DOU 23/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado, em decorrência da renúncia apresentada pelo candidato anteriormente convocado: 2035 - Agente Fiscal - CASSIANE ANGHINONI, inscrição nº 414122149. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do Sr. WESLEY MORGADO PORTO (CPF n. 046.2.*-70), vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na Sede do Crea-SC, no endereço supracitado, no horário das 09h às 17h, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos a contar da publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento de parecer proferido no Processo Administrativo n. 6240000031-3, e apresentar, querendo, manifestação/defesa no prazo de 10 (dez) dias contínuos. Decorrido o prazo supracitado, o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do intimado. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC EDITAIS CENSURAS PÚBLICAS O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 543/2025 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6230000021-8, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil THIAGO FELIPE MARQUES OLIVEIRA, RNP n. 2516064519, Registro/Visto Crea-SC n. 146636- 0, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração ao inciso IV o art. 8º, à alínea "a" do inciso II e à alínea "f" do inciso III do art. 9º, bem como à alínea "a" do inciso I do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 719/2025 da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Crea-SC exarada no Processo Administrativo Ético-Disciplinar n. 6240000088-1, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil DAVID RODRIGUES, RNP n. 2518940103, Registro/Visto Crea-SC n. 168767-7, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração às alíneas "a", "b" e "c" do inciso IV do art. 9º, bem como à alínea "c" do inciso III e à alínea "a" do inciso IV do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão n. 120/2025 da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do Crea-SC exarada no Processo Administrativo n. 6240000034-2, comunica a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA ao Eng. Civil e de Seg. Trab. RAFAEL CRISTIANO AGOSTINI, RNP n. 2515055079, Registro/Visto Crea-SC n. 139618-0, com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e artigo 72 da retrocitada Lei, por infração às alíneas "c" e "d" do inciso II do art. 9º, à alínea "a" do inciso I e à alínea "f" do inciso III do art. 10 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução 1.002 de 2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Crea-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Proc. Adm. nº 02/2026 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: NEMA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 52.588.960/0001-18. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90001/2026. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027 Vr. Total (itens 1, 2, 3, 5, 8, 9, 10, 12 e 17): R$ 3.704,00. Em: 05/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Proc. Adm. nº 02/2026 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará e Contratada: TTM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, conf. condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa Eletrônica nº 90001/2026. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027 Vr. Total (itens 4, 6, 7, 11, 13 15 e 16): R$ 1.483,20. Em 06/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389442 A presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, usando suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026 - Pregão Eletrônico 90001/2026. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática. Restando adjudicado e homologado o presente Pregão Eletrônico para as vencedoras: Item 1 (Notebook - 10 unid.) DX COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 11.182.175/0001-83, no valor global: R$ 43.625,00 (quarenta e três mil, seiscentos e vinte cinco reais). Item 2 (Monitor de LED - 07 unid.) MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.601.436/0001-53, no valor global: R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) e Item 3 (Tablet - 06 unid.) XM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 42.343.998/0001-77, no valor global de R$ 15.822,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais). Em 06/02/2026. ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo nº 002/2026 Pregão Eletrônico nº 90002/2026 Objeto: Registro de preços para o fornecimento eventual de material de expediente para o CRF-PE, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas a partir de 23/02/2026 às 8:00. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 15:00. Edital e Anexos disponíveis no site: www.gov.br/compras. Recife/PE, 11 de fevereiro de 2026. CLEIDE MARIA DA SILVA. Pregoeira CRF-PE. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF- RJ), por meio de seu Presidente Camilo Antonio Alves de Carvalho, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os nomeados abaixo para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº 01/2024. A convocação está considerando a ordem de classificação dos candidatos no certame e obedecerá ao seguinte cronograma: Local: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Sede, Praça Tiradentes, nº 50 - Centro - Setor de Recursos Humanos Prazo 5 dias utéis a contar da data desta publicação. Convocados: Candidatos aprovados no Concurso Público EDITAL Nº 1 - CRFRJ, DE 9 DE JULHO DE 2024 FARMACÊUTICO FISCAL PLENO - REGIÃO I BARBARA PIMENTEL - AMPLA Os candidatos deverão comparecer munidos de seus documentos pessoais, RG e CPF, em original e fotocópia. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2026 CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2026 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 (UASG 928000), entidade fiscalizadora do exercício profissional conforme Lei n.° 6.316/1975, por intermédio de seu presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, em conformidade com o processo administrativo n.° 0004/2025 e no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital de Chamamento Público, que tem como objeto a prospecção de mercado para identificação e seleção de imóvel urbano edificado, regularizado, desocupado e disponível para venda, mediante transmissão de propriedade e posse imediatas, com vistas à aquisição definitiva de nova sede institucional do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região, que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do CREFITO-5 https://crefito5.org.br/ ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. As propostas serão recebidas a partir do dia 23 de fevereiro de 2026 até o dia 10 de março de 2026. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90001/2026 Processo Sei nº 26.20.000000010-2Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis e imóveis considerados inservíveis pelo Conselho Regional de Medicina do RN - CREMERN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos .DATA DA ABERTURA: 09/03/2025 às 8:30h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) convoca os senhores médicos regularmente inscritos neste Conselho para participar da Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, na Avenida Princesa Isabel, 921, Santana, Porto Alegre/RS, no dia 25 de março de 2026, em primeira convocação às 17h30 e em segunda e última convocação às 18h00, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Leitura e apreciação do relatório de gestão e prestação de contas da Diretoria - Exercício de 2025. 2. Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela Diretoria. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2026. RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente