DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 20/02/2026) 70003-00001-2026NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2022, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física ANTÔNIA FERREIRA GOMES. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1.º de julho de 2026. SEI n. 2025.0.000001363-0. Data: 04/02/2026. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70025 Nº Processo: 0000333-58.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do edital.. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 19/02/2026) 70025-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 60.210.656 CALINE SANTOS PASSOS COSTA, CNPJ: 60.210.656/0001-60, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003898- 75.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 58.413.536 MÁRCIO MESSIAS SIMÃO NEVES ME, CNPJ: 58.413.536/0001-19, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002059- 15.2025.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos), referente ao atraso na entrega de itens constantes da Nota de Empenho nº 207/2025, decorrente do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90.003/2025, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa R7 GERADORES LTDA, CNPJ: 21.918.918/0001-94, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004017-36.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90016/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa W&M PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 01.527.405/0001-45, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003901-30.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000012292-3. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular, visando à condução de pessoas e ao transporte de cargas, materiais e documentos, em veículos próprios, alugados ou cedidos ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE-GO, quando em exclusivo deslocamento oficial, e prestação de serviços contínuos de encarregada(o) para supervisão e controle dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 19/02/2026) 70023-00001-2026NE000039 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 25.0.000013520-0. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa SERVIX SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.048.566/0001-05, situada em local incerto e não sabido, da decisão de aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Décima Sexta, itens 16.1, alínea "a", e 16.2, alínea "a", do aludito ajuste, bem como do artigo 155, inciso I, e artigo 156, inciso I e § 2º. NOTIFICO, nesta data, à Contratada para, querendo, apresentar recurso em 15(quinze) dias úteis, nos termos dos art 166, da Lei nº 14.133/2021.. Goiânia,– 20 de fevereiro de 2026. HUMBERTO VILANA Secretario de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000004-94.2026.6.13.8169; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Itabirinha; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103 de 13 de julho, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ingrid Marques Cabral - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Lucas Coimbra Donadia - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 02/02/2026 Processo nº 0000005-79.2026.6.13.8169; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de São José do Divino; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de julho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ingrid Marques Cabral - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Geraldo Guedes Rodrigues - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 30/01/2026 Processo nº 0000006-64.2026.6.13.8169; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Nova Belém; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de julho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ingrid Marques Cabral - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Valdeci Dornelas - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 29/01/2026 Processo nº 0004225-89.2019.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CR EA - M G ; Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2031; Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, objetivando o desenvolvimento de suas atividades, em que o CREA-MG se compromete a colaborar com os processos eleitorais do TRE-MG no Estado de Minas Gerais e o TRE-MG se compromete a colaborar com o CREA-MG na capacitação do seu público interno em temas relacionados à democracia, cidadania e processo eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos art. 24, I, e art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.531/2023 e na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Marcos Venícius Torres Gervásio - Presidente, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG; Assinatura: 12/02/2026 Processo nº 0000021-90.2026.6.13.8150; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de João Monlevade; Vigência: 09/04/2026 a 08/05/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Juliana Cristina Costa Lobato - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Laércio José Ribeiro - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 12/02/2026 EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta nº 5, de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Allan Martins Ribeiro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Andreia Teixeira Neves Gomes - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 13/02/2026 Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de São José do Mantimento; Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico- administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de