DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$2.051.782,60 (dois milhões, cinquenta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), oriundos de rendimentos financeiros de aplicações da conta bancária do projeto, apurados até a data de 30/11/2025, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do ted seb/mec nº 10569/2021 vinculado à execução contratual. 1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$14.160.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta mil reais) é alterado para r$16.211.782,60 (dezesseis milhões, duzentos e onze mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); 1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo de apostilamento pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6185809).. Vigência: 19/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.211.782,60. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23104.000341/2024-06. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 442.388,66 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) ao valor total do contrato o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021. 1.2. O valor total da contratação passará a ser r$ 2.211.943,29 (dois milhões, duzentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 18/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.943,29. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054 Número do Contrato: 141/2023. Nº Processo: 23104.027555/2023-31. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.769.599/0015-16 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: Retificar o erro material contido na tabela de valores detalhados por item do contrato 141/2023, inclusa no item 1.1.2 da cláusula primeira - do objeto do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços n. 141/2023-ufms, passando a expressão "laudos de insalubridade", localizada na coluna "descrição", no item 39 a constar como "laudos de periculosidade". Vigência: 19/02/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 02/2026-UFMS, Processo nº 23104.018272/2025-60, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Liv Soluções em Saúde Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material Hospitalar - Parte III, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.056/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.02.2026. Vigência: 24.02.2026 a 24.02.2027. Valor: R$ 314.809,12. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Acordo de Cooperação 56/2022-UFMS, Processo nº 23450.000766/2021-24. Objeto: 1.1 O presente Termo tem por objeto promover a resilição consensual e total do Acordo de Cooperação Nº 3330247, celebrado entre as Partes em 06 de junho de 2023, ("Acordo"), nos termos da Cláusula Décima - Da Vedação, Denúncia e Extinção do Acordo, ficando o mesmo, a partir da presente data, distratado para todos os fins e efeitos de direito. 1.2 Pelo presente Termo, decidem as Partes dar por definitivamente encerrado o Acordo, nos termos das cláusulas e condições deste Termo e sem que quaisquer indenizações, multas ou cominações sejam devidos por qualquer das Partes. 1.3 A celebração do presente Termo não cessa e nem diminui qualquer garantia ou responsabilidade, legal ou contratual, a cargo da UFMS e da BODOQUENA, decorrente do Acordo, cujos efeitos venham a ser produzidos após a presente data. Data de assinatura: 06.02.2026. Data da Rescisão: 06.02.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes pela outra parte. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria n.º 02/2025, Processo n.º 23104.024575/2024-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura e a B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. Objeto: Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria n.º 02/2025-UFMS (documento SEI UFMS n.° 5992058 ) pelo Anexo deste Primeiro Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS n.º 6165973 ). Data de assinatura: 13.02.2026. Vigência: 13.02.2026 a 27.09.2026. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os Representantes legais pelas demais partes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO () Acordo de Cooperação nº 14/2026-UFMS. Processo n.º 23104.028997/2025-66. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Grupo Escoteiro Messiânico 08/MS. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Escoteiros na UFMS", a ser executado no câmpus da UFMS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 11.02.2026. Vigência: 11.02.2026 a 11.02.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. () Republicado por ter saido o no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2026, seção 3 por incorreção no original. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 154046 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23109.010420/2024-77. Dispensa. Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a dilação de prazo de vigência contratual e supressão de valores. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2026-01-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2026. Leia-se: Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM UFOP E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA E FATORES HUMANOS. Processo SEI n°23109.009159/2025-43. O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto PESQUISA SOBRE ERGONOMIA JUNTO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ERGONOMIA E FATORES HUMANOS (ABERGO) visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. A sua vigência será de 6 (seis) meses a partir do dia 21/01/26 a 21/06/2026. 20 de fevereiro de 2026, Ouro Preto- MG. Roberta Eliane Santos Froes Vice-Reitora da UFOP Lucy Mara Baú Presidente da ABERGO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Engenharia Civil (Engenharia Sanitária e Ambiental), com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Graduação: R$ 4.326,60+ auxílio alimentação R$ 1.175,00 40h ou Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.175,00 ou 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.175,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 24/02/2026 até 27/02/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, com fundamento na alínea "i", inciso VI, do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Interministerial n.º 173, de 20 de junho de 2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação e na Portaria n.º 1034, de 30 de agosto de 2017 do Ministério da Educação, conforme descrição a seguir: Titulação mínima para contratação: 1) Bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras-Português OU 2) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e Interpretação em Libras OU 3) Bacharelado em Letras-Libras OU 4) Licenciatura em Letras-Libras OU 5) Graduação em qualquer área do conhecimento e proficiência emtradução e interpretação de Libras-português (Prolibras, CAS) OU 6) Graduação em qualquer área do conhecimento e Especialização com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas O(s) diploma(s)/certificado(s) deverá(ão) estar registrados junto ao MEC. Títulos estrangeiros deverão ter sido revalidados no Brasil, nos termos do art. 48, § 2º da Lei nº 9.394/96. São atividades do cargo descrito no presente edital atuar na tradução/interpretação da LIBRAS, visando garantir à comunidade acadêmica acessibilidade em Libras e Língua Portuguesa oral e escrita, nos serviços e nas atividades-fim da Instituição, bem como dar suporte às atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão da Universidade. Taxa de Inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Cargo: Remuneração: R$4.967,04 + auxílio alimentação no valor de R$ 1.175,00, acrescida dos benefícios legais. Inscrição: 02 a 25 de março de 2026, exclusivamente pelo e-mail [email protected] Outras informações poderão ser obtidas através do Tel.: (31) 3603-0434 - correio eletrônico: [email protected] O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: concurso.ufop.edu.br.. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal