DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300053 53 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991505, Nº Processo: 23083069469202552, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado RIO ESPORTE, Valor Total: R$ 548.939,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 548.939,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001289, Valor: R$ 548.939,18, PTRES: 251628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 31/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER CPF nº .419.727-. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23091.014179/2023-13. Pregão nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.107.999,93. Data de assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23091.020712/2022-68. Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, e reajuste do valor com base no ipca acumulado. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.313,34. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2641/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Mariana Nogueira Carvalho. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 21/02/2026 a 19/02/2027. EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 010535/2024. Lei nº 9.608/98 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-Ufersa e Paulo Sergio Lima e Silva. Objetivo: Serviço voluntário como Servidor Voluntário, atividade sem percebimento de contraprestação financeira ou de qualquer remuneração e não gera vínculo empregatício, nem obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afins. Data de assinatura: 19/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23080.036638/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001- 67 - ARMAZEM DO SABOR DE SALGADO E DOCE LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal da contraprestação de acordo com a variação no índice do IPCA no período, passando de R$ 15.076,97 para R$ 15.746,59, bem como reajuste o valor dos alimentos de preços pré- determinados. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.959,08. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.009752/2026-26. Dispensa Nº 218/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de professores de nível médio na educação infantil que auxiliarão nas atividades da unidade de educação infantil ipê amarelo (ueiia), localizada no campus sede da ufsm, nos termos da tabela a seguir, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 526.187,76. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991601, Nº Processo: 23081167450202591, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Este projeto tem como objetivo principal desenvolver nova tecnologia para apoiar o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do óleo Diesel em Embarcações Pesqueiras no Brasil. O desenvolvimento dessa nova tecnologia será baseado na sistematização do processo da subvenção econômica apoiada por modelos de inteligência artificial e implantada dentro da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado (PNIP)., Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007560, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 236788, Fonte Recurso: 1000A004O1, ND: 339039, Vigência: 19/02/2026 a 05/12/2030, Data de Assinatura: 19/02/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº *.429.130-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n.º 134/2022 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CDA CONSTRUÇÃO E DISTR I B U I Ç ÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 23 de fevereiro de 2023. Objeto: COMO DAT O DE 01 niveladora M7-50 Mara®, de 05 metros de largura e 01 sistema gerencial de RTK completo Mara®, composto por: base fixa, antena receptora, rádio, monitor, cabos e caixa controladora, o contrato fica prorrogado a partir de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de fevereiro de 2027. Processo nº 23081.079779/2022-52, Fundamento Legal 8666/93. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 262, de 08 de outubro de 2025, publicado no DOU de 10 de outubro de 2025. Processo N. 23081.131043/2025-45 Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões Área: Nutrição e Dietética . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Marivana Aparecida dos Santos Nessler .9,27 .1º lugar . .Vanessa Rosa Retamoso .7,84 .2º lugar . .Aline Busanello .7,80 .3º lugar . .Marilene Cassel Bueno .6,78 .4º lugar . .Valeska Pietrobelli .6,27 .5º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 332, de 19 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2025. Processo N. 23081.147490/2025-16 Departamento de Fonoaudiologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/Fonoaudiologia/Audiologia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Helinton Goulart Moreira .9,41 .1º lugar . .Christine Grellmann Schumacher .8,67 .2º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME Reitora