DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nely Teixeira de Souza, CPF nº .900.481-, representante legal da empresa QUENIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.613.871/0001-60, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.090719/2011-16, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 90, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.090719/2011-16. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Ana Luiza Reimedes Souza, CPF nº .454.271-, representante legal da empresa QUENIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.613.871/0001-60, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.090719/2011-16, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 91, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.226383/2013-06. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.962.676/0001-10, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 92, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.226383/2013-06. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Antonio Joaquim Rodrigues Scarcela, CPF nº .053.541-, representante legal da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.962.676/0001-10, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 93, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.226383/2013-06. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rogerio Oliveira da Silva, CPF nº .286.131-*, representante legal da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.962.676/0001-10, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". FERNANDA DE NEGRI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.226383/2013-06. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Tatiana Oliveira da Silva, CPF nº .506.141-*, representante legal da empresa SANTA FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.962.676/0001-10, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.226383/2013-06, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". FERNANDA DE NEGRI SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, no âmbito das competências delimitadas nos artigos 52 a 55 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a alteração do Edital nº 1/2026 de Chamamento Público, visando identificar parceiros e soluções tecnológicas inovadoras para o fortalecimento da transformação digital no Sistema Único de Saúde - SUS, publicado no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026, conforme especificado a seguir: 1. Altera o quadro do subitem 8.1, com vistas a reabrir o prazo da etapa de submissão das propostas e alterar as datas constantes no cronograma, a saber: 8. DOS PRAZOS E CRONOGRAMA . .ETAPAS .PERÍODO . .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U .07/01/2026 . .Prazo para impugnação ao Edital .08/01/2026 . .Envio da documentação para análise .08/01/2026 a 20/02/2026 e de 23/02/2026 a 27/03/2026 . .Resultado preliminar .06/03/2026 . .Interposição de recursos .09/03/2026 a 13/03/2026 . .Análise e resposta aos recursos .17/03/2026 . .Divulgação do resultado final .23/03/2026 8.1. Para todos os fins deste edital e demais documentos relacionados, será considerado o horário oficial de Brasília/DF. No quadro abaixo estão apresentados os prazos do edital: 2. Ficam mantidas as demais disposições disciplinadas pelo Edital nº 1/2026 e seus respectivos anexos, publicado no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2026. MARIA APARECIDA CINA DA SILVA Secretária Adjunta de Informação e Saúde Digital SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000523202576. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Hospitalares. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Formoso N° 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIASGnet - 20/02/2026) 257021-00001-2026NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257022 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25033.000387/2022-61. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 08.910.286/0001-54 - JURUA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Suprimir 11,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 65.317,98 (sessenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 34,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 198.119,13 (cento e noventa e oito mil cento e dezenove reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão; prorrogar o prazo de execução contratual, por mais 01 (um) mês, originalmente previsto para o período de 27/08/2025 a 27/12/2025, o qual passa a vigorar de 27/08/2025 a 27/01/2026, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, seguindo o cronograma: cronograma físico - financeiro reprogramado (0051418166).. Vigência: 13/02/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.095,54. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).