DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 19/02/2026) 70021-00001-2026NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 10 (dez) dias, a empresa JB SERVICE ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ: 42.315.455/0001-46. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo n 2025.0.000035585-2. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da W. K. M. Solucoes Tecnologicas LTDA, CNPJ 29.529.181/0001-20, a aplicacao da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no SICAF e no Banco de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155 da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 03/2024 (processo 0002225-10.2024.6.25.8000). RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90047/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução de Sinalização Digital (Digital Signage) ao TJDFT, incluindo o fornecimento de equipamentos e instalação de softwares, manutenção e suporte em garantia, bem como treinamento de equipe técnica a ser indicada pelo CONTRATANTE, nos termos do Edital e dos seus anexos. RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO Supervisor do Núcleo de Licitações (SIDEC - 20/02/2026) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, Proad 24.169/2017. Partes: TRT-2ª Região e CIMATEX LOCAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A (CNPJ: 62.570.221/0001-52). Objeto: O valor mensal da locação do imóvel, passa de R$ 97.339,52 (noventa e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 101.632,70 (cento e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos), no período de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, em face da aplicação da variação do IPCA-E acumulado entre janeiro/2025 e dezembro/2025, que foi de 4,410520%. Assinam em 19/02/2026, pelo TRT- 2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Moisés Nigri. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 80010 Nº Processo: 1.907/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de enlace redundante para conexão dos datacenters do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 20/02/2026) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE UBERLÂNDIA - CORU - CNPJ 06.051.218/0001-51. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos, provenientes do Núcleo do Foro de Uberlândia/MG, avaliados em R$ 4.955,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da Lei n. 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV e 8º, IV, do Decreto n. 9.373/2018; e art. 7º, I, II e III, da IN TRT3 44/2018, Processo PROAD n. 30.994/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Doador) e Marcos Dozinete Ferreira (pelo Donatário). 50-004/2026. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE CNPJ: 18.401.059/0001-57. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de João Monlevade para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.112/1990 e Resolução CSJT nº 143/2014. Processo PROAD 4058/2026. VIGÊNCIA: 5 anos, de 12/02/2026 à 12/02/2031, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Laércio José Ribeiro (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-006-2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2026 Especie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cesssão de Uso TRT8 n. 04/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Ltda; Objeto: Prorrogção da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2026 com vigência até 04/05/2027; Processo TRT8 n. 942/2022; Assinatura: 11 de fevereiro de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, os Senhores Francisco de Assis Teixeira Leal e Alex Patrus Chagas de Almeida, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento, implantação e suporte de solução integrada de rede local cabeada (LAN) e rede local sem fio (WLAN), além de módulos, acessórios, solução de gerenciamento, de transferência de conhecimento, suporte técnico on-site e garantia de, no mínimo, 60 (sessenta) meses, para renovação e ampliação do parque de equipamentos de rede da Justiça do Trabalho. RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2026) 080002-00011-2026NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROAD nº 22129/2023.Termo de Cooperação nº 01/2026. Partes: TRT15 e TRT2. CNPJ: 03.241.738/0001-39. Objeto: Otimizar o fluxo e o cumprimento das cartas precatórias no âmbito dos Tribunais signatários, com adoção de medidas procedimentais simples e eficazes que resultam maior celeridade, economia e eficiência em benefício da Justiça e dos jurisdicionados. Vigência: 36 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, até o limite de 120 meses, exceto se houver manifestação expressa em contrário. Assinam: pelo TRT15, Desembargadora Presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann; e, pelo TRT2, Desembargador Presidente Valdir Florindo. Data: 12/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 0006061-67.2025.4.01.8007. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001-35 e a Associação Atlética Banco do Brasil - AABB São Luís (MA), CNPJ nº. 06.039.812/0001-27. Objeto: Permitir aos servidores da SJMA e seus dependentes, devidamente registrados conforme regulamento, usufruírem das instalações da AABB, na forma de seu Estatuto e Regimento Interno, ficando isentos da taxa de adesão, pagando apenas a taxa de manutenção (mensalidade), reajustada anualmente. Limitado a 48 (quarenta e oito) o número de servidores da SJMA beneficiários do presente Acordo. Fundamentação Legal: Art. 184 da Lei 14133/2021 e Decreto 11531/2023; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Vigência: Doze meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais, mediante termo aditivo, sendo facultado a qualquer uma das partes rescindir o presente Acordo durante o período de sua vigência, desde que haja comunicação por escrito à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, não implicando multa ou indenização. Data de assinatura: 31/12/2025. Assinam: Antônio Félix Sousa Pinto, Presidente da AABB e o juiz federal George Ribeiro da Silva, Diretor do Foro Seção Judiciário do Maranhão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 1725/2023. PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao Acordo nº 06/2023. OBJETO: Prorroga a vigência por 12 meses a contar de 07/07/2026 e atualiza os gestores do acordo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).