Periodo de Inscricao: 23/02/2026 a 01/03/2026 (ate as 23h55min). 2. Forma de Inscricao: as inscricoes sao gratuitas e serao realizadas exclusivamente atraves do preenchimento de formulario eletronico da Plataforma Google Formularios acessando o link a seguir: https://forms.gle/HsuXXqqRjeKyDuVk6. Conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado sera realizado em etapa unica e Avaliacao de Titulos com carater classificatorio e eliminatorio, a qual sera atribuida uma pontuacao de zero a cem pontos. 4. A remuneracao mensal varia de R$ 4.326.60 a R$ 5.949,08, dependendo da titulacao do aprovado e do pre-requisito estabelecido no edital, mais auxilio-alimentacao de R$ 1.175,00, auxilio-transporte e auxilio pre-escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se a disposicao dos candidatos no link: https://saofrancisco.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 157363 Nº Processo: 23878.002141/2025-18. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA . Contratado: 44.294.777/0001-81 - E D X INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Manutenção e limpeza de usinas fotovoltaicas para o instituto federal farroupilha campus uruguaiana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 62.800,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 04/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO(A): BRUNA GABRIELA HUTH TEIXEIRA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 19/02/2026 A 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 20/02/2026; CARLOS RODRIGO LEHN, pela Contratante, BRUNA GABRIELA HUTH TEIXEIRA , pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158504 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23242.000822/2022-67. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.220.038/0001- 23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 09/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: ANDRESSA COELHO MÜLLER. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 19/02/2026 a 17/07/2026. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/02/2026. Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Andressa Coelho Müller, pela Contratada.