DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana, Renata Bueno Bovo, Diego Adriano Bovo Ceola e Johannan Felipe Vieira Pausic - EMPREENDIMENTO INCUBADO (EI). EXTRATO DE RESCISÃO RESCISAO CONTRATUAL UTFPR CAMPUS APUCARANA TERMO DE RESCISAO CONSENSUAL EM CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO NAO RESIDENTE DO CAMPUS APUCARANA N. 002/2025 Processo: 23064.006490/2025-75. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e HENRIQUE LAPORTI FRACHETA. OBJETO: Rescisao consensual referente ao contrato de Incubacao do Empreendimento ENERGY WISE 002/2025, em atendimento ao Edital n. 004/2024 D I R EC - AP/SPRINT-AP. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21. Data de rescisao: 20/02/2026. Data da Assinatura: 20/02/2026. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, Fabricio Maesta Bezerra e Fernando Alves da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Henrique Laporti Fracheta, pelo Empreendimento Incubado. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154358 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23064.044454/2023-48. Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: "cláusula sétima - da vigência e do prazo 7.1. A vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, a contar da data de 27/09/2023 e encerrando na data de 26/10/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 33 (trinta e três) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da funtef-pr - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 20/02/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.566,50. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 PROCESSO: 23064.022698/2023-70 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão; Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, CNPJ 02.032.297/0001-00; e Auma Energia Ltda, CNPJ 28.855.841/0001-08 - OBJETO: "prorrogar por seis meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica; atualizar as cláusulas 06 (recursos financeiros) e 07 (formas de pagamento); e atualizar as atividades previstas no Plano de Trabalho". VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir de 23/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela, Márcio Jacometti e André Holzhacker Alves. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153029 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23064.050641/2023-61. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 16.978.344/0001-00 - CLINITECH COMERCIO DE APARELHOS CLINICOS LTDA. Objeto: 2. Cláusula segunda - vigência e prorrogação 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, com início na data de 05/04/2025 e encerramento em 05/04/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de execução inicia-se no início de sua vigência.. Vigência: 06/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.974,91. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). AVISO DE PENALIDADE Aplicar às empresas abaixo, registradas nos respectivos CNPJ's e considerando o conteúdo de seus Processos, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei no 14.133/2021, declarando-as impedidas de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). . .Empresa .CNPJ .Processo .Prazo .Portaria . .55.593.835 NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA MELO .55.593.835/0001- 94 .23064.040649/2025- 81 .49 (quarenta e nove) dias .21, de 19.02.2026 . .57.196.478 MARIANA FANTINNY SILVA DUARTE .57.196.478/0001- 56 .23064.040666/2025- 18 .41 (quarenta e um) dias .22, de 19.02.2026 . .INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA .37.180.769/0001- 49 .23064.040634/2025- 12 .75 (setenta e cinco) dias .23, de 19.02.2026 . .55.765.343 JEAN CARLO MOREIRA .55.765.343/0001- 39 .23064.040653/2025- 49 .41 (quarenta e um) dias .24, de 19.02.2026 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153178 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23064.043156/2025-01. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração no valor global do contrato. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.035,01. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.016052/2025-63. Pregão Nº 90117/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial; mediante fornecimento de mão de obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal de catalão (hu-ufcat) - filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) em toda a extensão do terreno e entorno. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 2.842.206,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155007 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23477.015789/2024-88. Pregão. Nº 91029/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES . Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, no qual se permite a alteração qualitativa para melhor adequação técnica aos objetivos do contrato, bem como no parecer jurídico referencial nº 20/scon/conjur/pres–ebserh. O objeto do contrato sei nº 19/2024 fica formalmente ampliado, para contemplar, além das unidades do ch–ufrj, também os serviços de arquitetura e engenharia necessários à adequação da infraestrutura do hospital dos servidores do estado (hfse/huse–unirio). Vigência: 19/02/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.923.468,10. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de fórmulas nutricionais e insumos para sondário e lactário, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente da Contratação (SIDEC - 20/02/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.013377/2024-41 Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.859.722/0001-74 - SAGA CONTRATOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte administrativo com veículos e motoristas devidamente habilitados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, sem regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 20/02/2026) 155021-26443-2025NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 550/2021. Nº Processo: 23537.010455/2021-13. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 550/2021, a partir de 10/01/2026, conforme o índice do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) referente ao mês de outubro/2025 (4,68%).. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.433,14. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).