DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300071 71 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO COTITULARIDADE DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº DO PROCESSO: 23100.002968/2021-81 INELEXIGIBILIDADE - art. 74 da Lei 14.133/2021 - parceria para pesquisa tecnológica PARTES: Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), CNPJ 09.341.233.0001-22 e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16 OBJETO: Contrato de cotitularidade da invenção "Processo de obtenção de composições farmacêuticas para aumentar a biodisponibilidade de molécula pouco solúvel para o tratamento da Leishmaniose", a ser depositado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. PERCENTUAIS: sessenta por cento (60%) para UNIPAMPA e quarenta por cento (40%) para a UFRJ. VIGÊNCIA: 20 anos ou até o término da Patente. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23100.008240/2023-24. Concorrência. Nº 90010/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajuste do valor do Contrato nº 47/2025, em razão de proposta apresentada pela licitante vencedora do certame em valor inferior ao originalmente ofertado/contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.285,03. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EDITAL Nº 46, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS: 1.1. Área: Engenharia Química / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Engenharia Química ou em Áreas Afins E Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química ou em Engenharia de Alimentos ou em Engenharia de Materiais ou em Áreas Afins / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022591/2025-18. 1.2. Área: Ciências Básicas da Saúde / Campus: Itaqui / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em Nutrição ou em Farmácia ou em Biomedicina ou em Ciências Biológicas E Mestrado ou Doutorado em Bioquímica ou em Farmacologia ou em Fisiologia / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.021797/2025-12. 1.3. Área: Patrimônio Histórico, História e Ensino da Cultura Afro-brasileira / Campus: Jaguarão / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Requisitos: Graduação em História E Mestrado ou Doutorado em História / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 587,50 (quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.000977/2026-41. 2. CONDIÇÕES GERAIS: 2.1. Período de inscrição será de 23/02/2026 a 03/03/2026. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 04/03/2026. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 23/03/2026. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. Bagé, 20 de fevereiro de 2026. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23100.020760/2024-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 14.117.943/0001-03 - FIELD CONTROL LTDA. Objeto: Reajuste do valor da licença em 3,5673%, conforme previsto na Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato nº 47/2024, correspondente à variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - IC TI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, referente ao período compreendido entre Outubro de 2024 a Outubro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.529,40. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110042323202595. Objeto: Aquisição de material de laboratório - Individual das Unidades. Total de Itens Licitados: 371. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2026) 154047-15264-2026NE008000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.066485/2025-35. Dispensa Nº 144/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de [monitoramento pessoal - dosimetria pessoal, para atender às necessidades do curso de odontologia da universidade federal do piauí - ufpi, por meio de laboratório credenciado pela comissão nacional de energia nuclear pessoal (cnen), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 1.456,08. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 8/2026. Processo Administrativo: 23116.000759/2026-38. Licitação: Inexigibilidade Nº 3/2026 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Fabiani Figueiredo Caseira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da contratada à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 20/02/2026 Elenise Ribes Rickes PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº de Processo: 23116.019999/2025-25.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. Objeto: " Execução de ações de educação ambiental e gestão participativa ".Vigência: 05 Anos, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 19/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.014866/2024-81 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG, Embrapii/FURG, EMBRAPII iTec/FURG -SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO e MOLTRAN DESENVOLVIMENTO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA.).Objeto: Alterações de clausulas do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 20/02/2026. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 49, de 5/11/2025 - Publicado no DOU em 10/11/2025 Processo nº 23116.014949/2025-51 . . U N I DA D E AC A D Ê M I C A . MATÉRIAS / DISCIPLINAS . NOME DO C A N D I DAT O . N OT A FINAL . CLASSIFI C AÇ ÃO . .Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI .História [...], História [...],, Introdução à História, História [...],e Práticas Pedagógicas I. .Matheus Barros da Silva .7,03 .1º Processo nº 23116.011793/2025-57 . . UNIDADE ACADÊMICA . MATÉRIAS / DISCIPLINAS . NOME DO CANDIDATO . NOTA FINAL . CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA . Instituto de Ciências Biológicas - ICB Genética, Genética Geral, Introdução [...], Biologia [...], Seminário [...], e Biologia II. .Natasha Rodrigues de Oliveira .9,22 .1º . .Raiza dos Santos Azevedo .8,98 .2º . . . .Giselle Xavier Perazzo .8,66 .3º . . UNIDADE ACADÊMICA . MATÉRIAS / DISCIPLINAS . NOME DO CANDIDATO . NOTA FINAL . CLASSIFICAÇÃO NAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS OU PARDOS . .Instituto de Ciências Biológicas - ICB .Genética, Genética Geral, Introdução [...], Biologia [...], Seminário [...], e Biologia II. .Natasha Rodrigues de Oliveira .9,22 .1º MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas