DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300113 113 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004564256 Objeto: Serviço técnico de ensaios de controle de qualidade de concreto. Abertura das propostas em 16/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004564556 Objeto: Serviços gerais de apoio à operação do Terminal de Cubatão e ECR B E N Z E N O. Abertura das propostas em 17/03/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004565333 Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PROPENO DOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DE ILHA REDONDA E ILHA COMPRIDA. Abertura das propostas em 09/03/2026 às 12h00. Início da disputa em 09/03/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. HEVERTON CAMPOS MARTINS Pregoeiro Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 954064. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CEPIA CIDADANIA ESTUDOS PESQUISA INFORMACAO E ACAO, CNPJ nº 35814433000165. Termino da vigência. Valor Total: R$ 332.140,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/02/2026 a 17/10/2026. Data de Assinatura: 25/01/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: COMBA MARQUES PORTO, CPF nº .414.707-*. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 196/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSA. Processo nº 00350.004559/2025-03. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 196/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 13 de fevereiro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e ISAC JEFERSON FERREIRA DE SOUSA, Contratado(a). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114637 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 01727.000185/2022-35. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 19/02/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.949,38. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 114604 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 20854.000192/2021-59. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de motoristas para atender as demandas das pesquisas da SES/AM pelo periodo de 12 meses. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.665,92. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000033/2026-21. Dispensa Nº 67/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO G R O S S O. Contratado: 56.157.994/0001-09 - PRATES REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break em razão do programa de integração de novos servidores, que será realizado na superintendência estadual em mato grosso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2026 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20526.000660/2021-54. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.849,76. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO (NOTA DE EMPENHO) Nº 2026NE000326 - UASG 114618 Pregão Nº 90014/2024. Nº Processo: 03631.000092/2026-37. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 14.193.613/0001-05 KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: AQUISICAO DE CADEIRAS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SEDE E AGENCIAS DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS. (ATA DE REGISTRO DE PRECO 19/2025 - ITEM DA ADESAO: 28 - PREGAO 90014/2024 - UASG 153080 - UFPE ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 32.745,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026) UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios, e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064 Treze de Julho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANNA OLIVEIRA MOURA Téc. em Inform. Geog. e Estatísticas (SIDEC - 20/02/2026) 114629-11301-2026NE080001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 08/2017 do Aeroporto de Ji-Paraná/RO; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026; OBJETO: Acréscimo dos valores de repasses da União e de contrapartida; VALOR: R$ 34.997.817,82 (trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos); PR O C ES S O : 50000.035101/2017-26; SIGNATÁRIOS: DANIEL RAMOS LONGO - matrícula SIAPE nº 1439300, pela SAC/MPOR (Concedente), e EDER ANDRÉ FERNANDES DIAS - matrícula 100092991, pelo DER/RO (Compromissário). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público que realizará chamamento público para seleção de empresa ou consórcio de empresas interessada em operar, com exclusividade, na navegação de travessia em diretriz da rodovia BR-319, entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, conforme disposições do Edital, nos seguintes termos: 1) OBJETO: prestação de serviços de transporte aquaviário de veículos e passageiros, na navegação de travessia em diretriz da rodovia BR-319, entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de 23/02/2026, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão. FREDERICO DIAS Diretor-Geral COMUNICADO RELEVANTE Nº 11/2026 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA - LEILÃO Nº 3/2026--ANTAQ - T M P - R EC I F E O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ - CPLA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANTAQ nº 94, de fevereiro de 2023, na legislação de regência, considerando o que consta do Processo nº 50300.006578/2024-49 e o conteúdo do OFÍCIO Nº 116/2026/SNP-MPOR, informa que o LEILÃO Nº 03/2026-ANTAQ - TMP-RECIFE está temporariamente suspenso. Recife - DF, 19 de fevereiro de 2026. YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA COSTA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 720/25-04 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato Adesão/001.2026, datado de 13/02/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço consistente na reserva de área para montagem de stand na feira Agrishow 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 184.147,52 (cento e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 18/11/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, I, da Lei n° 13.303/16, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2585ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/01/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, e a Sra. Liliane Reis Bortoluci Marques Costa, Diretora Comercial da Contratada.