DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 54.158,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009 Nº Processo: 23522.007259/2024-73. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 06 (seis) meses, pautada no artigo 178, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0, no art. 83, inciso III, da Lei nº 13.303/20216, em desfavor da empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, por descumprimento de regras do certame licitatório caracterizada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. MARIA FATIMA DE SOUSA Superintendente HUB/EBSERH AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009 Nº Processo: 23522.038005/2024-05. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 06 (seis) meses, pautada no artigo 178, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH 2.0, no art. 83, inciso III, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, em desfavor da empresa J C TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 34.763.204/0001-04, por descumprimento de regras do certame licitatório caracterizada pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos. MARIA FATIMA DE SOUSA Superintendente HUB/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522039431202539. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - próteses mamárias e expansores teciduais, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.007/2026.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2026) 155009-26443-2026NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522038397202585. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - insumos odontológicos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme o Pregão 90.008/2026. . Total de Itens Licitados: 112. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2026) 155009-26443-2026NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23765.012046/2025-91. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 26.078.595/0001-91 - AMVS VIGILANCIA E SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 02 (dois) postos de vigilante diurno 12x36h, o que equivale a 20,79% (vinte inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) do valor inicial atualizado da parcela mensal do contrato.. Vigência: 23/02/2026 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.064,56. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23764.011410/2025-14. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 36.570.793/0001-21 - STK EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo no valor provisionado para o fornecimento de óleo diesel s500, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 20/02/2026 a 03/07/2026. Fundamento Legal: art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.833,62. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 158/2021. Nº Processo: 23523.029603/2020-41. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.272.575/0047-22 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 21.500kg da quantidade mensal de roupa, o que equivale a 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.777.690,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 233/2024. Nº Processo: 23523.017793/2024-88. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 51.164.577/0001-70 - SAJO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 02 de março de 2026 e encerramento em 01 de junho de 2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1, com novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 02/03/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.844,92. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.021022/2024-95. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a nova contratação, por meio de licitação conduzida pela ebserh sede, de uma solução de registro de ponto eletrônico por reconhecimento facial.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155911 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23819.001335/2023-21. Pregão. Nº 1086/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.573,15. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155018 Nº Processo: 23531.010878/2024-36. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em service desk, para prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de tecnologia da informação para atender o hospital universitário getúlio vargas da universidade federal do amazonas - hugv-ufam/ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 1.746.935,28. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000594/2026-71. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 63.008.305/0001-60 - 63.008.305 BRUNO MORAES SCARELLI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva de mobiliário comum e hospitalar, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 31.415,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771007813202561. Objeto: Contratação de Serviços Continuo de Dosimetria Individual de Radiação Ionizante. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5- 90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Contratação (SIASGnet - 19/02/2026) 155912-26443-2025NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155124 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23538.004816/2021-82. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 03/03/20026 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 03/03/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.501,67. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).