DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300054 54 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.005059/2025-23. Pregão Nº 90081/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 35.657.372/0001-70 - ALL SPACE FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, p/ pequenas adequações e reparos, adequações às normas e legislações, com ações em instalações hidráulicas, elétricas, pintura, marcenaria(...), incluindo o fornecimento, sob autorização da administração, de peças e materiais, executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus baixada santista da unifesp, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 882.290,26. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2025 N° Processo SEI: 23089.041665/2025-11. Conveniada: CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A. - CNPJ 42.288.184/0001-87. Objeto: conjugação de esforços para a realização de auxílio a pessoas físicas de baixa renda relacionado às questões fiscais, CPF; e à Declaração de Imposto de Renda - PF nas estações de trem das linhas 8 e 9. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 12/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23089.035884/2022-18. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, vigência de 24/02/2026 a 23/02/2027.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.231,88. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 023937/2024-10. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de caçambas estacionárias para o acondicionamento, contemplando a destinação final dos resíduos gerados em reformas, manutenções prediais e áreas verdes do Campus Diadema - UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 003/2026 PROCESSO Nº 23089.006642/2025-51 OBJETO: Prorrogar até 20/03/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 075/2025, publicado no Diário Oficial da União em 29/09/2025, seção 3, página 62. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: GABRIEL DE MOURA SILVA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920209 EDITAL Nº 128 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 107 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ- REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o Edital nº 107 de 12 de fevereiro de 2026, publicado em Diário Oficial da União em 13/02/2026, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: 2. DO PRAZO E CONDIÇÕES 2.1. O sistema para escolha estará disponível das 10h do dia 16/02/2026 até às 23h59 do dia 23/02/2026. 2.2. O candidato que não realizar a opção no prazo estipulado estará sujeito à alocação em lista única para concorrência na cidade de São Paulo. 2.3. Uma vez confirmada à opção, não será permitida a alteração da localidade. LEIA-SE: 2. DO PRAZO E CONDIÇÕES 2.1. O sistema para escolha estará disponível das 10h do dia 16/02/2026 até às 23h59 do dia 26/02/2026. 2.2. O candidato que não realizar a opção no prazo estipulado estará sujeito à alocação em lista única para concorrência na cidade de São Paulo para o cargo de Assistente em Administração e na cidade de Osasco para o cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s . 2.3. Uma vez confirmada à opção, não será permitida a alteração da localidade. ELAINE DAMASCENO e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 153031-15250-2026NE000001 EXTRATO DE EDITAL Nº124, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.042470/2025-80 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°654 de 12 de março 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado de provas e títulos, para contratação de Professor(a) A Substituto da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, de que trata o Edital de Abertura nº 85 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 11/02/2026, Seção 3, página 67 e alterar o prazo de envio dos documentos, conforme quadro abaixo: . .Edital nº .Campus .Área e Subárea .PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ .PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS . .85/2026 .Baixada Santista––––– .Ciências da Saúde/Biologia Celular .04 de março de 2026 .06 a 10 de março de 2026 O Edital de Abertura com informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001270/2026-64. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Campina Engenharia LTDA, CNPJ 24.121.235/0001-08. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Campina Engenharia LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Atos Coelho de Araújo Alves, pela Campina Engenharia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001579/2026-54. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Casa da Ração Atividades Veterinárias LTDA, CNPJ 24.447.853/0001-34. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Casa da Ração Atividades Veterinárias LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Izabela Santos Nascimento, pela Casa da Ração Atividades Veterinárias LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001362/2026-44. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a CS-Consoft Consultoria e Sistemas LTDA, CNPJ 83.208.454/0001-80. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na CS-Consoft Consultoria e Sistemas LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Agnaldo Venâncio de Barros, pela CS-Consoft Consultoria e Sistemas LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.004265/2023-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o IPESC - Instituto Plantando Esperança e Colhendo Dignidade, CNPJ 09.441.912/0001-73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no IPESC - Instituto Plantando Esperança e Colhendo Dignidade. Este Termo Aditivo tem por finalidade alterar o Convênio de Estágio entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa e o IPESC - Instituto Plantando Esperança e Colhendo Dignidade, que consiste na alteração da razão social da empresa, que antes chamava AMBNSA - Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo que os demais dados da empresa permanecem inalterados. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Quéssio Alves de Oliveira, pelo IPESC - Instituto Plantando Esperança e Colhendo Dignidade. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 19/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: HUGO PEREIRA SANTOS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 16 de agosto de 2026, PROCESSO: 23085.011976/2025-87. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Hugo Pereira Santos. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO Processo SEI 23086.000437/2026-93. Convênio de Intercâmbio Acadêmico. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Yalova University - Turquia. Objeto: Promover o intercâmbio de discentes de caráter amplo nos níveis de graduação e pósgraduação, além de intercâmbio de docentes, técnicos administrativos e pesquisadores. Vigência: 5(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/02/2026. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Mehmet Bahçekapili p/ Yalova University. EDITAL Nº 24, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Engenharia/Hidrogeologia, Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas, Portos e Hidrovias, Avaliação de Impactos Ambientais, do Campus Mucuri - Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 114, de 29 de dezembro de 2025. Candidatos Ampla Concorrência . .Nome .Média Final .Situação . .Felipe Jorge Teixeira .9,00 .Classificado HERON LAIBER BONADIMAN