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Diário Oficial da União · 23/02/2026 · pág. 65

DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300065 65 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23860.000184/2021-16. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.769.548/0001-21 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo de R$ 8.029,57 (oito mil, vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), o que equivale a 1,92% (um vírgula noventa e dois por cento) e supressão de R$ 160.734,98 (cento e sessenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), o que equivale a 38,47% (trinta e oito vírgula quarenta e sete por cento)do valor inicial atualizado do contrato com revisão dos valores médio mensais. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2030. Valor Total anual Atualizado do Contrato: R$ 3.181.113,12. Data de Assinatura: 16/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Opme (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) ORTOPEDIA, NEUROLOGIA, ELETROFISIOLOGIA, CARDÍACA E HEMODINÂMICA) Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIDEC - 20/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860003681202681. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS - PARTE II por meio de Registro de Preços, a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), Unidade Gestora (UG) 156654, integrante da Rede Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Dispensas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 19/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.034592/2025. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE: CURATIVOS E AFINS. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência de descritivos do CATMAT prevalecerá a do termo de referência. WENDERSON FERNANDES MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 20/02/2026) 156654-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23542.011271/2023-63. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 33.532.168/0001-05 - DES LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2026 e encerramento em 18/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.710.878,40. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155901 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23762.008252/2021-01. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante alteração de enquadramento de área, da qual 175,09 m² era originalmente classificada como "administrativas - pisos frios/acarpetados" (célula m45) e passou a ser enquadrada na categoria "áreas hospitalares e assemelhadas - áreas operacionais - 2ª a 6ª feira - 12h" (célula m11), conforme atualização registrada no encarte iii (detalhamento de áreas) do contrato vigente. alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de custo com a inclusão de odorizador aos protocolos de limpeza hospitalar, restrito ao uso em banheiros, conforme parecer - sei 1 (sei nº 50862178), emitido e aprovado pela ccih, onde foi definido o quantitativo de 10 litros mensais, suficientes para a demanda atual; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo no custo com a inclusão de 250 bags mensais de álcool spray para suprir a demanda do novo ambulatório de especialidades, localizado no prédio da laneira. Ressalta-se que a área será limpa por meio do contrato ufpel, entretanto, o referido contrato não contempla o fornecimento desse insumo, portanto será fornecido por meio desse contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo no custo referente a inclusão de 01 (um) posto diurno de 44 horas semanais, destinado exclusivamente a unidade de bloco cirúrgico, considerando a necessidade de adequação da equipe de auxiliares de limpeza atuantes na referida unidade.. Vigência: 26/01/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.249.695,25. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.002141/2026-28. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para obras de construção, ampliações e reformas, visando atender às necessidades de (re)estruturação física dos hospitais universitários federais, alcides carneiro e júlio bandeira, filiais da empresa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 699.199,52. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.024266/2025-03. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, nas condições estabelecidas no termo de referência, de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios-x fixo digital, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de raios-x fixo digital juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses. elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de raios-x fixo digital. execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de raios-x fixo digital. fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios-x fixo digital. fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de raios-x fixo digital pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses. fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2036. Valor Total: R$ 1.686.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.004814/2024-90. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manipulação e fornecimento de fórmulas individualizadas de nutrição parenteral de uso neonato e pediátrico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.015252/2025-91. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: O presente contrato interno de serviço compartilhado (cisc) tem por objeto estabelecer a cooperação entre o huap-uff e o hu-ufma para a realização do exame de patologia de biopsia renal, visando auxiliar o diagnóstico de patologias renais em pacientes atendidos pelo huap-uff.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento de insumos da histoquímica, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II e III, constantes no Processo: 23818023810/2025-91. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 9/2026 receber propostas de preços até 26/02/2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23525.008332/2021-51. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-78. pi: oam60f00622 empenho reforço: 2026ne000410-78.. Vigência: 17/02/2022 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.009,61. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).