DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Preservação do Acervo Fílmico do Arquivo-Museu de Literatura Brasileira da Fundação Casa de Rui Barbosa (AML B - FC R B ) . Custo operacional R$ 3.950,00. Coordenador: Rafael de Luna Freire - Siape 2576357. Fiscal: India Mara Martins - Siape 1735261. Republicação do presente contrato para correção do ano de sua numeração, registrado de forma incorreta como 105/2026, no DOU em 05/01/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 39.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23205.034217/2023-17. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.880,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA. Objeto: O presente termo de convênio tem por objeto a concessão de estágio de formação acadêmica, profissional e sócio-cultural, em conformidade com a lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e com o regulamento de estágio da UFFS. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Valor: não se aplica. Processo: 23205.002559/2026-11. Signatários: Sr. Braulio Adriano De Mello, Diretor em exercício do Campus Chapecó da UFFS, e o Sr. Franklin Lindolf Bloedorn, Diretor Geral. EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 09/DIR- CH/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. DANIEL TEMP, a partir de 20/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 196/2024/PROGEPE. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 05/2023. CONTRATADO: JULIANA GOMES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 21/03/2026 a 20/03/2027. DATA E ASSINATURA: 12/02/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e Juliana Gomes da Silva, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.001537/2026-17. Inexigibilidade Nº 368/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA . Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos Correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos Correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2026 a . Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153030 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23088.012158/2023-18. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,764% (zero vírgula setecentos e sessenta e quatro milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 23.164,78, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O acréscimo é referente à necessidade de reenquadramento do posto eletricista (três profissionais) à realidade do contrato, de 01/12/2025 até o final da contratação. A data inicial para a utilização dos recursos aportados no contrato será a data efetiva do provimento dos postos.. Vigência: 19/02/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.910.264,90. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.002716/2025-62. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 22.790.946/0001-31 - GONCALVES OLIVEIRA TRANSFORMADORES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia para extensão da rede elétrica de baixa tensão, com finalidade de atendimento do abrigo de resíduos químicos, a partir de subestação já existente na fazenda escola localizada no campus jatobá da universidade federal de jataí, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.012353/2024-71. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 40.002.523/0001-91 - MVS DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de equipamentos de som, com a devida instalação, montagem, desmontagem e suporte técnico operacional, imprescindível para a realização de eventos técnicos, científicos, culturais, e solenidades em geral, especialmente, cerimônias de colação de grau e eventos de ensino, pesquisa, extensão, cultura e esportes, da universidade federal de lavras, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2026- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Paula da Costa Soares. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Alimentos da Faculdade de Farmácia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2943/2025. Vigência: 19/02/2026 a 30/11/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277963/2025-18. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 023/2026- Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jean Pierre Tchouankoue. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Edital nº 3.194, de 18 de novembro de 2025, publicado no DOU em 19/11/2025.Data da assinatura: 11/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.251458/2025-43. N.º 028/2026- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Freitas Gomes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: NUP: 00417.100007/2025-03 (REF. 6003555- 86.2025.4.06.3800) e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00047/2025/EATECONHE/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2026. Data da assinatura: 19/02/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.204426/2026-30. EDITAL Nº 329, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Clínicas Odontológicas. Titulação mínima exigida: Graduação em Odontologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Graduação .0,00 .4.326,60 . .4.326,60 .Aperfeiçoamento .324,49 .4.651,09 . .4.326,60 .Especialização .684,99 .4.975,59 . .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 329/2026) e no processo SEI nº 23072.272001/2025-72. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA