DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Débito .Trimestre Vencimento Valor Original Saldo .Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . . ./Ano . . . .At u a l i z a d o . . . . . . .11950693 . 1/2020 .07/04/2020 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .55,82 .258,86 .815,35 . .11950694 . 2/2020 .07/07/2020 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .55,17 .255,85 .812,34 . .11950695 . 3/2020 .07/10/2020 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .54,71 .253,71 .810,2 . .11950696 . 4/2020 .08/01/2021 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .54,25 .251,58 .808,07 . .12702407 . 1/2021 .08/04/2021 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .53,71 .249,07 .805,56 . .12702408 . 2/2021 .08/07/2021 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .52,77 .244,72 .801,21 . .12702409 . 3/2021 .07/10/2021 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .51,41 .238,41 .794,9 . .12702410 . 4/2021 .07/01/2022 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .49,32 .228,72 .785,21 . .13554170 . 1/2022 .07/04/2022 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .46,8 .217,03 .773,52 . .13554171 . 2/2022 .07/07/2022 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .43,72 .202,75 .759,24 . .13554172 . 3/2022 .07/10/2022 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .40,46 .187,63 .744,12 . .13554173 . 4/2022 .06/01/2023 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .37,2 .172,51 .729 . .14356435 . 1/2023 .10/04/2023 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .34,19 .158,55 .715,04 . .14356436 . 2/2023 .07/07/2023 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .30,93 .143,43 .699,92 . .14356437 . 3/2023 .06/10/2023 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .27,82 .129,01 .685,5 . .14356438 . 4/2023 .08/01/2024 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .25,04 .116,12 .672,61 . .15640576 . 1/2024 .05/04/2024 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .22,52 .104,43 .660,92 . .15640577 . 2/2024 .05/07/2024 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .19,99 .92,7 .649,19 . .15640578 . 3/2024 .07/10/2024 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .17,35 .80,46 .636,95 . .15640579 . 4/2024 .08/01/2025 .463,74 .463,74 .463,74 .20 .92,75 .14,62 .67,8 .624,29 . .T OT A I S . . .9.274,80 .9.274,80 .9.274,80 . .1.855,00 . .3.653,34 .14.783,14 . .Interessado: MATHEUS TRANSPORTES LTDA. - ME (CNPJ: 05.956.476/0001-14) . .Processo administrativo: 02026.003017/2024-31 . .N.º de Controle: 17556485 . .Responsável pelo polo passivo: FERNANDO DOS SANTOS MATHEUS (CPF: .887.399-*) . . . .Multa .SELIC . . Débito .Trimestre Vencimento Valor Original Saldo .Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . . ./Ano . . . .At u a l i z a d o . . . . . . .10905205 . 4/2019 .43.838,00 .128,82 .128,82 .128,82 .20 .25,76 .56,84 .73,22 .227,8 . .T OT A I S . . .128,82 .128,82 .128,82 . .25,76 . .73,22 .227,8 . .Interessado: AUTO POSTO DA FRITZ LTDA (CNPJ: 23.010.029/0001-50) . .Processo administrativo: 02026.004353/2025-82 . .N.º de Controle: 17560211 . .Responsável pelo polo passivo: CARLOS HENRIQUE ZUCHI (CPF: .230.329-*) . . . .Multa .SELIC . . Débito .Trimestre Vencimento Valor Original Saldo .Saldo % Valor % Valor Valor Consolidado . . ./Ano . . . .At u a l i z a d o . . . . . . .13028521 . 3/2021 .07/10/2021 .1.159,35 .1.159,35 .1.159,35 .20 .231,87 .51,41 .596,02 .1.987,24 . .T OT A I S . . .1.159,35 .1.159,35 .1.159,35 . .231,87 . .596,02 .1.987,24 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: [email protected] ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140. PAULO DA COSTA MAUES FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.005046/2025-17. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de Vigilância e Segurança Armada para atender as unidades do IBAMA no Estado de São Paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 2.595.994,80. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por intermédio da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe - SUPES-SE, torna público que pretende locar imóvel em Aracaju/SE. O imóvel deverá atender as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo IV do Edital de Chamamento Público, disponível no sítio eletrônico do IBAMA www.ibama.gov.br, por meio do link: Acesso à Informação > Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas > Chamamentos Públicos. As propostas serão recebidas até as 16 horas, horário de Brasília/DF, do dia 13 de março de 2026; pessoalmente, na Superintendência do IBAMA em Sergipe em Aracaju/SE, sitiado na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548, Bairro Capucho, Aracaju/SE, CEP: 49.081-903; via postal, enviada tempestivamente, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação"; ou via e-mail, enviado para Divisão de Administração e Finanças - DIAFI/SE [email protected]. Até a data e horário limites para apresentação das propostas, os interessados poderão retirar a proposta enviada ou alterá-la. Dúvidas e esclarecimentos na SUPES-SE, Telefone: (79) 3046-1000 e endereço eletrônico, [email protected]. CARLOS RENE BARRETO DE CARVALHO Chefe de Divisão