DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Instituto de Pesquisadoras e Pesquisadores do Xingu e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153065 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23074.116015/2024-74. Inexigibilidade. Nº 122/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 ano, a partir de 22/02/2026 até 21/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e o reajuste de 5,172370% sobre o valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato, que estabelece a previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.744,73. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EDITAL Nº 31/2026 - PROGEP-DSP RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 110/2025 - PROGEP-DSP, publicado no Diário Oficial da União nº 245, em 24 de dezembro de 2025, seção 03, págs. 65 a 78, nos seguintes termos: I. No Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, da seguinte forma: a) excluir do Edital nº 110/2025, a pedido do Departamento de Filosofia - CCHLA, a vaga da área de Ética no certame, em razão da perda do fato gerador; b) incluir no Edital 110/2025, a pedido do Departamento de Fundamentação da Educação - CE, mais uma vaga para área de Fundamentos Antropo Filosóficos da Ed u c a ç ã o , em razão de surgimento de fato gerador. c) após a inclusão acima mencionada, fica designada a segunda vaga destinada a área de Fundamentos Antropo Filosóficos da Educação, ofertada pelo Departamento de Fundamentação da Educação - CE, em atendimento a política de ações afirmativas para pessoas com Pretas ou Pardas; II. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 110/2025 - PROGEP-DSP. MONICA NOBREGA Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL N.º 54/26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Campus Toledo Departamento: Curso de medicina Área de Conhecimento: Medicina, Medicina Geral de Família e Comunidade Processo: 23075.041539/2025-15 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata aprovada. Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscritos(as) Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) indígina: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) quilombola: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 20 de fevereiro de 2026 DULCILEIA GONCALVES PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N.º 55/26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Campus Toledo Departamento: Curso de medicina Área de Conhecimento: Medicina, Clínica Médica Processo: 23075.041554/2025-55 Número de vagas: 01 (uma)PP VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/10/2025. Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Vinícius André Guerra .9,80 . .02 .Mozart Marques Walz .7,10 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrição deferida. Vaga destinada a candidatos(as) indígina: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) quilombola: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 20 de fevereiro de 2026 DULCILEIA GONCALVES PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N.º 56/26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Campus Toledo Departamento: Curso de medicina Área de Conhecimento: Medicina, Ginecologia e Obstetrícia Processo: 23075.041540/2025-31 Número de vagas: 01 (uma)PP VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/10/2025. Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Heloise Kienen .8,90 . .02 .Lucia Gomes da Silva .8,20 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscritos(as) Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscritos(as) Vaga destinada a candidatos(as) indígina: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) quilombola: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 20 de fevereiro de 2026 DULCILEIA GONCALVES PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N.º 57/26 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2025, Seção 3, páginas 59 a 67, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Medicina Forense e Psiquiatria Área de Conhecimento: Psiquiatria Processo: 23075.044743/2025-80 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .JAIRO VINÍCIUS MEREGE DE MELLO CRUZ PINTO .34,62 . .02 .MARIA CECÍLIA BELTRAME CARNEIRO .33,42 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscritos(as) Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . . N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve pessoa candidata inscritos(as) Vaga destinada a candidatos(as) indígina: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) quilombola: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 20 de fevereiro de 2026 DULCILEIA GONCALVES PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS