DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/02/2026. Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Letícia da Silva Bello, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: PAULA DE SOUZA CARDOS O. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/02/2026 a 17/07/2026. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 19/02/2026. Carlos Rodrigo Lehn pela Contratante e Paula de Souza Cardoso, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 002 AO CONTRATO N 001/2025 Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Professor Substituto de 20H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: BRUNA DE ALMEIDA MONT E I R O. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 18/02/2026 A 17/07/2026. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Da Estipulação do Horário: O contratado passará a cumprir o regime de 20 horas semanais, para efeitos de pagamento ou desconto em folha a contar do dia 18 de fevereiro de 2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data da Assinatura: 19/02/2026. CARLOS RODRIGO LEHN pela Contratante e BRUNA DE ALMEIDA MONTEIRO, pelo Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23323.001592/2024-15. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 42.932.199/0001-36 - BONJE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no. 11/2025 - empresa bomje gás ltda, cnpj 42.932.199/0001-36 por mais 12 meses, a partir de 22/02/2026 até 21/02/2027, ref. A aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp para atender as demandas dos campi itaperuna e bom jesus do itabapoana do instituto federal fluminense. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.725,05. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS CAMPOS CENTRO EDITAL DE RETIFICAÇÃO PROADM/IFFL Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, neste ato representado pelo Pró-Reitor de Administração, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e a Portaria nº 137 de 11 de março de 2025, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027), e, subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o presente extrato do edital de retificação para o credenciamento público de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos ensino e extensão para incentivo e apoio à produção agropecuária. O conteúdo integral pode ser acessado através do link: https://cdd.iff.edu.br/documentos/editais/reitoria-proadm/2026/fevereiro/edital-1 FERNANDO NUNES DE SOUZA SANTOS Pró Reitor de Administração EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA Publicação de Extrato de Acordo de Parceira Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 9/2025 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 09/2025 - Processo: 23317.007451.2025-76. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; CHUVA FINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 12.086.279/0001-57, com sede na cidade de Conceição de Macabu/RJ; ENELTEC - ENERGIA ELÉTRICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.846.835/0001-80, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ; e T. R. FARIA - TECNOLOGIAS EM SISTEMAS EMBARCADOS LTDA, CNPJ: 29.655.042/0001-42, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "BioSensIA - Sistema inteligente de prospecção de bioativos para uso em biossensores enzimáticos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 18/11/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 09 (nove) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, André Leonardo Tavares Paula, representante da empresa CHUVA FINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, Hiago Santos da Gama, representante da empresa ENELTEC - ENERGIA ELÉTRICA E TECNOLO G I A LTDA, Thiago Rodrigues Faria, representante da empresa T. R. FARIA - TECNOLOGIAS EM SISTEMAS EMBARCADOS LTDA, e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 19/02/2026 Victor Barbosa Saraiva - Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRA Publicação de Extrato de Acordo de Parceira Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 10/2025 ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 10/2025 - Processo: 23317.000039.2026-14. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; TIAGO MIRANDA DE FIGUEIREDO LTDA, CNPJ: 11.169.025/0001-30, com sede na cidade de Três Pontas/MG, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "RodoMoto SmartAgro - Plataforma Autônoma para Roçada e Rodagem de Café com Sistema Inteligente", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: 757.827,10 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e dez centavos). Data da assinatura: 11/12/2025. Vigência: será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Tiago Miranda de Figueiredo, representante da empresa Tiago Miranda de Figueiredo LTDA e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 19/02/2026 Victor Barbosa Saraiva Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23727.001140/2025-71. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: CAMPUS POSSE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 30.948.812/0001-24 - RL INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação que envolve monitores para atender o instituto federal goiano - campus posse, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2031. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23216001955202511. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais de copa ecozinha para equipar as cozinhas dos refeitórios dos Campi do IF Goiano (CamposBelos, Catalão, Cristalina, Hidrolândia, Ipameri, Iporá, Posse e Rio Verde). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Esq. com 88-d, Nº 310, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2026) 158124-26407-2026NE000001 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 23/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Informática. VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 04/07/2026. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "A", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 29/01/2026, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e OSVALDO GOMES DE OLIVEIRA NETO, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS CIDADE DE GOIÁS EDITAL Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.335/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Cidade de Goiás do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto nº 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Ec o n o m i a . QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Agronomia/ Agroecologia .Graduação em Ciências Agrícolas/Agrárias, Agronomia, Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola .1 .0 .0 .0 .0 .40h AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 26/02/2026 até 23h59min do dia 12/03/2026. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 13/03/2026. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. STÊNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA