DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300039 39 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 15/GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL do Instituto Federal do Piauí - Campus Angical do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto da Área de Alimentos, nos termos do EDITAL 1/2026 - GDG/DG-ANGICAL/CAANG/IFPI, de 26 de janeiro de 2026, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. ALIMENTOS - ANGICAL . .O R D. .NOME .NOTA DOS T I T U LO S .NOTA DA PROVA D I DÁT I C A .MÉDIA .S I T U AÇ ÃO . .01 .FERNANDA DE OLIVEIRA G O M ES .61,5 .83,4 .72,4 .A P R OV A DA . .02 .FLAVIA IZABELY NUNES MOREIRA .34 .99,7 .66,8 .C L A S S I F I C A DA . .03 .PATRICIA REGINA NUNES LUZ LIMA .19 .94,7 .56,8 .C L A S S I F I C A DA . .04 .PEDRO LUCAS ALVES FERREIRA .31,9 .74 .52,9 .CLASSIFICADO SAMARA MARIA VIANA DA SILVA LACERDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23172.003669/2024-62. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.157.141/0001-05 - PRADA LOCACOES DE VEICULOS & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice INCC (índice nacional da construção civil) de agosto de 2024 a agosto de 2025 no importe de 0,074891182, equivalente a valor de R$ 55.266,68 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme cláusula sétima do contrato principal. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.860,55. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158366 Número do Contrato: 232/2025. Nº Processo: 23035.001440/2025-49. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 232/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000292/2025 e aditivo nº rn000488/2025.. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.984,36. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001979/2025-88. Pregão Nº 93001/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 25.071.568/0001-24 - CENTRA MOVEIS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário padronizado para o IFRN CAMPUS IPANG U AÇ U , nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2026 - UASG 158373 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23134.002357/2019-21. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº 23/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do índice de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no que diz respeito ao fornecimento de refeições, conforme item 17.1.1 do termo de referência e item 6.1 do contrato, e ao valor da concessão de uso, em estrita observância aos preceitosíndice geral de preços - mercado (igp-m), conforme item 17.3 do termo de referência.. Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2026-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.000376.2026-11, Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 05/2025- COGPE/DG/PF/IFRN, de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PEREIRA publicado no DOU n° 116, seção 3, página 48, de 24/06/2025, com efeitos financeiros a partir de 28/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158325 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23363.000081/2024-18. Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.380.239/0001-34 - DEMOLINER TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e reajuste ipca. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.310,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158141 Nº Processo: 23368.000121/2026-35. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do ifrs campus porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 127.899,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158263 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23371.000173/2025-71. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada, com fundamento na cláusula sétima do convênio ICMS nº 199/2023, atualizada pelo convênio ICMS nº 113/2025. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.350,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2026 . Objeto: Contratação de Obra para Construção do campus Complexo do Alemão HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 20/02/2026) 158157-26433-2026NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.000402/2026-02. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para veículo automotor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 36.838,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS ARIQUEMES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação IV - Edital nº 35/2025/ARI - CGAB/IFRO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, Portaria Interministerial/MPOG/MEC no 149, 10/06/2011, publicada no D.O.U. de 13/06/2011, vem CONVOCAR o candidato RAUL SEIXAS MARQUES DE OLIVEIRA , aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de Professor (a) Substituto (a) do Campus Ariquemes, conforme Edital nº 35/2025/ARI - CGAB/IFRO, de 09 de junho de 2025, publicado no D.O.U em 04 de Julho de 2025 e Homologação do Resultado Final publicada em 04 de Julho de 2025, para comparecer no prazo de 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a contar desta data, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ariquemes, munido(a) dos documentos relacionados no item 17.16 do Edital, para assinatura do contrato de Professor(a) Substituto(a), na área de MATEMÁTICA, 40 horas semanais, com lotação no Campus Ariquemes. O início das atividades ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato de forma presencial. ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158533 Número do Contrato: 05/2022. Nº Processo: 23243.016257/2022-40. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato e reajustar os preços de acordo com o IPCA. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.209,91. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).