DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257054 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25066.001139/2024-12. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/02/2026 até 13/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice ipca/ibge acumulado nos últimos doze meses conforme previsto no item 7 do contrato (0045944802).. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.913,56. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001105202517. Objeto: Aquisição de motores de popa, para atender as necessidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2026) 257054-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 257054 Nº Processo: 25066001633202568. Objeto: Aquisição de bens de consumo especificados como; coletes salva vidas adulto e infantis, lona, cinta amarração com catraca, óleo nautico TCW3, óleo lubrificante SAE 25W-40, óleo para rabeta 80w-90, óleo lubrificante SAE 15W-40, óleo lubrificante SAE 20W-50, corote, lonas para mbarcações fluviais, cordas para embarcações fluviais, cinta amarração com catraca para caminhão, lona para caminhão, bateria automotiva, e bens permanente; capota marítima (toldo) e cadeiras par.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 20/02/2026) 257054-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000892202510. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos, hospitalares e de monitoramento clínico destinados ao fortalecimento da infraestrutura de saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vilhena. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 19/02/2026) 257050-00001-2026NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004112/2025-91. Dispensa Nº 251/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 48.047.632/0001-37 - ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de natureza predominantemente intelectual com pessoa jurídica, para produzir plano de prevenção e proteção contra incêndio (ppci), visando adaptação das edificações existentes e construídas do instituto evandro chagas (iec) unidade ananindeua -pa, para que possibilite o atendimento mais próximo às exigências atuais de proteção contra incêndio e emergências de modo a dar condições mínimas de segurança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2026 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 49.993,60. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000653202469. Objeto: Aquisição de bens de consumo para manutenção das atividades de ensino, pesquisa, vigilância e desenvolvimento Tecnológico na Seção de Meio Ambiente. . Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 257003-00001-2026NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 253003 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 33910.003191/2022-71. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 07.268.152/0004- 61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, no percentual de 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento), com base na variação acumulada do índice de custos de tecnologia da informação - icti/ipea, ocorrida no período de outubro de 2024 a outubro de 2025, e incidirá sobre: o valor unitário do item 3 (red hat runtimes, premium (16 cores or 32 vcpus)) do contratado mediante pagamento em parcela única; e o valor unitário do item 4 (serviços de orientação técnica) contratado mediante pagamento mensal, com efeitos retroativos a contar de 02/10/2025.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.281,88. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AV A N Ç A DA S EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e o ZALIKA FARMACEUTICA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 29.536.205/0001-78. OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão pela ANVISA da alteração pós-registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante), consubstanciada na substituição da cepa Ômicron XBBB1.5 pela variante Ômicron JN.1 na composição daquele imunizante, conforme expedientes nº 0525918/25-5 e nº 0100477/26- 7, em trâmite na Agência, e com fundamento no art 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e no art. 10 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto Vacina Covid-19 (recombinante). DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026 SIGNATÁRIOS: Anderson Vezali Montai, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada - Substituto da ANVISA; Renata Ribas Fadel, Responsável Legal, ZALIKA FARMACEUTICA LTDA . Processo: 25351.901315/2026-64 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS A L FA N D EG A D O S EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE MONITORAMENTO DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 162, I, aliado ao art. 203, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º da Lei n. 6.437, 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado pela Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMPAF), podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação pelo representante legal da empresa (sócio ou diretor) ou pelo seu advogado, neste caso, acompanhada de procuração devidamente reconhecida em cartório, perante o Auto de Infração Sanitária, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informo que a resposta a esta Notificação deverá ser protocolizada, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo mencionado abaixo. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei, que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fa l e Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642-9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. AUTUADO: DANILLO BONI VITTI - CNPJ/CPF: *.529.328- PAS nº 25353.822682/2025-00 - AIS nº 1590250257 - CMPAF PATRÍCIA DOMINGUES MASERA Coordenadora de Monitoramento de Infrações Sanitárias em PAF CMPAF/GGPAF/ANVISA