DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº .032.704-*, Convenente: ISABELLE CRISTINE REIS SILVA GOMES, CPF nº .214.544- . Ministério do Esporte AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM AVISO Nº 2/2026 A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), usando da competência privativa que lhe confere o Art. 48-B, inciso V da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, incluído pela Lei 13.322, de 28 de julho de 2016, torna pública a lista de Oficias de Controle de Dopagem (OCD), aprovados nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, após serem submetidos às etapas do programa de certificação, que lhes permitirá atuar na prestação de serviços de controle de dopagem realizados pela ABCD: . .NOME COMPLETO DO CANDIDATO .TIPO DE CERTIFICAÇÃO . .Arthur Tenorio Ribeiro Clark .Oficial de Controle de Dopagem (OCD) Em 20 de fevereiro de 2026. ADRIANA TABOZA Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MESP Nº 2/2026 PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação MESP Nº 2/2026 - Processo nº 71000.096271/2025-67. OBJETO: Execução de ações conjuntas de formação de recursos humanos para capacitação da comunidade esportiva, em especial os Clubes formadores de atletas, por meio da difusão de conhecimento a ser executado em eventos técnicos e em plataforma nacional de capacitação e ensino digital, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da última assinatura eletrônica. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEI R O, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº .507.883-, pelo MESP e PAULO GERMANO MACIEL, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes, CPF nº .745.767-*, pelo CBC. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n° 12.398.403/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 6 ANO 4" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.248.537,74 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, JAMIL MARCELO GON Ç A LV ES COSTA, Presidente, CPF .684.848-, Processo: 71000.011907/2024-28 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOBERANO FUTSAL SARANDIENSE, CNPJ 42.653589/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SOBERANO SOMOS TODOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 445.171,08 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, DEJAIR JOÃO SARTORI, Presidente, CPF .636.950-, Processo: 71000.053651/2024-26 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDUCARE, CNPJ 08.489.137/0001- 63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DA LONGEVIDADE 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.365.221,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, ANDRÉ FREITAS DE ABREU BRASILEIRO, Presidente, CPF .498.525-*, Processo: 71000.036190/2025-16 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA QUIXERAMOBINENSE DE DESPORTOSRE, CNPJ 01.768.334/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NA REDE QUIXERAMOBIM" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 397.210,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/03/2027 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, PAULO JOSÉ CAETANO NOGUEIRA, Presidente, CPF .651.663-, Processo: 71000.070302/2023-98 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO SAO CRISTOVÃO, CNPJ 88.836.457/0001-81 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRIANÇAS NO CLUBE ANO 02" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 266.458,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, VITOR ANTÔNIO GOT T A R D O, Presidente, CPF .126.620-, Processo: 71000.069690/2024-45 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ 23.684.121/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA INCLUSIVA MANO DOWN - ANO 3" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 796.877,78 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES, Presidente, CPF .496.256-*, Processo: 71000.038982/2024-36 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ 08.488.961/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INTEGRAR VOLEIBOL CONTINUIDADE" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 345.935,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, GERSON LUIZ DE SENA KUHL, Presidente, CPF .456.108-, Processo: 71000.064919/2023-74 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO PRATENSE, CNPJ 00.673.436/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GRÊMIO ESPORTIVO PRATENSE - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 409.891,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, JULIANO BOSCHETTI, Presidente, CPF .317.270-, Processo: 71000.088831/2023-48 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CENTRO AMÉRICA DE KARATÊ SHOTOKAN, CNPJ 15.359.334/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ-DÔ TRADICIONAL ESPORTE E CIDADANIA - MÓDULO V" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.729.515,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 12/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, JOSÉ HUMBERTO DE SOUZA , Presidente, CPF *.541.621-, Processo: 71000.065803/2023-52 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATHLON DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CNPJ 14.081.810/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES PARALÍMPICOS ANO V - INSTITUTO ATHLON" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.