DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300068 68 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1696356 AO CONTRATO Nº 1268284 Contratada: HOSP-PHARMA MANIPULAÇÃO E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 00.610.681/0007-03 Pregão Eletrônico nº 0622/2021 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6151000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999. Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Data da assinatura: 20/02/2026 Empenho: 2026NE504703 de 28/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1268284, que tem como objeto o fornecimento de solução de nutrição parenteral para entrega domiciliar em Porto Alegre e Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio Grande do Sul, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,4413 %, conforme carta aceite do fornecedor 1687728, pesquisa de preço 1689077, apresentação de cálculo 1694920; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Eliana Santos de Oliveira Alves CPF: .521.608-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1696386 AO CONTRATO Nº 1425622 Contratada: LEISTUNG INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LT DA CNPJ: 05.466.285/0001-74 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.011670/2023-24. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 39.697.031/0001-89 - BIANCA M. Q. DAMACENA SERVICOS DE TRADUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de tradução simultânea, consecutiva e literária de textos técnicos e acadêmicos e revisão de texto em língua estrangeira, nas condições estabelecidas no termo de referência. O valor total da contratação está estimado em R$ 73.150,00 (setenta e três mil cento e cinquenta reais) para execução em 12 meses e R$ 219.450,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais) para execução em 36 meses de contrato. Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II - LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2029. Valor Total: R$ 219.450,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recurs. Financ.: FONTE: 1444A002OK - TED 98-2023 - ANOMALIAS CONGÊNITAS; PROGRAMA DE TRABALHO:10.305.5023.20YJ.0001.9999 - TED Nº 98/2023;GRUPO DE D ES P ES A : 3 4 9 0 3 9 . Nº do Processo: 157083 SEI HCPA 23092.009099/2024-12 Data da assinatura: 19/02/2026 Empenho: 2026NE501708 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1425622, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos nobreak da marca LEISTUNG, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 3,3263%, a partir de 18 de março de 2026; Composição de Preço do Item 02; A garantia de 2% do valor anual passará de R$ 4.911,39 para R$ 5.074,75; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Fortes Cataldo CPF: .088.388-*. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .ALLAN KLYNGER DA SILVA LOBATO .XXX.016.002-XX .88881.016584/2024-01 .MOVE 3257/2024 .DE: 14.400,00 PARA: 7.200,00 .31/12/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 002/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.547.708/0001-10. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2024 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II do capt c/c § 2°, da Lei 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000432/2023-35. Data da assinatura, 13/02/2026. Vigência, 27/02/2026 a 26/02/2027. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23105042041202567. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ANA CLAUDIA FERNANDES NOGUEIRA Pró-reitora de Administração e Finanças (SIDEC - 20/02/2026) 154039-00001-2026NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 004/2024-V Firmado em 20/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARÍLIA WILLIANI FILGUEIRA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 21/02/2026 a 21/02/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário - e MARÍLIA WILLIANI FILGUEIRA PEREIRA - Locador EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 022/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARISA PEREIRA PESSOA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da PORTARIA Nº 1522, DE 07 DE JULHO DE 2025. Vigência: de 20/02/2026 a 17/07/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 20/02/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador MARISA PEREIRA PESSOA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 176/2025. Nº Processo: 23106.034435/2025-31. Dispensa. Nº 176/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 26/05/2025, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "levantamento e pesquisa hbim do prédio histórico do if sudeste mg - campus barbacena, antiga escola agrotécnica federal de barbacena". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2026, contado a partir de 30/04/2026.. Vigência: 30/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 154040 Nº Processo: 23106071924202574. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial dos imóveis de propriedade da Universidade de Brasília, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas. A manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2026) 154040-15257-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154044 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23107.013612/2022-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 9/2023, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000004/2026, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial e auxílio alimentação, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2026).. Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.631,08. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).