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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 47

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300047 47 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153258 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.537,58. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153258 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.616,48. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153258 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.719,64. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 020/2026 - Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratada: Beatriz Barbosa Gomes. Objeto: tradutor e intérprete de artigos, livros, textos, palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da língua portuguesa, o pensamento e intenção do emissor; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, em regime de 30 (trinta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Data da assinatura: 09/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.205466/2026-07. N.º 026/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Alcendino Cândido Jardim Neto. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1589/2025. Vigência: 19/02/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.203090/2026-98. EXTRATO DE CONTRATO N.º 028/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luciana Campos Batista. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, na Escola de Ciência da Informação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2212/2025. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202201/2026-49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 018/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ronaldo Alves Martins. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2970/2025. Vigência: 22/09/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 11/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.270991/2025-12. EDITAL Nº 320, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L Departamento: ESPORTES Área de Conhecimento: Atividade Física Adaptada Edital: 3432, de 26/12/2025, publicado no DOU 02/01/2026 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: Não houve candidatos aprovados Data de Homologação Interna: 12/02/2026 Processo nº 23072.208517/2026-44 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 328, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 13/03/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem: - Área de Conhecimento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública. Edital de abertura nº 1765, de 04/07/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, Seção 03, página 72; homologado pelo Edital nº 2283/2025, de 01/09/2025, publicado no DOU de 12/09/2025, Seção 3, página 61. Número do Processo SEI de Homologação 23072.252694/2025-87.. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 332, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 03 (três) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima exigida: Mestrado em Matemática ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato 1 será da data de assinatura do contrato até 28/02/2027, a vigência inicial do contrato 2 será da data de assinatura do contrato até 28/02/2027, a vigência inicial do contrato 3 será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027 podendo ser prorrogados até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Graduação .0,00 .4.326,60 . .4.326,60 .Aperfeiçoamento .324,49 .4.651,09 . .4.326,60 .Especialização .684,99 .4.975,59 . .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 332/2026) e no processo SEI nº 23072.203310/2026-83. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG EDITAL Nº 334, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de arquitetura e urbanismo ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Graduação .0,00 .4.326,60 . .4.326,60 .Aperfeiçoamento .324,49 .4.651,09 . .4.326,60 .Especialização .684,99 .4.975,59 . .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 334/2026) e no processo SEI nº 23072.205021/2026-19. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora da UFMG