DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO MACÊDO DOS ANJOS Coordenador da Disputa COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-2/SSCN/2025 R EA B E R T U R A Obj.: Informamos que a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE HANGAR DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE HANGARAGEM E/OU MANUTENÇÃO DE AERONAVES PRÓPRIAS E/OU DE TERCEIROS, PODENDO SER UTILIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE TÁXI AÉREO E/OU ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, NO AEROPORTO DE CANELA - SSCN (HANGAR Nº 1), que estava adiada sine die, teve sua data de reabertura reprogramada para o próximo dia 23/3/2026, às 9h, no sítio www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1086382). Inf.: [email protected]. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n. 0011-SL/2026/0955-Contratada: Plena Locação e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do aeroporto de Poços De Caldas (SBPC), no estado de Minas Gerais. Valor Global R$ 92.899,96. Prazo: 12 meses. Autoridade Competente: Joelson Da Conceição Pereira Leão - Gerente IV. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177324 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000237/2026-32. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 015/2026. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: NEVES SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 20.855.478/0001-00. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 513ª Reunião Ordinária, realizada em 29/01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de caráter estratégico, analítico e consultivo, voltados ao diagnóstico, interpretação, orientação e acompanhamento da implementação das alterações decorrentes da Reforma Tributária, abrangendo todos os CNPJs da CODEBA. VALOR: R$ 495.840,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); LEANDRO NEVES HITA (Neves Souza Advogados Associados). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003635/2025-20. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 017/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: DISK CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A, CNPJ n° 95.803.839/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 506ª Reunião Ordinária, realizada em 18/12/2025. OBJETO: Porto de Itajaí - SPI, de empresa especializada para locação de 01 (um) veículo automotor especial, para ser empregado como viatura caracterizada da Guarda Portuária da Superintendência do Porto de Itajaí. VALOR: R$ 76.008,00 (setenta e seis mil e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); Marcus Marchini (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003602/2025-80. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 003/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA, CNPJ n° 11.214.586/0002-94. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2026. OBJETO: Porto de Itajaí - SPI, Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade Cloud Server Private incluindo os serviços de rede de comunicação, armazenamento, backup, processamento, etc. VALOR: R$170.623,17 (cento e setenta mil seiscentos e vinte e três reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/0/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); Sérgio Reinaldo Hang (Representante Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003647/2025-54. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 011/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ n° 79.391.157/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 506ª Reunião Ordinária, realizada em 18/12/2025. OBJETO: Porto de Itajaí - SPI, contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e manutenção, jardinagem, copeiragem, e supervisão das áreas que compõem o patrimônio da Superintendência do Porto de Itajaí, incluindo o fornecimento dos saneantes domissanitários, dos materiais e dos equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme especificações. VALOR: R$2.463.523,68 (dois milhões quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/0/2026. SIGNATÁRIOS: Antonio Gobbo e Leandro Sérgio Pontes Gaudenzi, (Diretor-Presidente e Diretor de Gestão Administrativa da CODEBA); Josiane Rode Goetten de Lima (Representante Legal). AVISO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - SEI 10834730 PRCESSO SEI: 50903.003692/2025-17. NOME DO CREDOR: GRI BRAZIL EVENTOS LTDA. CNPJ Nº: 19.837.246/0001-40. OBJETO: Participação da Codeba do evento específico do Sponsorhip CODEBA no Infra Sul (Patrocínio cota única), promovido pelo GRI CLUB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "e" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "e", combinado com os art. 15 e 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GRF. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 512ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10830391. Salvador, 4 de fevereiro de 2026. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor-Presidente Interino AVISO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - SEI 10877638 PROCESSO SEI: 50903.000237/2026-32. NOME DO CREDOR: NEVES SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ Nº: 20.855.478/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria tributária, de caráter estratégico, analítico e consultivo, voltados ao diagnóstico, interpretação, orientação e acompanhamento da implementação das alterações decorrentes da Reforma Tributária, abrangendo todos os CNPJs da CODEBA, inclusive a operação do Porto de Itajaí/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 495.840,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DAF. Aprovo o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o item 7.7, do Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, MA.S3.GAD.01 de 27/01/2021: ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EDITAL Nº 3/2026 CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .401 - APO - ADMINISTRADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Ana Caroline Matos Santos .7620035755 .14 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO APMC SEI 50902001190/2025-53 Termo Contrato APMC n° 001/2026; Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: SEG Engenharia Ltda; inscrita no CNPJ sob o n° 28.399.575/0001-48; Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental - EVTEA para dragagem de aprofundamento da Infraestrutura marítima do Porto de Maceió, incluindo: canal de acesso, bacia de evolução, dársena, e berço de atracação, para cota -13,50 metros; Valor global R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais; Prazo Contratual: 06 (seis) meses; Data da Assinatura: 11.02.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Marcio José Marques da Silva - Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 194020 Número do Contrato: 327/2023. Nº Processo: 08752.000369/2023-26. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato referente à prestação de serviços de limpeza com atividade acessória de copeiragem, perfazendo o montante estimado de R$ 63.380,40. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.155,30. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).