DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 13/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 257031-00001-2025NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001057/2025-05. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 01.765.254/0001-63 - KENTIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no preparo e fornecimento e entrega de 5 (cinco) tipos de refeições (desjejum, almoço, lanches, jantar e ceia), todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas e seus acompanhantes para atender as demandas alimentares da casai /go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 639.576,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001057/2025-05. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 01.765.254/0001-63 - KENTIS SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no preparo e fornecimento e entrega de 5 (cinco) tipos de refeições (desjejum, almoço, lanches, jantar e ceia), todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, destinados aos pacientes indígenas e seus acompanhantes para atender as demandas alimentares da casai /go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total: R$ 639.576,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257037 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25045.001378/2022-59. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 48.284.081/0001-25 - E C MOURA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024, pelo período adicional de 12 (doze) meses, com início em 20 de fevereiro de 2026 e término em 19 de fevereiro de 2027.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.864,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 1.880.406,71. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2026 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 4.305.051,64. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2028. Valor Total: R$ 3.990.827,74. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000318/2025-23. Dispensa Nº 129/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 59.331.000/0001-17 - BTS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos de baixa, alta tensão e automação do serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (sesani/isul) do distrito sanitário especial indígena interior sul (dsei/isul).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 19.890,00. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000670/2025-97. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO. Contratado: 13.796.175/0001-07 - SUZANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), tipo II na aldeia Bacurizeiro, localizada no município de Araguanã - MA, Polo Base de Zé Doca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 545.895,22. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000245/2026-89. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Imperatriz/MA e no Polo Base de Amarante/MA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2028. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000083/2024-16. Pregão Nº 90000/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.544.507/0001-53 - SPEEDY REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos, 02 pick up e 01 van, para atender as necessidades do DSEI/MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 252.857,70. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes (DSEI/MRSA), por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 1/2025, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A presente Chamada Pública é realizada no âmbito da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme disposto na Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, no Decreto nº 11.802, de 2023, e na Resolução GGPAA nº 8, de fevereiro de 2024. O objetivo é o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, suas organizações, grupos informais ou fornecedores individuais da agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena, por intermédio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). A contratação terá vigência de 12 (doze) meses, visando à aquisição contínua de alimentos produzidos por agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, em conformidade com a legislação vigente. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 1/2025 e anexos. Os interessados deverão apresentar a documentação necessária à habilitação e a respectiva Proposta de Venda no prazo máximo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 23 de fevereiro de 2026 até 23 de abril de 2026. A entrega da documentação de habilitação e da Proposta de Venda deverá ser realizada impreterivelmente até o dia 23 de abril de 2026, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, nas dependências do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES - DSEI/MRSA. Com sede no(a) Rua Monteiro de Souza, n° 287- Centro, CEP: 69.550-045, na cidade de Tefé /Estado - AM, ou através dos e-mails: [email protected]; [email protected]. LÁZARO SALES DE ARAÚJO Chefe do Serviço de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002568/2024-35. Pregão Nº 90143/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 21.767.486/0001-68 - ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca e/ou açúcar do tipo cristal orgânico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total: R$ 2.338,83. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002568/2024-35. Pregão Nº 90143/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 36.193.935/0001-89 - BRS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de café torrado e moído do tipo único e açúcar do tipo cristal coloração branca e/ou açúcar do tipo cristal orgânico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total: R$ 21.321,12. Data de Assinatura: 18/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).