DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300050 50 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Contrato nº. 176/2025 Processo: 23075.068146/2025-41 Retificação do extrato de Termo de Contrato nº. 176/2025 com publicação realizada na seção 3, página 48, do Diário Oficial da União de terça-feira, 06 de janeiro de 2026. Onde se lê: Vigência do Acordo: 19/12/2025 a 19/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025, leia-se: Vigência do Acordo: 29/12/2025 a 29/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 17/2026 Processo: 23075.074472/2025-97 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado XXIX Congresso Brasileiro de Nutrição - CONBRAN 2026 "Nutrição e dieta em tempos de IA e emergências climáticas", protocolo nº EAS2025461000032 Valor: R$ 148.500,00. Vigência do Acordo: 26/01/2026 a 26/07/2026. Data de Assinatura: 26/01/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo-Financeiro - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Quarto Acordo de Parceria Para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - Pd&I; Processo nº 23077.188084/2025-72; Innomotics Motores e Grandes Conversores Ltda. Cnpj: 45.878.648/0001- 01. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Cnpj: 24.365.710/0001-83. Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura. Cnpj: 08.469.280/0001-93. Objeto: A Cooperação Técnica e Científica Entre os Parceiros Para Desenvolver O Projeto Denominado Innoquote - Plataforma Integrada Para Gestão Estratégica de Ofertas Na Indústria 4.0, A Ser Executado Nos Termos do Plano de Trabalho, Anexo. Valor: 150.580,64 (Cento e Cinquenta Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Vigência: 09 (Nove) Meses, A Partir da Data de Sua Assinatura. Data de Assinatura: 20/02/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional N.º 85/2015, Lei N.º 10.973/2004, Lei N.º 13.243/2016, Decreto N.º 9.283/2018, Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2004, Decreto nº 5.906/2006, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-Consepe/Consad/Ufrn, Resolução nº 130/2018-Consepe/Ufrn, Resolução nº 005/2022-Consepe/Ufrn. Assinam Pela Innomotics: Cristiane Chagas Zavataro (Diretora Financeira), Pela Ufrn: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pela Funpec: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Quinto Acordo de Parceria Para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - Pd&I; Processo nº 23077.188078/2025-15; Innomotics Motores e Grandes Conversores Ltda. Cnpj: 45.878.648/0001-01. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Cnpj: 24.365.710/0001-83. Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura. Cnpj: 08.469.280/0001-93. Objeto: A Cooperação Técnica e Científica Entre os Parceiros Para Desenvolver O Projeto Denominado Innotraining - Sistema Inteligente de Gestão de Competências e Treinamentos Na Indústria 4.0, A Ser Executado Nos Termos do Plano de Trabalho, Anexo. Valor: 152.593,56 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Vigência: 09 (Nove) Meses, A Partir da Data de Sua Assinatura. Data de Assinatura: 20/02/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional N.º 85/2015, Lei N.º 10.973/2004, Lei N.º 13.243/2016, Decreto N.º 9.283/2018, Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 11.077/2004, Decreto nº 5.906/2006, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-Consepe/Consad/Ufrn, Resolução nº 130/2018- Consepe/Ufrn, Resolução nº 005/2022-Consepe/Ufrn. Assinam Pela Innomotics: Cristiane Chagas Zavataro (Diretora Financeira), Pela Ufrn: José Daniel Diniz Melo (Reitor), Pela Funpec: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153103 Nº Processo: 23077005397202685. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90001/2026 - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em organização de eventos, para produção, organização e execução de eventos, sob demanda, no ãmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 11/02/2026) 153103-15234-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 220, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3 e nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 42/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 60 de 28/03/2025, Seção 3 e nº 139/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 211 de 05/11/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.155078/2025-39 .SAMYA KATIANE MARTINS PINHEIRO .20h .Trabalho e Serviço Social . .23077.004530/2026-86 .HIRAM DE AQUINO BAYER .20h .Didática e Ensino de Geografia . .23077.012800/2026-22 .ANNE BEATRIZ FIGUEIRA CAMARA .40h .Química Analítica SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 25/2026-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .1º .ANDREI DE FERRER E ARRUDA CAVALCANTI ..285.094-* .8,68 . Departamento de Arquitetura - Campus de Natal/RN História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo (23077.175267/2025- 28) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Unanimidade .2º .KAROLYNA DE PAULA KO P P K E ..413.607- .8,44 . . . . . .3º .DIOGO CARDOSO BA R R E T T O ..093.034- .7,82 . . AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . .1º .SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO ..579.624-* .8,77 . Departamento de Engenharia Biomédica - Campus de Natal/RN Neuroengenharia, Instrumentação hospitalar e Eletrônica e analógica (23077.173144/2025- 52) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Unanimidade .2º .JUSCIAANE CHACON VIEIRA ..705.764- .8,27 . .3º .GABRIELA DE A R AU J O ALBUQUERQUE LEMOS ..809.714- .7,95 . . . . . .4º .ANA CLARA PEREIRA RESENDE DA CO S T A .*.492.586- .7,35