DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o Projeto nº 78/2025 - SIPAC - EXTENSÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO, intitulado "FORMAÇÃO DE AGENTES DE DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA". Vigência: 06/02/2026 a 06/07/2027. Data de Assinatura: 06/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.027237/2025-93. Dispensa Nº 91/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 91/2025-sipac" - pesquisa científica - aplicada extensão - curso de capacitação, intitulado " segurança alimentar e fortalecimento socio econômico em comunidade indígena, quilombolas e agricultores familiares em áreas atingidas pela emergência fitossanitária da vassoura-de-bruxa no amapá e pará".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/02/2026 a 12/06/2028. Valor Total: R$ 19.011.695,16. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154215 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23125.026986/2021-81. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 21/2023, por mais 06 (seis) meses.. Vigência: 30/11/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.949,94. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154215 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23125.005524/6202-44. Inexigibilidade. Nº 76/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 31/2024, cujo objeto é a "contratação de 6.000 (seis mil) licenças de acessos simultaneos a plataforma minha biblioteca, no acervo das categorias de multiploes conhecimentos".. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154502 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23005.016788/2019-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado, cláusula 6.ª do contrato n.º 04/2023, contratação de empresa para o fornecimento, instalação, implantação e integração na modelagem turn key de solução de datacenter modular seguro outdoor. Vigência: 06/01/2023 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.891,31. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPV N.º 1799725/2026 PROCESSO N.º 23115.002181/2026-64 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: YAN FERREIRA DA SILVA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 26/2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1801402/2026 PROCESSO Nº 23115.003258/2026-13. Rescisão do Contrato nº 211/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CAROLINE CURY FERREIRA, CPF .061.829-*, a contar de 04/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. EXTRATO DE RESCISÃO TRCPS Nº 1801379/2026 PROCESSO Nº 23115.003273/2026-61. Rescisão do Contrato nº 124/2025 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ERIC CARVALHO ROCHA, CPF .990.623-*, a contar de 06/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.067436/2023-81. Espécie: Termo aditivo ao convênio celebrado entre o Ministério Público Federal e a Universidade Federal de Mato Grosso. Partes: FUFMT e Ministério Público Federal. Da alteração: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a inclusão da cláusula de tratamento de dados pessoais. Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 27/02/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Ricardo Pael Ardenghi, Procurador-Chefe. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90034/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.048941/2025-98 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado da Pregão Eletrônico - SRP nº 90034/2025, que ocorreu em 11 de fevereiro de 2026. O certame teve como objeto registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de filmagens/gravação para provas didáticas das provas e concursos da FUFMT, distribuído em 02 (dois) itens. Informamos que o processo foi adjudicado e homologado em favor da empresa LL COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.698.277/0001-17, apresentou proposta global no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.015942/2020-41. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 10/02/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Denilson Martins dos Santos, Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - Via de Acesso - Ruy Leal. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23108.057947/2023-94. Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA - IPB (PORTUGAL). Objeto: O presente Acordo regula a forma, as condições e requisitos do Programa de Dupla Diplomação de estudantes entre a UFMT e o IPB para o curso de Ciência da Computação e Sistemas de Informação na UFMT, campus Cuiabá e o Mestrado em Informática do IPB que possibilitará a expedição simultânea de um diploma da Universidade originária e um da Universidade receptora dos estudantes. Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 05 (cinco) anos. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, Presidente do IPB. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.031631/2024-93. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos especializados em manutenção e instalação de equipamentos e serviços de telefonia voip: serviço de telefonia fixa (stfc) via voip (voz sobre ip) com pabx virtual em nuvem, assinatura de ramal ddr (discagem direta a ramal), locação de headsets para agentes, licença call center para agentes e supervisores, locação de aparelhos telefônicos tipo i, ii e iii, linhas telefônicas móveis corporativas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2031. Valor Total: R$ 1.388.025,38. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23457.000584/2024-36. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 13/02/2026 até 13/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. 1.2 - o termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 13/02/2026 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23104.022831/2023-74. Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1.1 - prorrogar o prazo de execução e de vigência contratual por 294 dias, a partir de 12/03/2026 a 31/12/2026; 1.1.2 - prorrogar o prazo de vigência contratual por 384 dias, a partir de 12/03/2026 a 31/03/2027; 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Vigência: 12/03/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 146/2023. Nº Processo: 23104.037239/2023-77. Dispensa. Nº 137/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$283.496,89 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30/11/2025, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do ted seb/mec nº 13106/2023 vinculado à execução contratual. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$5.555.000,00 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) é alterado para r$5.838.496,89 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6177375).. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.838.496,89. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026).