DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa do CREF14-GO-TO nº 90003/2025 conforme especificado abaixo: Empresa: M A G DE OLIVEIRA LTDA - REDETEC MULTISERVICE, inscrita no CNPJ sob o nº 20.259.544/0001-80, totalizando o valor global de R$ 46.846,62 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 2023/003. Processo: PAC 2025/076. Contratado: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A. CNPJ: 02.255.187/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 2023/003, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 09/03/2027.Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Modalidade: LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - SERVIÇOS DE TELECOM U N I C AÇÕ ES . Valor: R$ 8.486,52. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data de assinatura: 13/02/2026. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO LTDA CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de evento no treinamento a ser realizado na Sede Regional de São Paulo, localizada na Rua Líbero Badaró, nº 377, 3º andar, nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 08h30 às 16h30, para cerca de 100 participantes, para apresentação do novo sistema operacional a ser implantado no Conselho Data: 15/02/2026. Valor: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 3154/2025 Convênio: Termo de Convalidação e Parceria Convenente: Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias Objeto: Convalidação das etapas já realizadas do Curso de Capacitação de Saúde Integral, Reprodutiva e Sexual com Foco na Inserção, Revisão e Remoção de Dispositivos Intrauterinos a Atenção Primária à Saúde e Maternidades, ocorrido no Município de Duque de Caxias, e realizado em parceria estabelecida entre o Coren-RJ, representado pela Conselheira Enfermeira Drª. Claudia Maria messias, e a equipe da secretaria Municipal de Saúde Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Data da Assinatura: 09/02/2026 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo SEI nº 05.005101/2025-93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO OU MAIOR DESCONTO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, da frota de veículos do Crea- BA, em todo Estado da Bahia, incluindo o fornecimento de peças e pneus, através de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota, conforme quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 11/03/2026, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: https://www.creaba.org.br/licitacoes-2026/. Salvador-BA, 9 de fevereiro de 2026 JULIANA CARVALHO. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 125036/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN - CNPJ nº 23.281.658/0001-14, referente a Concessão de Patrocínio à Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN, para a realização do Seminário" Direito Minerário, Licenciamento Ambiental e o Responsável Técnico na Mineração", a ser realizado no dia 23 de março de 2026 em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vitória, 12 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 125046/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN - CNPJ nº 23.281.658/0001-14, referente a Concessão de Patrocínio à Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN, para a realização do Seminário" Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento na Mineração", a ser realizado no dia 24 de março de 2026 em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Vitória, 12 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 15412/2023. Contrato nº 008/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TIFLUX SISTEMA DE GESTÃO LTDA, CNPJ n.º 27.803.588/0001-78 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato e reajuste. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Global: R$ 14.295,60. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto aquisição de veículos tipo pick-up para atender a Gerência de Fiscalização do CREA/MT. Edital disponível em 23/02/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt- br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 09/03/2026 às 10:00h. Cuiabá/MT, 18 de fevereiro de 2026. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s), vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG. Nome do Interessado:EDER RAFAEL PEREIRA FERNANDES - Identidade- XXX.233.39X-XX.Processo Adm. nº:1911919/2023 -30 out. 2025.. Nome do Interessado: CYNARA REGIA LEAL. Identidade- 863.XXX.XXX-00. Processo Adm. nº: 1837012/2023. 28 jan. 2026. Nome do Interessado: ACIR SOUSA E SILVA JUNIOR - Identidade- 403.XXX.XXX- 10 - Processo Adm. nº: 1681590/2022. . 20 jan.2026. Nome do Interessado: MICHEL JOSÉ MUSSI - Identidade- 834.XXX.XXX-72 - Processo Administrativo nº: 2042106/2024 - 18 nov.2025 Nome do Interessado: RODRIGO LEÇA FANTINI GOMES - Identidade-581247 - Processo Adm. nº:2143260/2024 -18 nov.2025 Nome do Interessado: RONALDO DE OLIVEIRA BRAGA - Identidade- 33268D MG - Processo Adm. nº:1905045/2023 - 18 nov.2025 Nome do Interessado:GERALDO MOREIRA DE CARVALHO - Ident.- 174.XXX.XXX- 25. Processo Adm. nº: 1672418/2022 - 20 fev.2026 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional(is) e/ou interessado(s) abaixo relacionado(s), vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. - Local para retirada de documentos: Posto de Atendimento Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte /MG. Nome do Interessado: ROBSON DE SOUSA TANAJURA . Identidade- 1405469374 - Processo Adm.nº 1787650/2023 - 22 maio 2025. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público para Credenciamento 90001/2026 (EDITAL DE PATROCÍNIO 2026) - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). Início do Credenciamento: 23/02/2026, às 08h00min, horário de Brasília. Encerramento: 31/10/2026, às 17h00min, horário de Brasília. Download do Edital no site do Crea-MG: http://www.crea- mg.org.br, no link: https://www.crea-mg.org.br/fomento/fomento/politica-de-patrocinio e no Portal Nacional de Compras Públicas. UASG: 389089. ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 02/2026, código no comprasnet n° 90002/26, UASG 926444, objeto a Contratação de Empresa especializada para a prestação de Serviços técnicos de Assessoria voltados à implementação de um Programa de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de modo a garantir a conformidade legal, a segurança da informação e a adequada gestão de dados pessoais no âmbito deste Conselho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, agendado para o dia 16/03/2026, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1235473/2025. João Pessoa - PB, 11 de fevereiro de 2026 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 002/2025 - DISP-002/2025 - HOTLINK INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 15/01/2026 à 14/01/2027. VALOR: R$ 11.688,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.