DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 240.132,91 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, ADRIANO COSTA MAT I L D ES DA SILVA, Presidente, CPF .955.306-*, Processo: 71000.005464/2024-36 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ 05.640.208/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS SÃO PAULO - ANO 4" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 822.413,94 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD, Presidente, CPF .460.850-, Processo: 71000.062564/2024-60 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GAADIN GRUPO DE AJUDA AMIGOS DEFICIENTES DE INDAIATUBA, CNPJ 06.329.564/0001-59 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GAADIN PARALÍMPICO ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 739.580,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, ISIDORO ANGELO MA Z OT I N I , Presidente, CPF .446.848-, Processo: 71000.069298/2024-04 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AMERICANENSE, CNPJ n° 20.776.243/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 811.283,70 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, ANA KARINA DIAN, Presidente, da ASSOCIAÇÃO DE NATAÇÃO AMERICANENSE, CPF nº .791.638-* Processo: 71000.084630/2023-71 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRO TOUR STU" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.298.000,00 DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, do INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CPF nº .297.567- Processo: 71000.090955/2023-93 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961750. Processo n. º 71000.014232/2024-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Prover Mais Educação Cultura e Lazer - CNPJ: 10.956.424/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961750. Vigência: 20/12/2024 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TAIS TORRES DA SILVA - Presidente do Instituto Prover Mais Educação Cultura e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 944467. Processo n. º 71000.052798/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 944467. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 19/02/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170344 Nº Processo: 19739.134367/2022-43. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANC O. Objeto: Considerando o novo processo que entrou em vigência com base na lei 14.133/2021 e a quitação total das faturas, encontra-se exaurida a finalidade do processo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170347 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 17166.000007/2024-17. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato administrativo sra/rr nº 03/2024, por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 11/06/2026 a 10/06/2027, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.048,78. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1165/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1165/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Pará/PA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647865-62, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinada ao financiamento do Programa de Mobilidade Urbana e Infraestrutura, objetivando melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB), através de intervenções viárias que possuem a finalidade de reduzir o tempo de deslocamento médio da população e implantação de infraestrutura de subestações de recarga para ônibus elétricos. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Pará - Banpará. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005612/2025-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de janeiro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUIZ CLÁUDIO SALES SANTOS DA SILVA; e pelo BANPARÁ, a Sra. Diretora-Presidente, RUTH PIMENTEL MELLO, e o Sr. Diretor-Financeiro, VANDO VAGNER SOARES FERREIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1166/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1166/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0647865-62, firmado entre o Estado do Pará/PA e a CAIXA, destinada ao financiamento do Programa de Mobilidade Urbana e Infraestrutura, objetivando melhorar a mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB), através de intervenções viárias que possuem a finalidade de reduzir o tempo de deslocamento médio da população e implantação de infraestrutura de subestações de recarga para ônibus elétricos. INTERVENIENTE: O Estado do Pará/PA. VALOR: R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.005612/2025-06. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de janeiro de 2026. REPRESENT A N T ES : Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Sr. Governador, HELDER ZAHLUTH BARBALHO; e pela CAIXA, a Sra. Gerente Executiva de Governo, LETÍCIA BARROS MORAES COTTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2026/CAFIN QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato 567/2026/CAFIN da Quinquagésima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo Garantidor de Credito-FGC; VALOR; 3.563.593,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais) PROCESSO SEI No: 17944.006162/2025-61, DATA DA CELEBRACAO: 11 de fevereiro de 2026, REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGC, APARECIDA DO CEU FERREIRA ARRIAGA SANTANA, Diretora, e DA N I E L FERREIRA LIMA, Diretor Executivo.