DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300048 48 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.202406/2026-24-Convênio nº 12/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Conceição da Barra de Minas/MG, CNPJ nº18.557.587/0001-08. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Conceição da Barra de Minas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 10 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fernando Lellis Palumbo - Prefeito do Município de Conceição da Barra de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.252441/2025-11-Convênio nº 18/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Congonhas/MG, CNPJ nº 16.752.446/0001-02. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Congonhas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 26 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Anderson Costa Cabido - Prefeito do Município de Congonhas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.202420/2026-28-Convênio nº 12/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Moeda/MG, CNPJ nº18.363.952/0001-35. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Moeda, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 10 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Décio Vanderlei dos Santos - Prefeito do Município de Moeda, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 10/02/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.202436/2026-31-Convênio nº 15/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Três Marias/MG, CNPJ nº 17.695.008/0001-12. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Três Marias, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 11 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Danilo Barbosa Rezende - Prefeito do Município de Três Marias, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.264621/2023-76 - Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 12/2024 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG, CNPJ nº21.154.554/0001-13, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Início da vigência: 16 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 15 de fevereiro de 2029. Nome e cargos dos signatários: Dr. Marcelo Rodrigues Fioravante - Juiz Auxiliar da Presidência, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 13/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.257073/2023-28-Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Guaxupé/MG, CNPJ nº 18.663.401/0001-97. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Guaxupé, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Jarbas Correa Filho- Prefeito do Município de Guaxupé, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.253831/2021-77-Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001- 04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Piedade dos Gerais /MG, CNPJ nº 18.363.960/0001-81. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Piedade dos Gerais, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 01 de janeiro de 2026. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Daniel Mauricio Reis - Prefeito do Município de Piedade dos Gerais, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 31/12/2025. FACULDADE DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04/2026. DOADOR: Felipe Paiva Fonseca . DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de livros. VALOR: R$ 937,75. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio Mútuo de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda - FACIT. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2026. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Carollyne Mota Tiago Moreira - Sócia da Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda - FACIT. Processo: 23868.000204/2026-93 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 730.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA CNPJ: 55.979.736/0001-45 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2031 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23520.008715/2023-31. Inexigibilidade. Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.764,57. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23520.004432/2023-11. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 38.596.647/0001-09 - LUIZ FERNANDO SILVA PINTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2026 a 13/03/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e reajuste de r$ 552,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92, §4º, inciso i, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.059,50. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 158717 Nº Processo: 23520007705202541. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio a pessoas com deficiência para atendimento da demanda da Universidade Federal do Oeste da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2026) 158717-26447-2026NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23204.007153/2021-20. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 02/03/2027. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.107.784,40. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cotutela para Tese de Doutoramento e Dupla Titulação que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade de Trás-os- Montes e Alto Douro - UTAD, de Portugal. PROCESSO: 23204.003293/2025-52. OBJETO: Acordo para o Doutorado em Cotutela de Letícia da Silva Moreira, cuja Tese de Doutorado intitula-se: "Avaliação mecânica de madeiras amazônicas deterioradas em condições de campo utilizando teste de curta duração". Vigência: A duração prevista é de 10 MESES. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa e Jorge Ventura Ferreira Cardoso pela Utad. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 1/2026 Processo nº 23204.002244/2026-83. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JOSIANE DOS SANTOS LEITE. Objeto: Contrato nº 29/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Fica extinto em 02/02/2026, o contrato inicial nº 29/2024, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total do contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93. MARCELA CARDOSO PIMENTEL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23073.045752/2023-46. Inexigibilidade. Nº 102/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Décima Sexta - Da Vigência e Alteração, visando a prorrogação por mais 12 meses a partir de 21/02/2026 face a justificativa constante no processo. Fundamento legal: Inc. IV, Art. 57 da Lei n. 8.666/93. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.681,28. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).