DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022300126 126 Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25029.000451/2021-92. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual para acréscimo qualitativo e acréscimos quantitativos de 0,51% (zero vírgula cinquenta e um por cento) e 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento), respectivamente, bem como supressão quantitativa de 0,97% (zero vírgula noventa e sete por cento), referentes ao contrato de serviços continuados do Centro Hospitalar para Covid-19 do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do art. 65, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993. Dessa forma, o valor mensal do contrato passará de R$ 10.530.172,99 para R$ 10.507.045,41, e o valor total, de R$ 126.362.075,88 para R$ 126.084.544,92. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000449202547. Objeto: Aquisição de material laboratorial (insumos). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 20/02/2026) 254492-36201-2026NE000005 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001572202546. Objeto: Aquisição de produtos químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0049-80, e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, órgão do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.394.544/0212-63. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (Doze) meses, a contar de 21/03/2026 a 21/03/2027. Data da última assinatura: 19/02/2026. Processo: 25387.000375/2025-70. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90038/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos Siemens. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000505/2025. Objeto: Aquisição de reagentes químicos multimarcas.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000669202500. Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90037-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2026 publicado no D.O de 2026- 02-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.597.895,66. Leia-se: Valor Total: R$ 1.598.262,72. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002370202591. Objeto: Aquisição de PLACA TSA e RODAC. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/02/2026) 254445-25201-2026NE000005 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Número do Acordo: 01/2026. Processo nº: 25386.000096/2026-05. Objeto: Acordo de Cooperação. Entidades Parceiras: Fiocruz/Bio-Manguinhos, Hypera S.A. Yangzhou Aurisco Pharmaceutical CO. Fundamentação legal: artigo 19, §6º, VII da Lei nº 10.973/04; artigos 18 e 36 do Decreto nº 9.283/2018; art. 30, da Portaria GM/MS nº. 4.472 de 20 de junho de 2024; e artigo 218, § 6º, da Constituição Federal. Prazo de vigência: 13/02/2026 a 13/02/2029. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2026. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002364202594. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de serviços técnicos especializados na operação de infraestrutura, atendimento à usuários e segurança de Tecnologia da Informação e Comunicação, vinculada ao atendimento de níveis mínimos de serviços previamente estabelecidos, conforme quantidades e perfis profissionais mínimos previstos em ordens de serviços, para atendimento das demandas da Fiocruz. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MISAEL SOUSA DE ARAUJO Coordenador Geral de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (SIASGnet - 20/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 254420 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 25028.000212/2021-42. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Os preços do contrato nº 120/2021 ficam reajustados em 4,461840%, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre dezembro de 2024 e novembro de 2025. O valor global do contrato passa de R$ 24.842,56 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 25.951,00 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais), a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2025. O valor mensal do contrato passa de R$ 2.070,21 (dois mil e setenta reais e vinte e um centavos) para R$ 2.162,58 (dois mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 09/12/2021 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.951,00. Data de Assinatura: 19/02/2026. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ, CNPJ nº 03.776.284/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o acesso da SENAI-PR às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de ampliar as análises agregadas circunscritas à missão institucional do SENAI-PR, a partir da combinação das bases RAIS e CAGED com outras bases de dados mantidas pelo SENAI-PR visando avaliar e aprimorar as ações formativas da entidade, com evidências robustas, acerca da inserção produtiva e na renda de seus egressos, orientando decisões pedagógicas, de prospecção setorial e de alocação de recursos, fortalecendo a missão institucional da entidade de formar profissionais qualificados para a indústria brasileira. Processo administrativo: SEI nº 19964.201833/2025-92. Data de assinatura e vigência: 05 de fevereiro de 2026, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e SIDARTA RUTHES DE LIMA - Gerente Sênior do Observatório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná.