DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300125 125 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (BIOMÉDICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 06/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/25 - SRP Objeto: Medicamentos PSICOTRÓPICOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 10/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 07/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a VERSÁTIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, CNPJ nº 36.634.191/0001-90; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 30.348,00 (trinta mil, trezentos e quarenta e oito reais); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Alexandre Nobre - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 08/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.564.630/0001-00; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Cristiane Pereira de Oliveira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 09/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a CAROLINE WERLANG, CNPJ nº 37.032.250/0001-13; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 11.323,50 (onze mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Caroline Werlang - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 10/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 456,95 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Viviane Lopes Fraga - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 11/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a LUCKPROTECTION LTDA, CNPJ nº 53.273.957/0001-78; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 31.893,46 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Lucas Pinheiro de Souza - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 12/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA , CNPJ nº 14.183.614/0001-60; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 209,07 (duzentos e nove reais e sete centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: André Martins Camargo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 13/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.589.773/0001-09; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 3.880,00 (três mil, oitocentos e oitenta reais); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Nágila Vieira Sublon - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 14/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a BR NUNES SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ nº 51.156.550/0001-35; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 962,20 (novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Bruno Nunes Rabelo Bié, - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 15/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a DOMINUS PRO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 62.296.904/0001-63; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Joyce Marcia Figueiredo - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 16/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90048/2025, celebrado em 13/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a JF LOURENÇO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 52.131.706/0001-96; b) Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de emergência; c) Valor: R$ 4.052,15 (quatro mil, cinquenta e dois reais e quinze centavos); d) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422694.239.00.00.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Anne Kathleen da Silva Primo - Assessora de Segurança, Meio Ambiente e Saúde; Contratada: Juan Francisco Lourenço da Silva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002669/2025-16. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Bento Gonçalves/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 3044/2017 (858150), em face do artigo 69, inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.019151/2017-91. Data de Assinatura: 18/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 936097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE LUIZIANA, CNPJ nº 80888688000127. O município de Luiziana solicita a supressão do valor de repasse previsto no convênio celebrado com esta Fundação, tendo em vista o resultado do processo licitatório realizado para execução do objeto. Valor Total: R$ -11.111,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: EDSON LISS, CPF nº .976.569-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Superintendência Estadual de Pernambuco, Acordo de Cooperação Técnica - SALTA Z n. 1/2026 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Pernambuco, CNPJ 26.989.350/0013-50, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 1489, Graças-Recife, CEP:52.020-220 e a Prefeitura Municipal de Buique, CNPJ 10.105.963/0001-03, situada na Av. Jonas Camelo de Almeida, nº 17, Centro, Buique-PE, CEP: 56.395-000, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Tulio Henrique Araujo Cavalcante, denominado para efeito deste acordo tão somente município; Com objetivo de fomentar o Controle da Qualidade da Água para consumo humano por meio de doação da solução alternativa coletiva simplificada de tratamento e abastecimento de Água potável - SALTA Z, em pequenas comunidades especiais. em 13/01/2026. Data de Assinatura 13/01/2026, Processo n. 25225.000.819/2022-87. Signatários: Helena Magalhães Porto Lira Superintendente Estadual - FUNASA/PE, e Tulio Henrique Araujo Cavalcante - Prefeito de Buique-PE. Helena Magalhães Porto Lira Superintendente Estadual Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 915860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 995.557,21, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 26/11/2021 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº *.995.997-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo celebrado entre Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Roraima - FUNASA/SUEST/RR, CNPJ 26.989.350/0536-60, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/8056-16, para prestação de serviços postais exclusivos, com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e vigência de 12/03/2026 a 12/03/2027, com fundamento no art. 124, inciso II, letra b e art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 254448 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25385.000374/2021-11. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/02/2026 até 22/02/2027 podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.460,70. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).