DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A pessoa que não comparecer ao procedimento de caracterização da deficiência ou não tiver sua autodeclaração confirmada poderá prosseguir no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, a depender da sua classificação nas etapas anteriores.", Leia-se: "4.7. A pessoa que não comparecer ao procedimento de caracterização da deficiência ou não tiver sua condição de Pessoa com Deficiência confirmada pela comissão avaliadora poderá prosseguir no processo seletivo simplificado pela ampla concorrência, a depender da sua classificação nas etapas anteriores." 8) Ficam mantidas as demais disposições editalícias. FABIANO SANTOS MONTEIRO Pró-Reitor em exercício DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.007231/2024-71. Pregão Nº 02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 09.282.163/0001-89 - EDSERV LOCACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de trabalho de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal em atendimento aos campi da universidade federal de alagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 5.026.987,92. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23087.020257/2024-56. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 33.973.493/0001-03 - WENGE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência em 90 dias, conforme permissivo na cláusula segunda, item 2.1. Do contrato original, nos termos do art. 124, II, b, da lei nº 14.133/2021, conforme demonstrado no ofício 19 (1712028). Vigência: 13/06/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.012,42. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA FOMENTO DA SAÚDE Nº 104/2024 Nº Processo: 23066.019940/2024-99. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALH O. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: Termo de formalização da parceria entre as Partes, a fim de financiar o Projeto "I-Care: Desenvolvimento de inteligência artificial para capacitação de profissionais e suporte ao diagnóstico e tratamento de doenças hematológicas do SUS" na área de saúde (Anexo I), sob a coordenação da COORDENADORA, vinculado à Interveniente Anuente. Vigência: 24.05.2024 a 23.05.2026. Data de Assinatura: 26.03.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23096.003588/2024-12. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 26/2024. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.916,69. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158195 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23096.003587/2024-78. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.817.242/0001-05 - NOVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 27/2024. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.381,31. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156679 Número do Contrato: 345/2023. Nº Processo: 23070.034653/2021-05. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 5,00% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.928,24 (oito mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i "b", § 1° e 2º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.492,24. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .ESTELIO GOMES MATARAGIA .15.488.816/0001-83 . 19/02 /2026 a 18/ 02 /2031 . .FREDERICO DE MENEZES SANT ANA . 11.758.561/0001-70 .19 /02 /2026 a 18/ 02 / 2031 . .MUNICÍPIO DE MILHÃ .06.741.565/0001-06 . 19 / 02 /2026 a 18 /02 /2031 . .PRIMAZIA CONTABILIDADE S/S .24.899.446/0001-68 . 19/ 02 /2026 a 18 /02 /2031 . . BLDB INTELIGÊNCIA EM DADOS LTDA .47.630.497/0001-95 .19/ 02/ 2026 a 18/ 02 /2031 . . C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA .05.251.823/0003-75 .19 / 02 /2026 a 18 /02 /2031 . .ADIMAX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. .03.887.324/0001-81 .19 /02 /2026 a 18 /02 /2031 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando NOTIFICADA a Empresa IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LT DA , CNPJ nº 07.095.679/0001-99 da aplicação da seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará, considerando a ausência de entrega da documentação exigida para o certame, bem como da não apresentação de documentos solicitados pelo pregoeiro durante sua realização, sob a fundamentação dos inciso IV do Art. 155 da Lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 3º da Portaria nº 355/2022 do Gabinete do Reitor e item 9.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90029/2024. . Informa-se que para envio de Recurso ou manifestações poderá ser encaminhado para o e-mail: [email protected] Processo nº 23067.043731/2024-56 Fortaleza, 20 de FEVEREIRO de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.022800/2025-79. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar, para a comunidade universitária do campus de russas da universidade federal do ceará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 2.153.112,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2026 Processo nº 23067.002674/2026-17 Processo: 23067.002674/2026-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Programa de Pós-graduação em Farmacologia/ FAMED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Camila Nayane de Carvalho Lima - Vigência: 13.02.2026 a 12.02.2027 - Valor Mensal: R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, nível I da Classe D, com denominação de professor ASSOCIADO I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais com dedicação exclusiva- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Camila Nayane de Carvalho Lima (contratado(a)). Fortaleza, 13 de fevereiro de 2026. Marilene Feitosa Soares UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.000974/2026-82. Dispensa Nº 117/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 19.187.257/0001-22 - INSTITUTO INOVAR. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação nas dependências da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva e de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários para a execução do serviço, a serem executados nas dependências da UFDPar e bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados pela contratante, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 2.430.216,42. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156680 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23855.000694/2025-79. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 18/02/2026 até 18/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021; A redução/exclusão dos custos não renováveis do Contrato, com fundamento na IN n° 05, de 26 de maio de 2017; A alteração do endereço da contratada para Rua Antônio Escorsin, 1650 - Conj 24 Cond Centro Comercial CAP, São Braz, CEP: 82.300-490, na cidade de Curitiba/PR.. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.939,60. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).