DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 01 (um) posto 12x36 de agente de higienização diurno, de acordo com a planilha de custos(57900742), o que corresponde a 4,70% (quatro vírgula setenta por cento), do valor inicial atualizado contrato, representando o incremento financeiro anual de r$ 133.942,68 (cento e trinta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 19/02/2026 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.558,24. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.008704/2025-63. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas nas dependências da contratada, a locação de enxoval na modalidade "pool" e a gestão de enxoval hospitalar nas dependências do contratante para o Hospital Universitário Onofre Lopes - Huol/Ebserh, Hospital Universitário Ana bezerra - Huab/Ebserh e Maternidade Escola Januário Cicco - Mejc/Ebserh e seus anexos por um período de 24 (vinte e quatro meses) prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 11462/2023, Decreto n ° 8.945/2016. Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 12.493.885,20. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526019595202518. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços contínuos de locação de central geradora de ar comprimido medicinal e central geradora de vácuo clínico, incluindo a instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos locados, e eventual troca de equipamento(s).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 20/02/2026) 155013-26443-2026NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde - PEÇAS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA, ESFIGMOMANÔMETROS, ELETROCARDIÓGRAFOS, ELETROENCEFALÓGRAFOS, CARDIOTOCÓGRAFOS, BERÇOS AQUECIDOS E INCUBADORAS, FACOEMULSSIFICADOR E CARDIOVERSORES (ENGENHARIA CLÍNICA) - Grupo 1, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 meses. JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitação (SIDEC - 20/02/2026) 155126-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23763.003062/2024-22. Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 02.629.588/0001-72 - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2026 e encerramento em 24/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155900 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23763.002351/2024-12. Concorrência. Nº 90035/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 08.642.026/0001-45 - O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de serviços e materiais no valor de r$ 469.262,84 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) , o que equivale a 1,97% (um e noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato; 2) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de serviços e materiais no valor de r$ 1.294.726,01 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e um centavo), o que equivale a 5,42% (cinco e quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato; 3) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de serviços e materiais no valor de r$ 718.481,69 (setecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos), o que equivale a 3,01% (três e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 4) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 19ª do projeto básico - sei 42111220;). Vigência: 12/02/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.904.949,13. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Fios (ID 635), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.000052/2026-05 Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIDEC - 20/02/2026) 155900-26441-2025NE000012 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23820.015530/2023-07. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos valores pactuados no percentual de 2,34%, em decorrência do disposto na cláusula 16 do termo de referência. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato de acordo com o parecer sei 99 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitári. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.760,88. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.014566/2024-61. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de engenharia clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares, execução do plano de gestão da manutenção, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, controle de qualidade, validação, qualificação, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos, apoio na fiscalização de serviços prestados por outras contratadas e apoio técnico ao gerenciamento de equipamentos médico-hospitalares instalados em todas as unidades físicas e anexos da maternidade climério de oliveira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 1.575.792,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038601202548. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Dietas Enterais e Nutrição Parenteral, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/UFPI, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 20/02/2026) 155008-26443-2026NE800180 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90029/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: PROTEC EXPORT INDUSTRIA , COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDIC, CNPJ 06.207.441/0001- 45, ITEM 1 (R$ 159,77); DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97, ITEM 2 (R$ 109,00); G7 MEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 49.754.931/0001-74, ITENS: 15 (R$ 17,55), 16 (R$ 19,98), 54 (R$ 1,91); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97, ITEM 20 (R$ 157,09); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, ITENS: 21 (R$ 0,88), 22 (R$ 1,16), 55 (R$ 1,56), 56 (R$ 1,47), 102 (R$ 0,61); ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 39.486.087/0001-94, ITEM 23 (R$ 296,99); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33, ITEM 24 (R$ 103,00); LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.238.951/0001-54, ITENS: 25 (R$ 1.242,67), 26 (R$ 1242,67), 27 (R$ 1.242,67); VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.011.753/0001-19, ITENS: 28 (R$ 68,46), 29 (R$ 65,05), 30 (R$ 60,82), 31 (R$ 58,81), 32 (R$ 58,95), 33 (R$ 58,39), 35 (R$ 59,10), 36 (R$ 56,67), 37 (R$ 57,13), 38 (R$ 56,68), 39 (R$ 57,82), 40 (R$ 55,61), 41 (R$ 58,68), 62 (R$ 40,63), 70 (R$ 56,99), 71 (R$ 56,99), 72 (R$ 56,99), 73 (R$ 56,99); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, ITEM 42 (R$ 3,06); MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 72.568.587/0001-40, ITEM 43 (R$ 1,80); FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.474.646/0001-12, ITENS: 44 (R$ 4,84), 59 (R$ 2,14), 60 (R$ 1,76); PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.556.283/0001-46, ITEM 45 (R$ 32,74); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 03.951.140/0001-33, ITENS: 47 (R$ 21,36), 79 (R$ 3,38), 90 (R$ 0,59), 91 (R$ 0,59), 92 (R$ 0,60), 93 (R$ 0,68), 94 (R$ 57,60), 97 (R$ 0,61), 98 (R$ 0,68), 99 (R$ 0,71); 3P MEDICAL LTDA, CNPJ 26.397.154/0001-52, ITEM 48 (R$ 10,00); M P - COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.499.258/0001-23, ITENS: 52 (R$ 3,60), 100 (R$ 0,14); DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 04.614.288/0001-45, ITEM 53 (R$ 0,96); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, ITENS: 57 (R$ 18,99), 76 (R$ 4,45), 84 (R$ 0,67), 85 (R$ 0,67), 95 (R$ 48,59), 96 (R$ 48,59), 103 (R$ 3,48), 104 (R$ 3,48); POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ 16.743.543/0001-39, ITEM 58 (R$ 20,83); CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ 43.496.995/0001-36, ITENS: 67 (R$ 155,58), 68 (R$ 160,00); CPAPS IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 10.851.899/0003-71, ITEM 69 (R$ 297,30); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ 17.771.867/0003-05, ITEM 74 (R$ 27,4572). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação