DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.140,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 05/2025 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Diego Matheus Ratuchenski da Rocha. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 17/02/2026 a 17/08/2026, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Inglês, nº 05/2025, firmado em 18/08/2025, publicado no DOU de 20/08/2025, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2025. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Diego Matheus Ratuchenski da Rocha, Contratado. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158635 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23243.015211/2024-75. Dispensa. Nº 221/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.331.865/0001-94 - PAZ AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 09/2025, por 12 (doze) meses e reajuste de preço praticado no contrato, no percentual de 4,097828 %.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.494,40. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.023496/2025-27. Dispensa Nº 210/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do Projeto "IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CUIDOT EC A COMO ESPAÇO DE CUIDADO E ACOLHIMENTO INFANTIL INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS SÃO MIGUEL PAULISTA", a ser executado conforme o Plano de Trabalho anexo e em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada n° 810012/2025PF000419, celebrado entre a Ministério das Mulheres - MM e o IFSP - Campus São Miguel Paulista, sob a coordenação de Maria das Dores Almeida.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 196.551,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.016245/2025-96. Dispensa Nº 144/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. No Extrato de Contrato Nº 59154/2025, publicado no DOU de 05/09/2025, Seção 3, p. 63. Onde se lê: Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2028. Leia-se: Vigência: 03/09/2025 a 30/09/2029. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95200/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de de prestação de serviços de gerenciamento de frota, com a utilização de cartão magnético ou tecnologia superior, através de rede credenciada, que compreendam a manutenção preventiva, preditiva e corretiva (mecânica geral, eletricidade, funilaria, pintura, incluindo a aquisição de peças de reposição, acessórios, lubrificantes e demais insumos) de veículos em geral (leves e pesados) para suprir a necessidade dos veículos oficiais do IFSP. SIMONE MENDES DELPHINO Agende de Contratação (SIDEC - 20/02/2026) 158154-26439-2026NE000002 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97154/2025 publicado no D.O de 2026-02-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2029. . Leia-se: Vigência: 20/02/2026 a 06/08/2028. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000058202616. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para disponibilização de alimentação gratuita aos discentes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, com entrega parcelada nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências do Edital e demais anexos. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90112-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e documentos de apoio da presente licitação estão disponíveis em: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p M Q 0 v n b o U F 0 9 W KS 5 m n h H a z w I zFH2yJEu. GUILHERME PERES MORAES Coordenadoria de Licitação e Contratos (SIASGnet - 20/02/2026) 158154-26439-2026NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000028202690. Objeto: Serviço COM dedicação exclusiva. Serviços de portaria, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva com 1 (um) posto com 2 colaboradores no regime de trabalho 12x36h e 1 (um) posto com 1 colaborador no regime de trabalho 40h/semana, conforme especificações presentes no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90125-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAISA CRISTINA DINIZ Aux em Administração (SIASGnet - 20/02/2026) 158154-26439-2026NE000002 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158712 Número do Contrato: 4712/2025. Nº Processo: 23430.000050/2025-99. Dispensa. Nº 90126/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 04.712/2025, que trata de contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, conservação, assistência técnica, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento da plataforma elevatória de acessibilidade do prédio do campus Capivari, do Instituto Federal de São Paulo, com fornecimento integral de mão de obra, ferramentas, componentes e peças, nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Atualização do valor anual para R$ 8.026,10, conforme variação do índice IGP-M, conforme previsto através da cláusula sétima do contrato. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 8.026,10. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado: Ewiston Nascimento Mattos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 05/02/2026 a 12/07/2026 Valor: o contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista. Assinaturas: Adriano de Souza Marques, pelo contratante, e Ewiston Nascimento Mattos, contratado. Data da Assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado: Andréia Brasil Alves Ferreira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026 Valor: o contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Adriano de Souza Marques, pelo contratante, e Andréia Brasil Alves Ferreira, contratada. Data da Assinatura: 16/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado: Ricardo Hidalgo Santim Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026 Valor: o contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Adriano de Souza Marques, pelo contratante, e Ricardo Hidalgo Santim, contratado. Data da Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui Contratado: Antonia Mônica Neres Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40(quarenta) horas semanais. Vigência: 11/02/2026 a 12/07/2026 Valor: o contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Adriano de Souza Marques, pelo contratante, e Antonia Mônica Neres Santos, contratada. Data da Assinatura: 09/02/2026. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158578 Número do Contrato: 1578/2024. Nº Processo: 23439.001824/2023-57. Pregão. Nº 7578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLÂNDIA. Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo do contrato 01578/2024 que trata do Serviço Continuado de Internet do Campus Hortolândia. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.115,50. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).