DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Sabrina Mesquita Lima - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 26/01/2026 Processo nº 0000029-67.2026.6.13.8247; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Município de São José da Safira; Vigência: 27/01/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: Ana Luiza Garcez Machado - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Willis Aparecido Alves - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 27/01/2026 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Lajinha; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta nº 5, de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Allan Martins Ribeiro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Renato Cardoso de Laia - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 11/02/2026 EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000013-36.2026.6.13.8208; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Piracema; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Alexandre Gonçalves Chaves - Presidente da Câmara Municipal, pela Câmara Municipal de Piracema; Assinatura: 03/02/2026 Processo nº 0000013-36.2026.6.13.8208; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Câmara Municipal de Passa Tempo; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Matheus Alves dos Santos - Presidente da Câmara Municipal, pela Câmara Municipal de Passa Tempo; Assinatura: 03/02/2026 Processo nº 0000013-36.2026.6.13.8208; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Piracema; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria nº 103, de 2025, da Presidência do TRE-MG.; Signatários: José Antônio Maciel - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Wesley Diniz - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/02/2026 EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Chalé; Vigência: 06/03/2026 a 06/07/2026; Objeto: Cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria Conjunta nº 5, de 2023, da Presidência do TRE-MG; Signatários: Allan Martins Ribeiro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sebastião Rodrigues - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 12/02/2026 Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Chalé; Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Allan Martins Ribeiro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Sebastião Rodrigues - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 12/02/2026 Processo nº 0000004-30.2026.6.13.8158; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Lajinha; Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Allan Martins Ribeiro - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Renato Cardoso de Laia - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 11/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003031-49.2022.6.13.8000; Termo Aditivo nº 4º termo aditivo ao Termo de Cessão nº 011/2022; Conveniado: Município de Itabirito; Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2028; Objeto: Prorrogação e alteração do termo de cessão; Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do termo de cessão; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral interino, pelo TRE-MG e Elio da Mata Santos - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 06/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0012712-77.2021.6.13.8000; 13º TA ao Contrato 087/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo de uma hora na jornada de trabalho diária nos cartórios da 50ª ZE de Brasília de Minas e da 262ª ZE de Serro, a partir de 01/02/2026.; Valor: R$2.013,69; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Alíneas "a" e "b" do inciso I e no parágrafo 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, Sócia, pela Contratada; Assinatura: 30/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012412-76.2025. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de material gráfico para as diversas campanhas da Justiça Eleitoral para 2026. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 20/02/2026) 70014-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070019 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 15091/2023. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 21.012.904/0001-07 - HANE HELOISE RIGUEIRO LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 20/02/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.160,00. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90028/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0009801-15.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades decorrentes do processo eleitoral 2026, referente a material de expediente, acondicionamento, embalagens. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/02/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas 1) SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.642.492/0001-44, itens 1, 2, 16 e 17, no valor total de R$ 48.975,00, 2) CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ nº 26.569.874/0001-58, itens 3, 4, 9, 11 e 12, no valor total de R$ 34.595,00, 3) LAIS G DE SOUSA LTDA - CNPJ nº 39.853.645/0001-02, itens 5, 8, 14 e 15, no valor total de R$ 77.565,00, 4) TRIUNFO COMERCIAL VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 08.807.531/0001-00, item 7, no valor total de R$ 26.500,00, 5) R.A.J. DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 54.619.436/0001-92, item 10, no valor total de R$ 4.680,00 e 6) 60.164.375 NATHIELLY ALVES MESQUITA - CNPJ nº 60.164.375/0001-19, item 18, no valor total de R$ 15.960,00. VALOR TOTAL: R$ 208.275,00 (duzentos e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais). Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90028/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0009801-15.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades decorrentes do processo eleitoral 2026, referente a material de expediente, acondicionamento, embalagens. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas TTM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.089.187/0001- 05, itens 13, no valor total de R$ 11.950,00 e HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.193.120/0001-08, itens 19 e 20, no valor total de R$ 114.600,00. VALOR TOTAL: R$ 126.550,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais). Quanto aos itens 6 e 21 restaram fracassados por ausência de propostas válidas que atendessem aos interesses deste Regional. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Presidente do TRE-PI Em exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90029/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0009802-97.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo, com AMOSTRA, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral 2026, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas 1) PAPELARIA DA MANUKA LTDA - CNPJ nº 59.723.998/0001-03, itens 5, 6 e 7, no valor total de R$ 135.500,00 2) MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 09.608.095/0001-03, item 9, no valor total de 29.000,00 e 3) A H DA S MORAES - CNPJ nº 02.437.839/0001-17, item 12, no valor total de R$ 5.092,80. VALOR TOTAL: R$ 169.592,80 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Presidente do TRE-PI Em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12/2026/DG O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6025/2024, NOTIFICA a empresa DINIZ ATACADISTA LTDA., CNPJ 50.513.487/0001-84, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90031/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2026. MARCOS FLÁVIO NASCIMENTO MAIA Diretor-Geral em Substituição